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segunda-feira, 21 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 41 — 21/03/2016

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 4032/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública 
Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública.
Contrato n.º 198/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2015/2016.
Contrato n.º 199/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Triatlo, Lisboa 2016.
Contrato n.º 200/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Taça da Europa de Triatlo de Quarteira 2016 - Elites e Juniores.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Subdelegação de Competências do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação.

segunda-feira, 9 de março de 2015

legislação [educação]... 'simplex' no mec (?)... no dre...!

Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09

Data de Publicação:2015-03-09
Data de Disponibilização:2015-03-09
Número:47
Série:II

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 

Constitui o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Educação e Ciência
 
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Retificação da Portaria n.º 16/2015, de 30 de setembro de 2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 08 de janeiro de 2015 

Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral 

Determina a constituição de uma equipa de projeto - Unidade de apoio aos projetos candidatos aos fundos estruturais e de investimento, no âmbito da SGMEC
 
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior de Educação e Trabalho