legislação [educação]... variado... no dre...!

Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 

Data de Publicação:2015-10-07

Data de Disponibilização:2015-10-07

Número:196

Série:II

Despacho n.º 11184/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770471199

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro 

Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas identificadas no anexo 

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Despacho n.º 11227/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770471265

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, como entidade devidamente habilitada para a lecionação da educação pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, nos termos do currículo e programas portugueses 

Despacho n.º 11228/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770471266

Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral 

Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da SGMEC 

Despacho n.º 11236/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770475909

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social 

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015 

Despacho n.º 11237/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770475910

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social 

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015 

Despacho n.º 11238/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770475911

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego 

Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2015, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Despacho n.º 11239/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770475912

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 

Adaptação do modelo de diploma de qualificações atualmente em vigor no Sistema Nacional de Qualificações, bem como criação do modelo de certificado profissional provisório

legislação [educação]... centros de ensino e da língua portuguesa... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º148 - 29/09/2015

Publicado em Diário da República Decreto-Lei n.º 211/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29 Ministério da Educação e Ciência  Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa. Decreto-Lei n.º 212/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29 Ministério da Educação e Ciência  Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa. Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29 Ministério da Educação e Ciência  Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa. Decreto-Lei n.º 214/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29 Ministério da Educação e Ciência  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa. Portaria n.º 728/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29 Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar  Portaria de extensão de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos de 5 viaturas do lote 66 (ligeiro de passageiros - inferior) - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Educação e Ciência e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento - Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - Despacho - Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

como não podia deixar de acontecer... o título do dia...?

no cm...

comentário:

do jornalismo sério e empático, pós-moderno e politicamente correcto...

ou o caminho directo para a abjecção e a contra-informação...?

legislação [educação]... ensino vocacional dos ensinos básico e secundário [candidaturas]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 106 – 20/07/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 7942-D/2015. Diário da República n.º 138/2015, 2.º Suplemento, Série II de 2015-07-17, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Portaria – Regista os estatutos do Instituto Politécnico da Maia. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a CODEPA – Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S.A., entidade instituidora do INP – Instituto Superior de Novas Profissões, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a cooperativa ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C.R.L., entidade instituidora do ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ESE – Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSINUS – Estudos Superiores, S.A., entidade instituidora do ISG – Instituto Superior de Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Aprova o regulamento do programa “+ Superior”.

legislação [educação]... segurança no trabalho, consumos ilícitos, encargos [unidades orgânicas] e liceu francês... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 87 – 16/06/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 178/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho. Decreto-Lei n.º 106/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16, do Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade. Portaria n.º 456/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos com a aquisição dos serviços de manutenção, gestão e suporte das escolas públicas que se encontram fora do âmbito contratual do projeto «Redes da área local». Declaração n.º 132/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Reconhece que a Societé de L'École Française de Lisbonne - Lycée Français Charles Lepierre é um estabelecimento de ensino particular que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

coisas da educação [liberdade de escolha?]... reflexões para o fim de dia...!

coisas da educação [ensino superior]... olha que admiração...!

no público...

coisas da (des)educação... da (i)literacia digital...?

no sapo...

"Em declarações ao TeK, o investigador principal do estudo, Victor Henriques, considera que uma boa parte da responsabilidade desta situação deve ser atribuída ao Ministério da Educação e da Ciência (MEC). Isto porque além de haver um sistema de orientação, é dado pouco tempo aos professores de TIC para outras atividades.

O académico da Universidade Portucalense lembrou que é prática comum nas escolas portuguesas serem os professores de TIC a desenvolver as páginas online, mas que no bloco de tempo disponível para outras atividades são feitas várias tarefas de manutenção como na plataforma de e-learning Moodle ou até na simples limpeza dos PCs.

“Não havendo tempo é complicado apresentar trabalho de qualidade. Mas em termos de acessibilidade há muito trabalho a fazer”, reiterou.

“Muitas vezes quem pega no sítio escolar não se lembra das normas”, explica Victor Henriques que considera que se houvesse mais informação e até mesmo obrigatoriedade por parte do MEC relativamente a esta questão, a situação seria bem diferente.

Até no campo dos endereços e dos domínios existe uma grande confusão no sistema de educação português. Isto porque as escolas podem usar o domínio que bem entendem: 14% dos sites das 954 escolas analisadas têm um endereço que termina em .COM. O investigador Victor Henriques defende que este é um domínio comercial e que não bate certo com a imagem do sistema da educação.

A melhor alternativa, o domínio .EDU.PT, está longe de ser o mais usado – aquele que tem maior taxa de utilização é mesmo o domínio .PT que marca presença em cerca de 30% das páginas analisadas.

Mas a má gestão das páginas online estende-se também à parte dos conteúdos e da apresentação visual. No estudo intitulado “As escolas portuguesas na Internet: uma avaliação dos sítios Web das escolas públicas” é ainda revelado que mais de 48% dos sites de um total de 305 escolas da Direção Regional de Educação do Norte (DREN) não apresentam sequer a oferta formativa.

“E mais de 57% não mostram o seu plano de estudos”, é referido num comunicado de imprensa. Quer isto dizer que um grande número de escolas nem sequer apresenta online alguma da informação que é considerada como básica.

Victor Henriques disse ainda ao TeK que durante a sua investigação, que incluiu escolas de todos os distritos do país, chegou mesmo a encontrar algumas unidades escolares que não tinham uma página online funcional, apesar de ser uma percentagem pouco residual."

Rui da Rocha Ferreira
 

aqui.

já agora... fica a ligação com a informação relativa às directivas sobre acessibilidade... aqui.

olha que novidade...

no sapo, agora mesmo...