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sexta-feira, 3 de julho de 2015

legislação [educação]... português no estrangeiro [concurso] e ensino superior [provas de ingresso]... no dre...!

Diário da República n.º 128/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-03 


Data de Publicação:2015-07-03
Data de Disponibilização:2015-07-03
Número:128
Série:II
Suplemento:1


Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior
 
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 

Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2016, 2017, 2018

terça-feira, 30 de junho de 2015

legislação [educação]... casa pia [concurso]... no dre...!

Diário da República n.º 125/2015, Série II de 2015-06-30


Data de Publicação:2015-06-30
Data de Disponibilização:2015-06-30
Número:125
Série:II


Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. 

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa I. P., para o ano escolar de 2015-2016

terça-feira, 21 de abril de 2015

à atenção dos professores [concursos]... publicitação das listas... via dgae...!

Publicitação das listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Interno, Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar 2015/2016

Listas provisórias do Concurso Interno - ano escolar de 2015/2016
 


Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2015/2016
 




segunda-feira, 15 de setembro de 2014

do concurso de professores... novidades sobre timor... via dgae...!

Serviços
15Setembro2014

Os candidatos selecionados devem formalizar a aceitação da sua colocação mediante o envio de uma declaração, devidamente assinada e datada, para o endereço eletrónico DSEEPE@dgae.mec.pt, no prazo de 48 horas a contar da data de publicitação das listas de seleção. Os candidatos selecionados integrados na carreira das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, além da declaração de aceitação, devem remeter documento com despacho autorizador da mobilidade (destacamento) emitido pelas competentes autoridades regionais.
7Agosto2014


sábado, 6 de setembro de 2014

foi pedida uma extensão de prazo [candidatura electrónica]... mas resposta... 'nada' (!)... o comunicado da anvpc...!

"NOVO PEDIDO DE ALARGAMENTO DE PRAZO DO CONCURSO BCE E CORREÇÃO DE ERROS DIAGNOSTICADOS

Comunicado 05.09.2014

NOVO PEDIDO DE ALARGAMENTO DE PRAZO DO CONCURSO BCE E CORREÇÃO DE ERROS DIAGNOSTICADOS



O Mistério da Educação e Ciência já comprovou que desde o arranque do concurso de Bolsa de Contratação de Escola, na plataforma SIGRHE, existem problemas informáticos graves, já devidamente testemunhados por centenas, ou mesmo milhares de docentes, em vários espaços públicos (web, televisão, entre outros).

À data da presente comunicação conhecemos ainda casos de docentes que não conseguem imprimir o seu recibo de candidatura, não podendo posteriormente comprovar a inserção correta dos dados, numa plataforma que não dá qualquer garantia de fiabilidade. São ainda conhecidos, recentemente, através de vários meios, situações de docentes que confirmam que responderam a um maior número de subcritérios de seleção do que aqueles que a plataforma gerou no recibo de submissão de candidatura.

Face ao exposto a ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, já requereu ao MEC um novo prolongamento do prazo deste concurso, e a correção imediata de todos estes erros, assim como o apuramento de responsabilidades (a quem de direito), uma vez que todos estes acontecimentos graves na plataforma, totalmente alheios aos docentes opositores a esta bolsa, têm prejudicado milhares e milhares de docentes e as suas famílias. Mais se refere que, certamente, todos esses erros não são decorrentes do número de acessos aos servidores da DGAE, uma vez que o concurso nacional detém possivelmente o mesmo número (ou maior) de opositores, e não decorreram nenhuns problemas informáticos.
Esta associação exige ainda que todos os horários a publicar na Bolsa de Contratação de Escola, caso tenham sido identificados pelos Diretores das Escolas TEIP e Autonomia como necessidades anuais, sejam, mesmo que disponibilizados aos docentes posteriormente ao dia 15 de setembro, considerados anuais pelo MEC/DGAE, e não temporários (como o seriam, pela aplicação do ponto 11 do artigo 9º do DL n.º83-A/2014 de 23 de maio). Vejamos que aos docentes contratados portugueses não poderá, nessa medida, ser imputada a consequência direta do atraso, e anomalias técnicas, decorrentes deste concurso. As primeiras colocações da BCE deverão ainda, a nosso ver, produzir efeitos, tal como no concurso nacional, ao dia 1 de setembro de 2014."

A Direção da ANVPC

terça-feira, 2 de setembro de 2014

e o que diz a fenprof...

"Bolsa de contratação de escola – Candidatura

Com data de hoje, dia 2 de setembro, foi divulgada a Circular Nº B14023716V da Direção-Geral da Administração Escolar que dá conta da abertura da aplicação informática destinada à apresentação de candidaturas para bolsa de contratação de escola. A aplicação estará disponível, apenas, de 2 a 4 de setembro.

A FENPROF recorda a sua total discordância com a introdução e progressiva generalização de mecanismos de recrutamento e seleção ao nível das escolas e agrupamentos. A prática tem mostrado que tais opções põem em causa princípios de honestidade, justiça e transparência no acesso a emprego público e estão longe de garantir maior celeridade nas colocações, ao invés do argumentário de vários governos para justificar as crescentes limitações às colocações a partir de concursos nacionais.
Para além disso, o MEC coloca sobre os docentes candidatos uma enorme e desnecessária sobrecarga para a realização dos seus concursos, algo que não parece incomodar os decisores políticos. Ademais, estes problemas agravam-se com o aumento do número de escolas e agrupamentos em que são impostos mecanismos de seleção e recrutamento como, agora, a bolsa de recrutamento."
 
 
aqui.

à atenção dos professores [educação]... circular da dgae sobre a bolsa de contratação de escola [candidatura]...!


quinta-feira, 7 de agosto de 2014

na dgae... concursos para timor-leste...!

na dgae... ensino artístico especializado... aplicação...!

Serviços
7Agosto2013

Concurso Interno e Externo - Aceitação
Aplicação disponível das 10:00 horas do dia 7 de agosto até às 18:00 horas de Portugal continental do dia 13 de agosto de 2013 



nota ´[às 11:36] -

depois de ter publicado esta entrada reparei [fizeram-me o reparo] que a data é de 2013... não sei se é engano da dgae ou o sítio não está actualizado...

deixo a ligação para a legislação qie foi publicada sobre o assunto... aqui.
 

sexta-feira, 25 de julho de 2014

legislação [educação]... concursos de professores na madeira... no dre...!

Diário da República n.º 142, Série I de 2014-07-25

Índice
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho

sexta-feira, 11 de julho de 2014

a gestão da educação 'à la minute'...?... ou pior... ao serviço de interesses escusos...?

"Ministério da Educação vai abrir um concurso extraordinário para professores já no próximo ano.

Ministro da Educação Nuno Crato anunciou hoje que o ensino do Inglês passará a ser obrigatório a partir do 3º ano de escolaridade já no ano letivo de 2015/2016.

Na sessão de apresentação dos resultados do teste “Key For School's” − concebido por Cambridge e realizado este ano, em Portugal, pela primeira vez − Crato explicou que a disciplina terá uma carga horária de duas horas semanais no 1.º ciclo e poderá ser lecionada por professores de Inglês dos outros níveis de escolaridade, desde que venham a adquirir uma formação específica para o efeito.

Os professores interessados, que poderão ser docentes do 1.º ciclo, terão de obter formação e certificação para dar aulas às crianças do 3.º e 4.º anos e candidatar-se a um novo concurso extraordinário de professores que abrirá no próximo ano.

Segundo os resultados hoje apresentados, o teste realizado pelos alunos do 9.º ano revelou “níveis preocupantes de domínio da língua inglesa”. Cerca de metade dos alunos demonstraram ter apenas um conhecimento elementar, ou muito elementar da língua."


no expresso diário... 

terça-feira, 1 de julho de 2014

divulgando uma petição... é mais do que tempo de pôr ordem neste tipo de coisas [tão] arbitrárias... professores, concursos e [falta de] prazos [adequadamente correctos ao calendário escolar]...!


"PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PELA OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO DE DATAS FIXAS PARA A PUBLICAÇÃO DAS DIVERSAS LISTAS DOS CONCURSOS DE PROFESSORES 

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República 
Os cidadãos abaixo assinados vêm apresentar junto do Parlamento de Portugal a presente petição. 

Considerando que: 
1- Ano após ano, o Ministério da Educação e Ciência vem adotando sistematicamente a mesma postura no âmbito dos diversos concursos de professores que vem realizando, escusando-se de estabelecer e divulgar datas fixas para a publicação das diversas listas, a saber, listas provisórias de ordenação, listas de colocação e definitivas de ordenação; 
2- Tal prática, propositadamente omissa em relação ao estabelecimento de datas fixas para a saída daquelas listas, ofende os mais elementares direitos dos cidadãos, nomeadamente o direito de ser informado acerca dos prazos e das datas exatas para publicação de listagens num processo concursal em que estão envolvidos; 
4 - Este vazio. aliado à urgência de uma colocação, deixa sistematicamente, ano após ano, largos milhares de professores psicologicamente exaustos pela incerteza acerca do seu futuro profissional para o ano letivo seguinte, agravado precisamente pela não definição de datas concretas para a saída das listagens acima referidas; 
5 - O facto de todos os anos os professores serem sujeitos a procedimentos concursais em pleno período de gozo de férias, o que, aliado à incerteza gerada pela inexistência de datas fixadas para publicação das diversas listagens, agrava a sua angústia, deixando um cansaço psicológico acrescido que inevitavelmente prejudicará a sua prestação no ano letivo seguinte; 
6 - O Ministério da Educação e Ciência deve dar o exemplo de uma pessoa de bem, tratando com respeito os profissionais que tutela, devendo informá-los com rigor acerca dos prazos e datas específicas dos processos em que os envolve. 
Deve, portanto, o Ministério da Educação e Ciência, pela voz dos seus responsáveis, alterar a sua postura, tratando com respeito e consequente dignidade os professores dos quadros e os professores contratados no sentido de justamente dignificar a profissão docente, infelizmente tão maltratada nos últimos anos com um acentuado prejuízo coletivo. 
Neste intuito, os peticionários apelam junto da Assembleia da República que delibere com o objetivo de: 
1. O MEC obrigar-se a estabelecer prazos fixos de desenvolvimento do processo no início de cada concurso de professores para as diversas fases do mesmo. Mais especificamente, estabelecer datas fixas para a divulgação das listas de ordenação provisória, definitiva e de colocação e não colocação dos candidatos; 
2. Recomendar ao MEC que atempadamente divulgue junto das escolas regras claras de organização do ano letivo, de forma que os concursos de professores não sofram adiamentos injustificados. 

3. O MEC organizar os diversos concursos de forma que, no mínimo, se evitem situações que resultem na necessidade de os professores terem de intervir no processo através de procedimentos a efetuar durante o período mais comum de gozo de férias, o mês de agosto. Deste modo, deverá o MEC permitir que os candidatos apresentem as opções por escolas e agrupamentos de escolas logo no momento inicial, o da apresentação dos dados de graduação. 


Os peticionários," 


caso a queira apoiar, a petição encontra-se... aqui.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

à atenção dos professores... o aviso de abertura do concurso anual na casa pia...!



no dre...


à atenção dos professores... concurso na casa pia... no dre...!

Índice do Diário da República n.º 122, Série II de 2014-06-27


Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2014-2015

quinta-feira, 22 de maio de 2014

não se esperam 'novidades' de maior... 'aprovado diploma que regulamenta concurso de vinculação extraordinária para docentes do ensino artístico especializado'... via portal do governo...!

"Foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que regulamenta o concurso de vinculação extraordinária para docentes do ensino artístico especializado.

Este concurso tem como objetivo reforçar o quadro das escolas do ensino artístico especializado, designadamente da Escola Secundária Artística António Arroio, da Escola Secundária Artística Soares dos Reis e das escolas especializadas do Ensino da Música e da Dança, nomeadamente, do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian, do Conservatório de Música de Coimbra, do Conservatório de Música do Porto, do Instituto Gregoriano de Lisboa, da Escola de Dança do Conservatório Nacional, da Escola de Música do Conservatório Nacional e do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga.

Estas escolas apresentam características muito específicas na área das artes, com uma oferta educativa de enorme qualidade. Trata-se de mais uma medida de consolidação e de estabilização do quadro de recursos humanos do sistema educativo e das escolas envolvidas que vem complementar a vinculação, em 2013, pelo Ministério da Educação e da Ciência (MEC), de 34 docentes nas escolas do Ensino da Música e da Dança e o processo de vinculação extraordinária de professores e educadores de infância para acesso aos quadros no ano letivo 2014/2015.

A abertura destas vagas ocorre agora, num momento em que o MEC se encontra em condições de permitir de forma sustentável o acesso dos docentes aos quadros destas escolas, de acordo com as necessidades reais do sistema educativo.

Esta é mais uma fase num processo de consolidação e sustentabilidade do sistema educativo que se iniciou no princípio da legislatura. O concurso permite dar às escolas uma maior estabilidade na concretização do seu projeto educativo, e uma maior estabilidade profissional aos docentes das técnicas especiais.

Podem concorrer a estas vagas os docentes que estejam em exercício efetivo de funções à data de candidatura numa das escolas, tenham pelo menos 5 anos (1825 dias) de serviço efetivo docente e que tenham prestado pelo menos 3 anos (1095 dias) sucessivos de serviço efetivo docente com horário anual e completo nas técnicas especiais nos últimos 6 anos imediatamente anteriores à data de abertura do concurso.

Os docentes devem ter também avaliação mínima de Bom. Os candidatos só podem concorrer ao estabelecimento onde lecionam à data da candidatura. Dado que um dos requisitos de candidatura é terem 5 anos de serviço, a todos estes docentes é dispensado o período probatório.

Esta é a primeira vez, desde 2007, que as Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis integram docentes concursalmente, sendo que - naquele ano - foram abertas 13 vagas para docentes de técnicas especiais. Já as Escolas do Ensino da Música e da Dança tinham integrado cerca de 80 vagas em 2009 e 34 vagas em 2013, como já foi referido. Estas vagas complementam ainda as cerca de 600 vagas abertas pelo MEC para o ensino regular no ano passado e aquelas que irão ser abertas neste ano letivo.

Os efeitos deste concurso reportarão a 1 de setembro de 2014. Nessa data, terão sido vinculados aos quadros do MEC um total de mais de 2600 professores, num processo que poderá prosseguir em 2015 e que culminará na introdução da norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com 5 anos consecutivos de serviço docente com horários anuais e completos."