via portal do governo...
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domingo, 20 de março de 2016
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
informações [educação]... europa, cidadania e educação [consulta pública]... via dge...!
Referencial Dimensão Europeia da Educação para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário em consulta pública.
O
Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação
(DGE) em parceria com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors –
Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios
Estrangeiros e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação,
elaborou, no contexto das Linhas Orientadoras de Educação para a
Cidadania, divulgadas por esta Direção-Geral em dezembro de 2012, uma proposta de Referencial para a Dimensão Europeia da Educação - Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário.
A Dimensão Europeia da Educação é um dos domínios
da Educação para a Cidadania, componente transversal do currículo, de
acordo com os princípios orientadores consagrados no Decreto-Lei n.º
139/2012, de 5 de Julho, alterado pelo Decreto Lei n.º 91/2013 de 10 de
julho.
Este Referencial estará disponível para consulta e
discussão pública até ao dia 6 de novembro p.f. Os contributos, as
sugestões e eventuais questões que pretendam colocar devem ser dirigidos
a cidadania.edu.dimensaoeuropeia@dge.mec.pt
Proposta de Referencial para a Dimensão Europeia da Educação.
sábado, 1 de agosto de 2015
sexta-feira, 31 de julho de 2015
informações [educação]... coisas do risco e das suas consequências [referencial e consulta pública]... via dge...!
Referencial de Educação para o Risco (RERisco)
O Referencial de Educação para o Risco (RERisco),
destinado à Educação Pré-Escolar, ao Ensino Básico e ao Ensino
Secundário, em conformidade com o estipulado no Decreto-Lei n.º
139/2012, de 5 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de
julho, propõe-se contribuir para a concretização da educação para o
risco, no quadro da Educação para a Cidadania: na sua dimensão
transversal; no desenvolvimento de projetos e iniciativas que contribuam
para a formação pessoal e social dos alunos; na oferta de componentes
curriculares complementares, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
O RERisco resultou da celebração de um protocolo
entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos
Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Autoridade Nacional de Proteção
Civil (ANPC).
Este Referencial esteve disponível para
consulta e discussão pública, tendo, após integração de alguns
contributos recebidos, obtido aprovação por despacho do Sr. Secretário
de Estado do Ensino Básico e Secundário a de 28 de julho de 2015.
O RERisco encontra-se disponível na página de Educação Para o Risco e na página dos Documentos de Referência da Educação para a Cidadania.
Contacto: cidadania.edu.risco@dge.mec.pt
segunda-feira, 6 de julho de 2015
consulta pública [divulgação]... conservação da natureza e biodiversidade... via portal do governo...!
2015-07-03 às 15:02
"ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE EM CONSULTA PÚBLICA
Entrou em consulta
pública o projeto de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da
Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) que tem como objetivo atualizar e
aprofundar o quadro da política nacional de conservação da natureza e da
biodiversidade, de acordo com desafios atuais e futuros da sociedade
portuguesa e das exigências de desenvolvimento e competitividade da
economia nacional, numa ótica sustentável e eficiente da utilização dos
recursos, assegurando a resiliência dos ecossistemas naturais e
seminaturais e a conservação das componentes da biodiversidade que os
suportam.
A estratégia de execução da política de conservação da natureza e da
biodiversidade nos próximos anos deverá ter as suas opções ancoradas no
Plano Estratégico 2011-2020 da Convenção das Nações Unidas sobre a
Diversidade Biológica e contribuir para a consolidação da agenda do
desenvolvimento sustentável das Nações Unidas pós-2015.
No quadro da União Europeia, a política de biodiversidade de Portugal
terá em conta a Estratégia da UE para a Biodiversidade 2020 e os
compromissos do 7.º Programa de Ação da UE em matéria de Ambiente, que
são base para a prossecução nacional das metas para o crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo.
O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação
da Natureza, Miguel de Castro Neto, presidiu à Comissão de Coordenação
Interministerial que agora submete a consulta pública a Estratégia
Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
A ENCNB assume o compromisso de, até 2050, garantir o estado de
conservação favorável da biodiversidade e do património geológico,
assegurando a durabilidade do legado intergeracional do património
natural. Apresenta assim, 5 Eixos estratégicos:
1. Conservar e Recuperar o Património Natural;
2. Manter, recuperar e valorizar os ecossistemas e seus serviços;
3. Assegurar o uso eficiente e sustentável dos recursos naturais;
4. Aumentar a vigilância e o conhecimento sobre o património natural
5. Intensificar a cooperação e a participação internacional
O projeto de ENCNB estará disponível em www.icnf.pt
sendo que o processo de auscultação pública decorrerá até ao dia 27 de
julho de 2015, devendo os contributos ser remetidos para encnb@icnf.pt."
sábado, 6 de junho de 2015
informações [educação]... municipalização [consulta] (uma pescadinha de rabo na boca, digo eu)... via fenprof...!
Professores disseram claramente e de forma expressiva NÃO! ao processo de municipalização da Educação
Representantes
das oito organizações que constituem a Plataforma Sindical Docente
fizeram, em conferência de imprensa realizada esta tarde em Lisboa, o
balanço da consulta aos professores sobre a municipalização da educação.
97,5 por cento dos votantes disseram "Não!" .
Faltando
apurar apenas 15 por cento das 2 197 mesas de voto, a Plataforma deixou
no encontro com os jornalistas, realizado esta sexta-feira (5/06/2015),
uma "primeira nota" para destacar - e são já palavras de Mário Nogueira
- que "este processo de auscultação não tem precedentes no nosso
país". A nível nacional, por voto secreto, num expressivo ato de
cidadania, milhares de professores manifestaram a sua firme oposição ao
processo de municipalização que o Governo quer concretizar.
Intervindo em nome da Plataforma, Mário
Nogueira deixou "um agradecimento a todos os docentes que se empenharam
na organização deste processo de consulta", incluindo professores não
sindicalizados e vários diretores e membros dos conselhos gerais.
Três objetivos fundamentais atingidos
Foram plenamente atingidos três objetivos centrais:
Primeiro - chegou aos
professores, em todo o país, a informação qui tem estado a ser
escondida, incluindo nos concelhos onde o processo se está a desenvolver
e em que os docentes foram pura e simplesmente afastados... Mário
Nogueira referiu, a propósito, o dossiê com documentação diversa
(matrizes, minutas, et) divulgado pelas organizações sindicais.
Segundo - foram criadas
condições para que a maioria dos docentes participasse nesta consulta;
faltando apurar 15 por cento das mesas, já estavam contabilizados 45 551 participantes na consulta;
prevê-se, assim, que 50 000 docentes tenham participado. Como exemplos
de mesas por apurar, Nogueira apontou os casos de mesas na Grande
Lisboa, no concelho de Gaia e na região centro.
Terceiro - ficou clara,
para quem tem ignorado os professores, qual é a sua opinião sobre este
processo de municipalização, construído no maior secretimo. A esmagadora
maioria dos docentes disse Não! à municipalização. Vejamos alguns números (ainda provisórios):
Votos "Não!" - 97,5 por cento
Votos "Sim" - 1,7 por cento
Votos brancos - 0,57 por cento
Votos nulos - 0,16 por cento
A análise dos dados - realçou o Secretário
Geral da FENPROF - é ainda mais expressiva nos concelhos em que está em
discussão o processo de municipalização, nomeadamente:
- Matosinhos (12 agrupamentos) - votaram 83 por cento dos docentes; 97 disseram "Não!"
- Mealhada - votaram 81 por cento; 95 por cento disseram "Não!"
- Crato - votaram 76 por cento; 100 por cento disseram "Não!"
- Pampilhosa da Serra - votaram 66 por cento; 100 por cento disseram "Não!"
- Faro - votaram 60 por cento; 97 por cento disseram "Não!"
- Castelo Branco - votaram 81 por cento; 98 por cento disseram "Não!"
"Números arrasadores"
Mário Nogueira informou ainda que em breve
serão divulgados todos os dados desta consulta, incluindo um
levantamento distrito a distrito, que apontam para uma percentagem de
votos contra a municipalização entre os 92 e os 99 por cento. "São
números arrasadores", destacou Mário Nogueira, que deu ainda exemplos da
votação a nível concelhio (em Óbidos, por exemplo, só houve um único
voto a favor...).
O dirigente sindical sublinhou ainda que as
organizações sindicais estão disponíveis para discutir a
descentralização. "Municipalizar não é descentralizar", esclareceu.
A Plataforma Sindical sente toda
legitimidade para exigir que o Governo suspenda o processo de
municipalização. o que deve acontecer até às eleições. Logo a seguir
deverá ser aberto um processo de debate envolvendo toda a comunidade
educativa para se abordar a descentralização - para certar orientações e
definir objetivos.
"Em tudo o que tem a ver com educação, os
professores devem ser ouvidos", salientou Mário Nogueira. A Plataforma,
vai, entretanto, pedir audiências ao Governo e aos partidos com
representação parlamentar.
Ações em Matosinhos e na Mealhada
Na próxima segunda-feira, dia 8, decorrerá
uma concentração de professores junto às instalações onde terá lugar a
reunião da Assembleia Municipal de Matosinhos, que vai abordar as
questões da adesão ao processo de municipalização da educação.
No dia 15, na Mealhada, a CM local vai
debater o assunto em reunião do Executivo. Às 12 horas, haverá uma
concentração de docentes junto ao edifício da Câmara.
Mais força para a manif. de dia 20
Já na ponta final da conferência de imprensa, Mário Nogueira referiu que o tema municipalização
e os efeitos desta consulta, a par das condições e horários de trabalho
dos docentes, darão mais força à manifestação nacional do próximo dia
20, com concentração no Marquês de Pombal e desfile até ao Rossio, em
Lisboa. / JPO
terça-feira, 2 de junho de 2015
hoje é dia do 'c'... começo, consulta, contestação...!
De 2 a 4 de junho, os professores e educadores vão votar, escolhendo entre “sim” ou “não” à municipalização da Educação
Todos os docentes da educação pré-escolar ao ensino secundário poderão pronunciar-se sobre o processo de municipalização. Em 2.075 mesas de voto, durante 3 dias, os professores responderão à pergunta “Concorda com a municipalização da Educação?”, votando.
- As organizações subscritoras disponibilizam, nos seus sites, um dossiê de apoio e informação aos professores sobre a municipalização.
Neste “pacote” de documentação, os docentes poderão obter informação
importante para que participem nesta consulta nacional e façam a sua
escolha, com conhecimento do que está verdadeiramente em causa.
As organizações da Plataforma Sindical denunciaram, desde a primeira
hora, o absoluto secretismo em que MEC e algumas câmaras negociaram (e
continuam a negociar) a delegação de competências nos municípios, boa
parte das quais deverão continuar a pertencer ao MEC e muitas outras às
escolas que as deverão desenvolver num quadro de efetiva autonomia.
Caso esta delegação de competências avançasse:
- Colocaria em causa a autonomia dos professores e dos órgãos das escolas na gestão curricular;
- Entregaria às autarquias o poder de gerir a mobilidade dos docentes entre escolas e mesmo o recrutamento de professores para uma componente local do currículo que representaria 25 % do total;
- Retiraria às escolas a autonomia na constituição e gestão de turmas, entre outros domínios;
- “Premiaria” as câmaras que “poupassem” com pessoal e recursos físicos e materiais;
- Permitiria uma ainda maior desresponsabilização do Estado pelo financiamento da educação pública;
- Levaria a uma rápida e mais que previsível privatização de boa parte do sistema educativo.
A perceção de que estas medidas seriam muito contestadas pelos
docentes em geral fez com que governo e autarcas procurassem esconder o
que está em marcha dos professores e educadores.
Chegou agora a altura de os professores e os educadores se pronunciarem sobre esta
medida, pela qual, através da sua futura generalização, o governo
pretende impor uma verdadeira reconfiguração do sistema educativo, com
prejuízos elevadíssimos para a Escola Pública.
Os dirigentes sindicais que exercem funções de coordenação
das organizações que integram a Plataforma Sindical dos
Professores votarão no dia 2 de junho nos seguintes locais:
- Mário Nogueira, FENPROF, sede do AE Rainha Santa Isabel, Coimbra (9 horas)
- Manuel Rolo, SPLIU, EB 2,3 da Pontinha
- Pedro Gil, SEPLEU, ES Fernando Lopes Graça, sede do Agrupamento de Escolas de Parede
- João Rios, SINDEP, Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar
- Júlia Azevedo, SIPE, Escola Secundária Rodrigues de Freitas, Porto (10.30h)
As organizações sindicais
1/06/2015
via fenprof...
terça-feira, 26 de maio de 2015
a começar o dia... informado [e informativamente]...!
coisas da (des)educação e da municipalização... via fenprof:
Professores mobilizam-se para a consulta sobre a municipalização
Nos
dias 2, 3 e 4 de junho, ou seja, já na próxima semana, professores e
educadores de todo o país irão pronunciar-se sobre a municipalização.
Através de voto secreto, a depositar em urna, os docentes serão chamados
a responder "Sim" ou "Não" à pergunta: "Concorda com a municipalização
da Educação?".
As oito organizações que compõem a plataforma sindical constituída
para este efeito esperam uma grande participação dos professores e uma
resposta muito clara da sua parte quanto à delegação de competências
que, através de contrato, o governo pretende acordar com os municípios.
Em algumas escolas e agrupamentos de concelhos, onde o processo tem
estado a avançar, os professores já realizaram idênticas consultas,
pretendendo-se, agora, alargar a possibilidade de os docentes se
pronunciarem sobre esta matéria a todo o território nacional, embora,
sem incluir, por enquanto, as regiões autónomas, uma vez que este
processo de municipalização não abrange aqueles territórios.
A posição que os professores irão manifestar terá duas leituras: uma
nacional, permitindo apurar o que pensa o conjunto dos docentes sobre a
municipalização da Educação; outra de âmbito local, quer municipal, quer
de escola/agrupamento, ajudando os responsáveis autárquicos, bem como
os conselhos gerais das respetivas escolas e agrupamentos, a perceber a
posição do respetivo corpo docente. É, por isso, muito importante esta
consulta, pois permitirá dar voz a um dos principais atores do processo
de educação e ensino, mostrando ao governo e ao país a palavra que têm a
dizer!
Em anexo:
As organizações sindicais
25/05/2015
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
aqui, por cascais... a tomar em atenção a consulta pública ao pdm...!
no jornal da região...
"O Plano Diretor Municipal (PDM) de Cascais está em processo de revisão, no qual se pretende obter a máxima participação de todos quantos interagem com este território.
Cara (o) munícipe,
A Câmara Municipal de Cascais iniciou, em maio de 2011, o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Esta foi uma revisão feita com um objetivo primordial: valorizar as pessoas através da valorização do território. Porque sabemos que as pessoas e o território não são apenas duas faces da mesma moeda, mas são os mais significativos recursos que uma sociedade tem ao seu dispor, iniciámos um processo de revisão que, dentro de uma série de horizontes possíveis, diz o que queremos e o que não queremos. Somos claros nisso.
Quando dizemos o que queremos, apontamos um caminho: o caminho da sustentabilidade económico-financeira, ambiental e humana; o caminho da autossuficiência energética e da resiliência; o caminho de uma nova economia mais forte e mais justa porque é capaz de criar mais oportunidades para todos. Em resumo, um caminho de um Cascais mais uno, mais próspero e mais solidário, onde cada um tem a capacidade de escrever o seu próprio destino.
Mas, como disse, o PDM também é claro no que não queremos. E foi por isso que enquadramos estrategicamente as opções políticas no sentido de que elas, ao contrário do que aconteceu num passado não muito distante, nunca ponham em causa o nosso património e a nossa identidade coletiva; nunca hipotequem as hipóteses das gerações presentes e futuras poderem ficar ligadas por linhas de desenvolvimento sustentado e solidário; e, por fim, que nunca essas opções sejam capazes de contestar um modelo verdadeiramente humanista de gestão política do território.
Porque tem no seu centro as pessoas, o capital humano, este é um documento de futuro. Mas o processo de revisão do PDM está longe de ter produzido um documento acabado. É por isso que contamos com cada uma dessas pessoas para quem orientámos este PDM para nos ajudar a fazer crescer o PDM, para nos ajudar a fazer deste documento uma melhor carta estratégica para o presente e futuro dos cascalenses.
Conto com a sua participação que pode ser feita através do endereço eletrónico revisaopdm@cm-cascais.pt ou por via postal para o endereço Praça 5 de Outubro, 2754-501 Cascais, bem como por entrega presencial nos locais assinalados no Edital n.º 51/2015- Proposta de revisão do PDM | Abertura do Período de Discussão Pública.
Juntos construiremos um Cascais mais forte.
Carlos Carreiras,
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Saiba mais sobre o processo:
Deliberação para a revisão do PDM
Publicação da revisão do PDM
Comissão de Acompanhamento (publicação em Diário da República)
DOCUMENTOS
PROPOSTA Nº 64/2015 [Abertura do Período de Discussão Pública];
ANEXO I - Processo de revisão da REN;
ANEXO II - Processo de revisão do PDM:
- Elementos que constituem o PDM;
- Elementos que acompanham o PDM.
QUADRO RESUMO DA DOCUMENTAÇÃO
Cara (o) munícipe,
A Câmara Municipal de Cascais iniciou, em maio de 2011, o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Esta foi uma revisão feita com um objetivo primordial: valorizar as pessoas através da valorização do território. Porque sabemos que as pessoas e o território não são apenas duas faces da mesma moeda, mas são os mais significativos recursos que uma sociedade tem ao seu dispor, iniciámos um processo de revisão que, dentro de uma série de horizontes possíveis, diz o que queremos e o que não queremos. Somos claros nisso.
Quando dizemos o que queremos, apontamos um caminho: o caminho da sustentabilidade económico-financeira, ambiental e humana; o caminho da autossuficiência energética e da resiliência; o caminho de uma nova economia mais forte e mais justa porque é capaz de criar mais oportunidades para todos. Em resumo, um caminho de um Cascais mais uno, mais próspero e mais solidário, onde cada um tem a capacidade de escrever o seu próprio destino.
Mas, como disse, o PDM também é claro no que não queremos. E foi por isso que enquadramos estrategicamente as opções políticas no sentido de que elas, ao contrário do que aconteceu num passado não muito distante, nunca ponham em causa o nosso património e a nossa identidade coletiva; nunca hipotequem as hipóteses das gerações presentes e futuras poderem ficar ligadas por linhas de desenvolvimento sustentado e solidário; e, por fim, que nunca essas opções sejam capazes de contestar um modelo verdadeiramente humanista de gestão política do território.
Porque tem no seu centro as pessoas, o capital humano, este é um documento de futuro. Mas o processo de revisão do PDM está longe de ter produzido um documento acabado. É por isso que contamos com cada uma dessas pessoas para quem orientámos este PDM para nos ajudar a fazer crescer o PDM, para nos ajudar a fazer deste documento uma melhor carta estratégica para o presente e futuro dos cascalenses.
Conto com a sua participação que pode ser feita através do endereço eletrónico revisaopdm@cm-cascais.pt ou por via postal para o endereço Praça 5 de Outubro, 2754-501 Cascais, bem como por entrega presencial nos locais assinalados no Edital n.º 51/2015- Proposta de revisão do PDM | Abertura do Período de Discussão Pública.
Juntos construiremos um Cascais mais forte.
Carlos Carreiras,
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Saiba mais sobre o processo:
Deliberação para a revisão do PDM Publicação da revisão do PDM Comissão de Acompanhamento (publicação em Diário da República) DOCUMENTOS
PROPOSTA Nº 64/2015 [Abertura do Período de Discussão Pública]; ANEXO I - Processo de revisão da REN; ANEXO II - Processo de revisão do PDM:- Elementos que constituem o PDM;
- Elementos que acompanham o PDM.
QUADRO RESUMO DA DOCUMENTAÇÃO
"
via cm cascais... aqui.
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
como é normal... tarde e a más horas...?
Diário da República n.º 219/2014, Série I de 2014-11-12
Data de Publicação:2014-11-12
Data de Disponibilização:2014-11-12
Número:219
Série:I
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2014 - Diário da República n.º 219/2014, Série I de 2014-11-1258849163
Assembleia da República
Desencadear um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento
sábado, 25 de outubro de 2014
informação [educação]... da consulta pública [projecto de norma pt]... as 'aec' e 'caf'... até 14 de novembro...!
"
DOCUMENTOS NORMATIVOS EM INQUÉRITO PÚBLICO
O
inquérito público tem por objetivo permitir às partes interessadas a
manifestação de eventuais pontos de vista distintos dos que foram tidos
em conta na elaboração do projeto de documento normativo.
Lista de Documentos Normativos em inquérito público:*)
|
*) Quando a Lista se encontrar vazia, significa que não há documentos normativos em inquérito público.
Eventuais sugestões
ou contributos técnicos com indicação do respetivo Projeto de Documento
Normativo devem ser enviados para o e-mail em baixo, através do
preenchimento da Ficha de registo de comentários aos documentos normativos portugueses
"
Instituto Português da Qualidade
Departamento de Normalização
Rua António Gião, 2
2829-513 CAPARICA
Fax: + 351-212 948 112
esta questão toca a raia do absurdo... projecto de norma... para as 'aec' e 'caf'...?
"
Atividades de enriquecimento curricular e de apoio à família.
Por iniciativa da Direção-Geral da Educação (DGE), o
Instituto Português da Qualidade (IPQ) constituiu uma Comissão Técnica
“Ad-hoc” (CTA 26), com o objetivo de elaborar uma Norma sobre as
atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico,
atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e
componente de apoio à família no 1.º ciclo do ensino básico, prestados
por organizações públicas e privadas com ou sem fins lucrativos.
Pretende-se que os requisitos desta Norma abranjam todas as
organizações independentemente do seu tipo ou dimensão e do seu estatuto
de entidade promotora ou parceira.
O projeto de Norma “Atividades de Enriquecimento Curricular e de
Apoio à Família” (prNP4510_2014-pt) está em inquérito público até ao
próximo dia 14 de novembro. Este projeto pode ser consultado em:
via dge... aqui.
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