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segunda-feira, 6 de julho de 2015

informações [educação]... segurança e saúde no trabalho [inquérito]... via fne...!

II Inquérito Europeu sobre Riscos Novos e Emergentes

2015-06-26


II Inquérito Europeu sobre Riscos Novos e Emergentes


A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) lançou o Segundo Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER-2), que questiona os «que mais sabem» sobre segurança e saúde nas empresas relativamente à forma como os riscos para a segurança e saúde são geridos nos seus locais de trabalho, com especial destaque para os riscos psicossociais, ou seja, o stresse, a violência e o assédio relacionados com o trabalho. Foi objeto de inquérito um total de 49 320 empresas - de todos os setores de atividade e empregando pelo menos cinco trabalhadores - nos 36 países abrangidos: a UE-28, bem como a Albânia, a Islândia, o Montenegro, a antiga República jugoslava da Macedónia, a Sérvia, a Turquia, a Noruega e a Suíça.

Com a intenção de aprofundar esta informação e desenvolvido com o apoio dos governos e dos parceiros sociais a nível europeu, o ESENER-2 tem como objetivo ajudar os locais de trabalho em toda a Europa através de uma melhor compreensão das suas necessidades de apoio e de competências especializadas, bem como da identificação dos fatores que incentivam ou dificultam a ação.

Para uma análise mais aprofundada sobre o teor e as principais conclusões deste estudo clique AQUI

terça-feira, 16 de junho de 2015

legislação [educação]... segurança no trabalho, consumos ilícitos, encargos [unidades orgânicas] e liceu francês... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 87 – 16/06/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 178/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho.

Decreto-Lei n.º 106/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
, do Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade.

Portaria n.º 456/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16
, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos com a aquisição dos serviços de manutenção, gestão e suporte das escolas públicas que se encontram fora do âmbito contratual do projeto «Redes da área local».

Declaração n.º 132/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16
, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Reconhece que a Societé de L'École Française de Lisbonne - Lycée Français Charles Lepierre é um estabelecimento de ensino particular que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.