Professores contratados sem subsídio e sem salário em setembro
Docentes
colocados depois de 1 de setembro receberam subsídio de desemprego,
foi-lhes pedido que o devolvessem. Escolas também não têm ordem para
pagar salários nesses dias.
por Ana Bela Ferreira
Professores foram colocados depois de 1 de setembro
Fotografia © Pedro Correia/Global Imagens
"Docentes
colocados depois de 1 de setembro receberam subsídio de desemprego,
foi-lhes pedido que o devolvessem. Escolas também não têm ordem para
pagar salários nesses dias.
Os
professores que foram contratados durante o mês de setembro arriscam-se a
ficar sem salário e sem subsídio de desemprego. Isto porque, o
Ministério da Educação determina que os docentes contratados em horários
pedidos até 21 de setembro tenham efeitos retroativos a 1 de setembro,
mas apenas no que respeita à contagem do tempo de serviço. Já em relação
aos salários indicou às escolas que só deveriam pagar a partir do dia
da aceitação do horário. Ora o entendimento da Segurança Social é de que
estes professores não podem receber subsídio de desemprego por dias em
que já tinham um contrato de trabalho.
Conclusão: é pedido aos docentes que devolvam o subsídio, mas as escolas também não lhe pagam esse tempo. O que deixa os contratados sem qualquer rendimento nesse período. É o caso de Henriqueta Val do Rio que foi colocada a 24 de setembro, num horário pedido antes do dia 21 (último dia do arranque do ano letivo). "A Segurança Social já me disse, tanto no balcão como na linha de atendimento, que a devolução do subsídio me ia ser pedida, o que deve acontecer até dia 10, se não houver entretanto uma ordem diferente. Sendo que a minha escola requisitou verbas para pagar desde o início de setembro, mas pode não ter autorização para o fazer e vou ficar sem qualquer rendimento durante 24 dias." E as indicações dadas pela Segurança Social também não deixam Henriqueta satisfeita. "Disseram-me para devolver o subsídio e só depois de constatar-mos que o salário não nos foi pago é que podemos reclamar. Só sabemos isso lá para dia 23 de outubro". No ano passado, os professores foram aconselhados a fazer o mesmo e "muitos só viram o caso resolvido no fim do ano letivo", aponta a docente de Português." no dn em linha... Leia mais na edição impressa ou no e-paper do DN. |
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