informações [educação]... municipalização [consulta] (uma pescadinha de rabo na boca, digo eu)... via fenprof...!

Professores disseram claramente e de forma expressiva NÃO! ao processo de municipalização da Educação

Representantes das oito organizações que constituem a Plataforma Sindical Docente fizeram, em conferência de imprensa realizada esta tarde em Lisboa, o balanço da consulta aos professores sobre a municipalização da educação. 97,5 por cento dos votantes disseram "Não!" .

Faltando apurar apenas 15 por cento das 2 197 mesas de voto, a Plataforma deixou no encontro com os jornalistas, realizado esta sexta-feira (5/06/2015), uma "primeira nota" para destacar - e são já palavras de Mário Nogueira -  que "este processo de auscultação não tem precedentes no nosso país". A nível nacional, por voto secreto, num expressivo ato de cidadania, milhares de professores manifestaram a sua firme oposição ao processo de municipalização que o Governo quer concretizar.

Intervindo em nome da Plataforma, Mário Nogueira deixou "um agradecimento a todos os docentes que se empenharam na organização deste processo de consulta", incluindo professores não sindicalizados e vários diretores e membros dos conselhos gerais.

Três objetivos fundamentais atingidos

Foram plenamente atingidos três objetivos centrais:

Primeiro - chegou aos professores, em todo o país, a informação qui tem estado a ser escondida, incluindo nos concelhos onde o processo se está a desenvolver e em que os docentes foram pura e simplesmente afastados... Mário Nogueira referiu, a propósito, o dossiê com documentação diversa (matrizes, minutas, et) divulgado pelas organizações sindicais.

Segundo - foram criadas condições para que a maioria dos docentes participasse nesta consulta; faltando apurar 15 por cento das mesas, já estavam contabilizados 45 551 participantes na consulta; prevê-se, assim, que 50 000 docentes tenham participado. Como exemplos de mesas por apurar, Nogueira apontou os casos de mesas na Grande Lisboa, no concelho de Gaia e na região centro.

Terceiro - ficou clara, para quem tem ignorado os professores, qual é a sua opinião sobre este processo de municipalização, construído no maior secretimo. A esmagadora maioria dos docentes disse Não! à municipalização. Vejamos alguns números (ainda provisórios):

Votos "Não!" - 97,5 por cento

Votos "Sim" - 1,7 por cento

Votos brancos - 0,57 por cento

Votos nulos - 0,16 por cento

A análise dos dados - realçou o Secretário Geral da FENPROF - é ainda mais expressiva nos concelhos em que está em discussão o processo de municipalização, nomeadamente:

- Matosinhos (12 agrupamentos) - votaram 83 por cento dos docentes; 97 disseram "Não!"

- Mealhada - votaram 81 por cento; 95 por cento disseram "Não!"

- Crato - votaram 76 por cento; 100 por cento disseram "Não!"

- Pampilhosa da Serra - votaram 66 por cento; 100 por cento disseram "Não!"

- Faro - votaram 60 por cento; 97 por cento disseram "Não!"

- Castelo Branco - votaram 81 por cento; 98 por cento disseram "Não!"

"Números arrasadores"

Mário Nogueira informou ainda que em breve serão divulgados todos os dados desta consulta, incluindo um levantamento distrito a distrito, que apontam para uma percentagem de votos contra a municipalização entre os 92 e os 99 por cento. "São números arrasadores", destacou Mário Nogueira, que deu ainda exemplos da votação a nível concelhio (em Óbidos, por exemplo, só houve um único voto a favor...).

O dirigente sindical sublinhou ainda que as organizações sindicais estão disponíveis para discutir a descentralização. "Municipalizar não é descentralizar", esclareceu.

A Plataforma Sindical sente toda legitimidade para exigir que o Governo suspenda o processo de municipalização. o que deve acontecer até às eleições. Logo a seguir deverá ser aberto um processo de debate envolvendo toda a comunidade educativa para se abordar a descentralização - para certar orientações e definir objetivos.

"Em tudo o que tem a ver com educação, os professores devem ser ouvidos", salientou Mário Nogueira. A Plataforma, vai, entretanto, pedir audiências ao Governo e aos partidos com representação parlamentar.

Ações em Matosinhos e na Mealhada

Na próxima segunda-feira, dia 8, decorrerá uma concentração de professores junto às instalações onde terá lugar a reunião da Assembleia Municipal de Matosinhos, que vai abordar as questões da adesão ao processo de municipalização da educação. 

No dia 15, na Mealhada, a CM local vai debater o assunto em reunião do Executivo. Às 12 horas, haverá uma concentração de docentes junto ao edifício da Câmara.

Mais força para a manif. de dia 20

Já na ponta final da conferência de imprensa, Mário Nogueira referiu que o tema municipalização e os efeitos desta consulta, a par das condições e horários de trabalho dos docentes, darão mais força à manifestação nacional do próximo dia 20, com concentração no Marquês de Pombal e desfile até ao Rossio, em Lisboa. / JPO