Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
Ministério da Administração Interna
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Ministério da Educação e Ciência
Reconhece o interesse público da Escola Superior Artística de Guimarães
Ministério da Educação e Ciência
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria
Ministério da Educação e Ciência
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave
Ministério da Educação e Ciência
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
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