[educação] legislação de outubro...

educação... a legislação de setembro

educação (para consulta)... legislação do mês de maio, via cirep...

educação... a legislação de fevereiro...!

agendas na educação.... mais um parecer do cne sobre a organização da escola e o sucesso escolar...!

legislação [educação]... a súmula do mês que passou, via boletim do cirep...!

legislação [educação]... o calendário de 2016 - 2017, escolar e de exames... via dre...!

havia muita gente a ficar preocupada com coisa pouca e, eis que surgindo da bruma administrativa... o calendário escolar...!

Diário da República n.º 120/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-24

 

Data de Publicação:2016-06-24
Data de Disponibilização:2016-06-24
Número:120
Série:II
Suplemento:1

 

 
Despacho n.º 8294-A/2016 - Diário da República n.º 120/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-2474803458
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

legislação [educação]... 'organização do próximo ano lectivo'... via dre...!

já saíu... 'organização do ano lectivo'

Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-16

Data de Publicação:2016-06-16
Data de Disponibilização:2016-06-16
Número:114
Série:II
Suplemento:1

Despacho Normativo n.º 4-A/2016 - Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-1674717238
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Organização do ano letivo 2016/2017

legislação [educação]... o mês transacto em revisão...!

legislação [sns]... consultas anti-tabágicas...!

Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12

Data de Publicação:2016-05-12 
Data de Disponibilização:2016-05-12
Número:92 
Série:II

Despacho n.º 6300/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-1274425639
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que devem as Administrações Regionais de Saúde assegurar, até final do ano de 2017, em todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES), a existência de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica e o acesso a espirometria e a tratamentos de reabilitação respiratória

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

comentário:

foi por aqui e por acaso, numa pesquisa na internet que descobri que havia uma consulta de apoio em alcabideche... e, assim, o meu processo começou vai para um ano e hoje já dei conta de que estou há três meses sem fumar.

 

haja apoios.

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 42 — 24/03/2016

Publicado em Diário da República   Despacho n.º 4198/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23 Educação e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza  Reconhece o relevante interesse público da alteração do projeto do Centro de Estágio e Formação de Jogadores de Futebol do Sport Lisboa e Benfica, na Quinta da Trindade, freguesia e concelho do Seixal. Portaria n.º 51/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24 Presidência do Conselho de Ministros, Cultura e Educação  Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2016 e revoga a Portaria n.º 356/2015, de 14 de outubro. Aviso n.º 4039/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologias de Fafe. Aviso n.º 4040/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração. Aviso n.º 4041/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração. Aviso n.º 4042/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Aviso n.º 4043/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Tecnologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 4044/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda. Aviso n.º 4045/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Despacho n.º 4238/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Reconhecimento dos graus conferidos no primeiro e segundo Ciclos nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro.     Boletim Informativo n.º 43 — 28/03/2016 Publicado em Diário da República   Resolução da Assembleia da República n.º 52/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28 Assembleia da República  Recomenda ao Governo que dê prioridade à construção de uma escola secundária na Quinta do Peru, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra. Resolução da Assembleia da República n.º 53/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28 Assembleia da República  Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público.

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 38 — 16/03/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 3522/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Aviso n.º 3523/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Pública e Social da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 3524/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada ao Ecoturismo da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém. Aviso n.º 3525/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo. Aviso n.º 3526/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Tecnológico da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 3527/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra. Aviso n.º 3528/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 3529/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Qualidade Ambiental da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 3530/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Venda e Negociação Comercial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Boletim Informativo n.º 39 — 17/03/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 3597-K/2016 - Diário da República n.º 53/2016, 4º Suplemento, Série II de 2016-03-16 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar  Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março. Aviso n.º 3611/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Agroalimentares da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Boletim Informativo n.º 40 — 18/03/2016

Publicado em Diário da República Declaração de Retificação n.º 305/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Retifica o aviso n.º 833/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro. Contrato n.º 195/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 37 — 15/03/2016

Publicado em Diário da República   Portaria n.º 43-A/2016 - Diário da República n.º 51/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-03-14 Finanças e Educação  Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2016-2017. Declaração de Retificação n.º 283/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior  Declaração de Retificação da Deliberação n.º 1381-A/2015 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Aviso n.º 3436/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informação e Comercialização Turística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja. Aviso n.º 3437/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja. Aviso n.º 3438/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja. Aviso n.º 3439/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Ambiental e Rural da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Aviso n.º 3440/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria. Aviso n.º 3441/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja. Aviso n.º 3442/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Automação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro. Aviso n.º 3443/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 3444/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Registo da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra. Aviso n.º 3445/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 3446/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Negócio de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto. Aviso n.º 3447/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra. Aviso n.º 3448/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre. Aviso n.º 3449/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto. Aviso n.º 3450/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya. Aviso n.º 3451/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Aviso n.º 3452/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologias de Fafe. Declaração de Retificação n.º 284/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Retifica o aviso n.º 845/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 285/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Retifica o aviso n.º 754/2016, de 25 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 286/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Retifica o aviso n.º 759/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 287/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Retifica o aviso n.º 14638/2015, de 16 de dezembro. Declaração de Retificação n.º 288/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Retifica o aviso n.º 14574/2015 (2.ª série), de 15 de dezembro.

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Boletim Informativo n.º 36 — 14/03/2016

Publicado em Diário da República   Aviso n.º 3372/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Arte Gráfica da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 3373/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Regadas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja. Aviso n.º 3374/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing do Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra. Aviso n.º 3375/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agrotecnologia da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra. Aviso n.º 3376/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira. Deliberação (extrato) n.º 427/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.  Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade.

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Boletim Informativo n.º 33 — 08/03/2016

Publicado em Diário da República Deliberação n.º 350/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.  Delegação de Competências. Deliberação (extrato) n.º 351/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.  Júri dos concursos externos para recrutamento de investigadores auxiliares nas áreas científicas de Transportes e de Materiais de Construção. Boletim Informativo n.º 34 — 09/03/2016 Publicado em Diário da República Despacho n.º 3504/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 3505/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais. Despacho n.º 3506/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Homologa a eleição do Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa. Despacho n.º 3508/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro. Despacho n.º 3509/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria. Despacho n.º 3510/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira. Boletim Informativo n.º 35 — 11/03/2016 Publicado em Diário da República Despacho n.º 3583/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-10 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho. Despacho n.º 3628/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Delegação de competência, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional e das entidades públicas empresariais, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.

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Boletim Informativo n.º 31 — 03/03/2016

Publicado em Diário da República   Despacho n.º 3255/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-03 < /a> Finanças - Gabinete do Ministro Concede parecer genérico ao Ministério da Educação para celebrar, durante o ano de 2016, contratos de cooperação de serviço docente para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, em Timor-Leste, até ao limite máximo de 150.

Diplomas para Publicação em Diário da República   Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   — Despacho – Delegação de competência, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional e das entidades públicas empresariais, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.   Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   — Despacho – Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P..   — Despacho – Homologa a eleição do Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.   — Despacho – Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais.

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Boletim Informativo n.º 29 — 01/03/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 2647/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Padel. Despacho n.º 3148/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos. Contrato n.º 128/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares. Contrato n.º 129/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares. Contrato n.º 130/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares. Contrato n.º 131/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares. Contrato n.º 132/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016. Contrato n.º 133/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016. Contrato n.º 134/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.

Boletim Informativo n.º 30 — 02/03/2016

Publicado em Diário da República Despacho Normativo n.º 1-A/2016 - Diário da República n.º 42/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-03-01 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro  Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 3198/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação  Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   – Despacho – Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro. Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação   — Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, Mestre Maria Luisa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira.   — Despacho – Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.   — Despacho – Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.

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Boletim Informativo n.º 25 — 23/02/2015

Publicado em Diário da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série I de 2016-02-19 Assembleia da República  Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes. Contrato n.º 104/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares. Contrato n.º 105/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares. Contrato n.º 106/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto - Despacho - Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos. Boletim Informativo n.º 26 — 24/02/2016 Publicado em Diário da República Deliberação n.º 221/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior  Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017. Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura. Boletim Informativo n.º 27 — 25/02/2016 Publicado em Diário da República Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25 Finanças  Aprova o novo modelo de impresso Anexo H - benefícios fiscais e deduções - da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento. Despacho n.º 2880/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro  Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta. Aviso n.º 2367/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 2368/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração. Aviso n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém. Aviso n.º 2370/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém. Aviso n.º 2371/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 2372/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Dinamização Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre. Aviso n.º 2373/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agropecuária da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre. Aviso n.º 2374/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 2375/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Aviso n.º 2376/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Bovinos de Leite da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra. Aviso n.º 2377/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 2378/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém. Aviso n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Aviso n.º 2380/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Superior de Novas Profissões. Aviso n.º 2381/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal. Aviso n.º 2382/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Aviso n.º 2383/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 2384/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre. Aviso n.º 2385/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Aviso n.º 2386/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste. Aviso n.º 2387/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos. Aviso n.º 2388/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo. Aviso n.º 2389/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior. Aviso n.º 2390/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Declaração de Retificação n.º 209/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Retifica o aviso n.º 913/2016 (2.ª série), de 27 de janeiro. Despacho n.º 2881/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Educação - Gabinete do Ministro  Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão. Despacho n.º 2883/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.