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quinta-feira, 25 de junho de 2015

legislação [educação]... línguas estrangeiras [mandarim], ensino superior [bolsas], universidades [estatutos] e escolas [encerramentos]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 93 – 25/06/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 7031-A/2015 - Diário da República n.º 121/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-24
, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016.

Despacho n.º 7031-B/2015 - Diário da República n.º 121/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-24, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.

Despacho Normativo n.º 11/2015 - Diário da República n.º 122/2015, Série II de 2015-06-25
, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade Aberta.

Aviso n.º 7069/2015 - Diário da República n.º 122/2015, Série II de 2015-06-25
, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o início do processo de encerramento voluntário da Escola Superior de Educação de Torres Novas.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

legislação [educação]... e-escola [fecho], ensino superior [regulamento], organização do ano lectivo [despacho], parque escolar [financiamento] e ensino privado [financiamento]... via boletim do cirep...!


Boletim Informativo n.º 91 – 22/06/2015

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-B/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19
,
da Presidência do Conselho de Ministros
Determina o encerramento do Programa e-escola.

Portaria n.º 181-D/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19,
do Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.

Despacho n.º 6900-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-19,
 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Fixa e designa o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Despacho Normativo n.º 10-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-19,
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Organização do ano letivo.

Decreto-Lei n.º 114/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22,
do Ministério da Educação e Ciência
Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia.

Despacho n.º 6906/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22,
dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E. P. E.

Despacho n.º 6907/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22,
 dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes.

Portaria n.º 483/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22,
dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Despacho n.º 6935/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina a transição de remunerações para o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.).

Despacho n.º 6936/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22,
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave a criar a Escola Superior de Design.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

e ele [eles] tinha[m] outra... mentira na manga [e isto depois de uma prolixa cobertura mediática... de sinal contrário]... escola do porto encerra e contraria garantias do governo... no jornal de negócios...!

"Ministério avisa pais dos alunos da EB1 José Gomes Ferreira, no Porto, do fecho da escola três semanas antes do arranque do novo ano lectivo.
Os encarregados de educação dos alunos da Escola do 1º ciclo José Gomes Ferreira, no Porto, foram informados pelo Ministério da Educação, por carta, na semana passada, do encerramento imediato deste estabelecimento, ..."