Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29
Data de Publicação:2015-05-29
Data de Disponibilização:2015-05-29
Número:104
Série:II
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Prorroga o período de validade da acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2016-2017
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Regula a aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro
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