"O secretário-geral da FENPROF acusou na sexta-feira o ministro da Educação de "fazer tudo no ar" e de querer "mandar para a miséria" os professores que aderirem ao programa de rescisão amigável ao proibi-los de pedir a reforma antecipada.
À margem de um debate sobre Educação, em Guimarães, Mário Nogueira comentava o esclarecimento da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar sobre o programa de rescisão por mútuo acordo, em negociação entre Governo e sindicatos, que impede os docentes de pedir reforma antecipada, podendo apenas solicitar a aposentação quando atingirem a idade legal.
"É tudo feito no ar, é tudo feito a olho e de cabeça e é assim que o Ministério da Educação está. O que Nuno Crato [ministro da Educação] quer é mandar para a miséria os professores que aceitem esta oferta envenenada que é este acordo proposto, acusou.
O acordo, explanou, "mais não é do que um despedimento sem direitos e feito numa altura que acaba por funcionar como chantagem", acrescentando que "o Ministério da Educação diz para que se aproveite porque depois há a mobilidade especial e ainda é pior".
A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins, também oradora no debate, também acusou o Governo de pressionar os professores para que aceitem ser despedidos através do que "querem chamar" acordo de mútuo de rescisão.
Catarina Martins acusou o Governo de estar a fazer uma "pressão inaceitável sobre os professores" para que adiram ao dito acordo.
"Podem chamar rescisões amigáveis mas o que está a acontecer é que os professores estão a ser pressionados para serem despedidos", salientou.
Para a coordenadora do BE, o acordo proposto pelo Ministério da Educação "faz parte da agenda de destruição da escola pública que está a ser levada a cabo pelo Governo.
Segundo o esclarecimento do Governo, "os docentes que aderirem ao programa podem solicitar a aposentação, quando atingirem a idade legal, e não a aposentação antecipada. O docente cessa a relação jurídica de emprego público e não mantém a qualidade de subscritor da Caixa Geral de Aposentações, condição para solicitar aposentação antecipada".
De acordo com o mesmo esclarecimento, e tal como já tinha sido avançado hoje pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, não haverá também lugar à atribuição do subsídio de desemprego.
"O que seria estranho seria chegar, um dia, do Ministério de Educação de Nuno Crato alguma coisa que fosse boa para as escolas ou para o ensino ou para os professores", comentou Mário Nogueira."
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