"As
mudanças na educação devem acontecer de forma gradual e só é possível
fazer aferição das aprendizagens no final do ciclo, não a meio, defende o
presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).
"A natureza dos testes que é proposta é uma natureza de diagnóstico,
nem são de aferição, porque eu só posso aferir no final de cada ciclo.
Nem todos os miúdos aprendem à mesma velocidade e da mesma maneira. O
primeiro ciclo é aquele que dura mais tempo, são quatro anos,
precisamente para estabilizar os processos de aprendizagem. Só posso
fazer a aferição em torno do padrão quando o padrão estiver
estabilizado. E essa estabilização faz-se no final, não se faz a meio. O
que se põe aqui é converter testes intermédios em provas de aferição.
Só que aferição é feita no final do ciclo, não a meio", defendeu David
Justino, esta terça-feira, no Parlamento.
Na audição pela comissão parlamentar de educação a propósito do
parecer do CNE sobre avaliação externa apresentado pelo conselho no
início do mês, David Justino respondeu às questões dos deputados sobre a
mudança no modelo de avaliação do ensino básico introduzida pelo
ministro Tiago Brandão Rodrigues, dizendo não poder quantificar "o
impacto" das alterações anunciadas, por ser algo novo.
O Ministério da Educação (ME) decidiu aplicar provas de aferição no
2.º, no 5.º e no 8.º ano de escolaridade e manter a prova final no 9.º
ano, a única com peso na nota final dos alunos.
Sobre o tempo em que foi tomada esta decisão - e que foi tornada
pública depois de o CNE ter divulgado o parecer que defendia a
manutenção de exames no 6.º e 9.º ano de escolaridade - David Justino
disse que "estabilidade não representa deixarmos tudo na mesma, e que se
é preciso mudar, muda-se".
"Mas em especial na educação, a mudança deve ser gradual. Isso orientou muito a posição do CNE", acrescentou.
Questionado pela deputada social-democrata Nilza Sena sobre se o
conselho foi ouvido pelo Ministério da Educação a propósito da
elaboração do novo modelo de avaliação, o presidente do CNE afirmou que
foi ouvido sobre "as premissas" que orientaram a sua construção, e
quando ainda se estava numa fase de trabalho, e não de proposta final, o
que levou depois a deputada a acusar o ministro Brandão Rodrigues de
ter "mentido ao parlamento" quando afirmou na audição em comissão
parlamentar que o CNE tinha sido ouvido.
David Justino disse ainda que, por agora, o que o CNE conhece do
modelo de avaliação proposto é o que foi divulgado em comunicado pela
tutela, "um documento síntese", que não permite saber "como vai ser
desenvolvido". "É importante não nos precipitarmos sobre isso", disse.
Sobre o combate ao "estreitamento curricular", ao qual o CNE também
se referiu no parecer, e que a tutela afirma ser um dos objectivos do
novo modelo de avaliação, ao propor que sejam avaliados, no 9.º ano, e
de forma alternada, mais disciplinas do que apenas o Português e a
Matemática, o CNE, David Justino disse hoje que as disciplinas não devem
ter todas o mesmo estatuto.
"Os saberes não são todos iguais. Há saberes que são mais
estruturantes do que outros", disse, lembrando que muito do insucesso a
Matemática se deve a problemas de interpretação de língua portuguesa.
O deputado do PS Porfírio Silva defendeu o novo modelo de avaliação,
dizendo que é "perfeitamente descabido dizer que surgiu do nada" e que a
alteração "está perfeitamente em linha com as melhores práticas
internacionais", citando os dados do último relatório da OCDE dedicado à
educação para afirmar que "estávamos quase sozinhos nos exames
precoces".
Acusou ainda David Justino de ter sido "pouco prudente" ao escolher
ser relator do parecer, uma vez que essa decisão o colocava na posição
de ser um ex-ministro da Educação a debater a questão "por intermédio"
do presidente do CNE.
Na resposta, Justino justificou a decisão com o timing do pedido de
parecer do parlamento ao CNE, que coincidiu com o período de festas de
Natal e Ano Novo, e que o levou a oferecer-se para assegurar as audições
para a elaboração do relatório. Disse também ter tido "o cuidado de ir
buscar duas pessoas com pensamento diferente" para a elaboração do
parecer."
na rádio renascença em linha...
