o verniz já não era muito... agora é que se vai de vez...!

no público...

o que seria de nós, pobres almas, sem estes [ou outros] ódios de estimação...?

no cm domingo...

"laissez faire, laissez aller, laissez passer"...?

no público...

hipocrisias electivas...?

no público...

e sem comentários.

será a isto que chamam uma redondilha...?

seja ela financeira ou orçamental, porque poética não será...

no público...

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 41 — 21/03/2016

Publicado em Diário da República Despacho n.º 4032/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública  Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública. Contrato n.º 198/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2015/2016. Contrato n.º 199/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Triatlo, Lisboa 2016. Contrato n.º 200/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Taça da Europa de Triatlo de Quarteira 2016 - Elites e Juniores. Despacho n.º 4044/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Subdelegação de Competências do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação.

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 29 — 01/03/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 2647/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Padel. Despacho n.º 3148/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos. Contrato n.º 128/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares. Contrato n.º 129/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares. Contrato n.º 130/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares. Contrato n.º 131/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares. Contrato n.º 132/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016. Contrato n.º 133/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016. Contrato n.º 134/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.

Boletim Informativo n.º 30 — 02/03/2016

Publicado em Diário da República Despacho Normativo n.º 1-A/2016 - Diário da República n.º 42/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-03-01 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro  Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 3198/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação  Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   – Despacho – Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro. Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação   — Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, Mestre Maria Luisa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira.   — Despacho – Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.   — Despacho – Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 16 — 04/02/2016

Publicado em Diário da República   Despacho n.º 1748-F/2016 - Diário da República n.º 23/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-03 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar  Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado José Alberto Moreira Duarte. Despacho n.º 1761/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do Gabinete. Contrato n.º 58/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 59/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares. Contrato n.º 60/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 61/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares. Contrato n.º 62/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares. Contrato n.º 63/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares. Contrato n.º 64/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares. Contrato n.º 65/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares. Contrato n.º 66/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares. Contrato n.º 67/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/264/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares. Contrato n.º 68/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares. Contrato n.º 69/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares. Contrato n.º 70/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares. Contrato n.º 71/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares. Contrato n.º 72/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares. Contrato n.º 73/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares. Contrato n.º 74/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares. Contrato n.º 75/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.

coisas da educação... ainda não chegámos a este estado de coisas mas para lá caminhamos...?

Ravitch-Led Group Rates Most States Low on Its Education Priorities

By Daarel Burnette II on February 2, 2016 1:36 PM

 

Updated
Washington

"Many states rely too heavily on standardized testing, open their doors too easily to charters and other school choice options, and fall short in adequately paying and supporting their professional teaching force, according to a stinging report published Tuesday by the Network for Public Education, a group led by education historian and policy advocate Diane Ravitch.

 
The report, entitled "Valuing Public Education: A 50-State Report Card," rates the states and the nation on an A to F scale in a half-dozen categories and overall, based on the group's policy positions in areas such as teacher evaluation and compensation, testing, and the financial support of traditional public schools.

"The current policy framework that pushes for more testing and privatization has failed," Ravitch, the co-founder and president of the group, said at a press conference at the National Press Club Tuesday. The meeting was attended by several supporters. "It's insanity. Let's try some common sense for a change."

In its report card, the advocacy organization gave the nation as a whole a grade of D in every category except for high-stakes testing, where it was awarded a C. Thirty-seven states, in addition to the District of Columbia, scored an overall grade of a D or F, and 13 received a C, the highest overall grade awarded. (Some states received higher grades—including some A's—in particular categories.)

Among the specific factors that figured into those scores:

A rejection of high-stakes testing for student graduation, promotion, and teacher evaluations;
The degree of "resistance to privatization," including tighter restrictions on charter schools and rejection of parent-trigger laws and vouchers;
Measures aimed at gauging equity in school funding, as well as household income and employment, and school integration;
A wide range of teacher-related factors, including salary measures, a commitment to teacher experience, and rejection of merit pay;
How well taxpayer money is used, as measured by markers such as lower class sizes, pre-K and full-day kindergarten, and rejection of virtual schools.

"We give low marks to states that devalue public education, attack teachers, and place high stakes outcomes on standardized tests," Ravitch wrote in her introduction to the report. And she went on to say, "It is our hope as advocates for public education that this report will rally parents, educators and other concerned citizens to strengthen their commitment to public schools."

The Network for Public Education was launched in 2013 as a counterweight to what in its view was a barrage of attacks on teachers and traditional public schools after the release of the "Waiting for Superman" movie in 2010.

Among other things, the NPE opposes high-stakes testing, what it terms the privatization of public education, for-profit management of schools, and policies that contribute to a lack of support and respect for teachers.

Instead, the group advocates for racially integrated schools, funding of social services and replacing annual bell-curve tests with periodic sample tests such as the National Assessment of Education Progress (NAEP). Accountability systems should target those administrators at the top, rather than the teachers at the bottom, Ravitch said.

The group's report card comes less than two months after passage of the Every Student Succeeds Act, the updated version of the main federal K-12 law, which is expected to give states greater authority to shape their school accountability systems. State legislatures are expected in the next year to debate many of those policies.

The organization concedes in its report that it set a high bar in rating the states on its policy priorities. The report gives an overall failing grade to eight states: Arizona, Florida, Georgia, Idaho, Indiana, Mississippi, North Carolina, and Texas.

But the report also noted what it called some "bright spots." It specifically cited Alabama, Montana, and Nebraska for rejecting high stakes testing and what it called privatization. And Alabama, Kentucky, Montana, Nebraska, North and South Dakota, and West Virginia all received A's in the "resistance to privatization" category.

"There are no silver bullets in education," said Carol Burris, the executive director of the organization. "Turning schools around takes hard work, and it happens incrementally over time."

The NPE report card was modeled after national report cards issued by groups such as StudentsFirst and the American Legislative Exchange Council, which advocate for more charter schools and student choice, among other priorities.

Inez Feltscher, the director of the ALEC task force on education and workforce development, said charters and other school choice programs have proven to be effective.

"Giving parents the flexibility to place their children in the learning environment that works best without undue regulatory interference from state bureaucrats is a win for students, not a reason to give a state a lower grade," said Inez Feltscher, the director of the ALEC task force on education and workforce development.
The Network for Public Education has published its report online and plans in the near future to distribute individual report cards for each state."

via education week...

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 8 — 22/01/2016

Publicado em Diário da República   Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2016 - Diário da República n.º 14/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-01-21 Presidência do Conselho de Ministros  Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018.   Aviso n.º 678/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Ambiente e Património da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.   Aviso n.º 679/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fabricação Automática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.   Aviso n.º 680/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.   Aviso n.º 681/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.   Aviso n.º 682/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas do Instituto Superior de Administração e Gestão.   Aviso n.º 683/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.   Aviso n.º 684/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série II de 2016-01-22 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Sistemas Mecatrónicos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

legislação [geral]... irs [tabelas]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 3 — 11/01/2016

Publicado em Diário da República Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2015 - Diário da República n.º 255/2015, Série I de 2015-12-31 Presidência do Conselho de Ministros  Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2015/2016. Despacho n.º 352-A/2016 - Diário da República n.º 5/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-08 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais  Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS.

coisas da educação... 'reducing inequalities and financing education remain key challenges'... via oecd...!

24/11/2015 - Governments need to tackle persistent inequalities in education and focus on improving efficiencies in their education systems in order to ensure that every child, whatever their background, can realise their full potential and benefit from a good education, according to a new OECD report.

Education at a Glance 2015 reveals the rapid progress made in expanding education over the past 25 years, with around 41% of 25-34 year-olds now having a tertiary qualification. But inequalities still persist in education, with serious consequences for labour markets and economies. In 2014, less than 60% of adults without an upper secondary education were in work, compared to over 80% of tertiary-educated adults.

Educational inequalities also affect earnings, with adults who have attained tertiary education 23 percentage points more likely to be among the 25% highest paid adults than adults with an upper secondary education. 

“The dream of ‘quality education for all’ is not yet a reality,” said OECD Secretary-General Angel Gurría at the launch of the report in Paris. “Lack of a quality education is the most powerful form of social exclusion and prevents people from benefitting from economic growth and social progress.” Read the speech.

Inequalities in initial education continue to unfold  throughout people’s lives, notably in access to lifelong learning: about 60% of workers in the most skilled occupations participate in employer-sponsored education, while only 26% of workers in elementary occupations do.

This year’s edition of Education at a Glance also reveals the difficulties that governments face in financing education. Between 2010 and 2012, GDP began to rise again in most countries, and public spending on primary to tertiary educational institutions fell in more than one in three OECD countries, including Australia, Canada, Estonia, France, Hungary, Italy, Portugal, Slovenia, Spain and the United States.

Amid budget cuts at primary and secondary levels, most governments have chosen to reduce teacher salaries rather than increase class sizes. But evidence from the OECD’s PISA programme reveals that high-performing countries, such as Finland, Japan or Korea, prioritise teaching and teachers over infrastructure and class sizes.

The number of countries showing an increase in salaries, in real terms, shrank to about one in two OECD countries between 2008 and 2013. On average across the OECD, pre-primary and primary teachers earn 78% of the salary of a similarly-educated,  full-time worker; lower secondary teachers are paid 80% and upper secondary teachers 82% of that benchmark salary.

These uncompetitive salaries will make it harder to attract the best candidates to the teaching profession, especially as the teaching workforce is ageing, with 35% of secondary school teachers at least 50 years old in 2013. That proportion rose by 3 percentage points between 2005 and 2013. The increase was 10 percentage points or more in Greece, Korea, Portugal and Slovenia and 19 points in Austria.

Education at a Glance provides comparable national statistics measuring the state of education worldwide. The report analyses the education systems of the 34 OECD member countries, as well as Argentina, Brazil, China, Colombia, Costa Rica, India, Indonesia, Latvia, Lithuania, the Russian Federation, Saudi Arabia and South Africa.

Key findings

Educational attainment

• Around 85% of today’s young people will complete upper secondary education over their lifetimes. In all countries, young women are now more likely to do so than men. The largest gender gap is in Slovenia, where 95% of young women are expected to graduate from upper secondary, compared to only 76% of young men. (Indicator A2)
• Around 41% of 25-34 year olds in OECD countries now have a university-level education. That proportion is 16 percentage points larger than of 55-64 year-olds who have attained a similar level of education. In many countries, this difference exceeds 20 percentage points. (Indictor A1) 
• The number of students enrolled outside their country of citizenship has risen dramatically, from 1.7 million worldwide in 1995 to more than 4.5 million (Indicator C4). Some 27% of students in OECD countries who graduated for the first time from a doctoral programme in 2013 were international students, compared to only 7% for students who were awarded a bachelor’s degree. (Indicator A3)
• On average, 83% of tertiary-educated people are employed, compared with 74% of people with an upper secondary or post-secondary non-tertiary education and 56% of people with below upper-secondary education. (Indicator A5)

Education spending 

• OECD countries spend on average USD 10,220 per student per year from primary through tertiary education: USD 8,247 per primary student, USD 9,518 per secondary student, and USD 15,028 per tertiary student. (Indicator B1)
• The share of private funding in tertiary education has increased over the past decade. About two thirds of private funding at tertiary level comes from households through tuition fees. Tuition fees are higher than USD 2000 in more than half of the countries with available data, exceed USD 4000 in Australia, Canada, Korea and New Zealand, USD 5000 in Japan and USD 8000 in the United Kingdom and United States. (Indicator B5)
• OECD countries spent an average of 5.3% of GDP on primary to tertiary education in 2012 (including undistributed programmes by level of education). Public funding accounts for 83.5% of all spending on primary to tertiary educational institutions. Public spending on education fell in more than one out of three OECD countries between 2010 and 2012, including Australia, Canada, Estonia, France, Hungary, Italy, Portugal, Slovenia, Spain and the United States. (Indicators B2 and B3)

Early childhood education

• In most OECD countries, education now begins for most children well before they are 5 years old. Some 74% of 3-year-olds are enrolled in education across the OECD and 80% of European Union member OECD countries. (Indicator C2)
• Enrolments in pre-primary rose from 52% of 3-year-olds in 2005 to 72% in 2013, and from 69% of 4-year-olds to 85% in 2013. The enrolment rates of 4-year olds increased by 20 percentage points or more in Australia, Chile, Korea, Mexico, Poland, Russian Federation and Turkey between 2005 and 2013. (Indicator C2)
• More than half of children enrolled in early childhood development programmes attend private institutions. This can result in heavy financial burdens for parents, even when government subsidies are provided. (Indicator C2)

In the classroom

• Students receive an average of 7570 hours of compulsory education at primary and lower secondary level. Students in Denmark have the most, at over 10,000 hours, and in Hungary the least, at less than 6,000 hours.(Indicator D1)
• The average primary class in OECD countries has 21 students and 24 at lower secondary level. The larger the class size, the less time teachers spend teaching and the more time they spend on keeping order in the classroom: one additional student added to an average-size class is associated with 0.5 percentage point decrease in time spent on teaching and learning. Indicator D2)
• The statutory salaries of teachers with 15 years’ experience average USD 41,245 at primary level, USD 42,825 at lower secondary and USD 44,600 at upper secondary level. (Indicator D3)

Further information on Education at a Glance, including country notes, multilingual summaries and key data, is available at: www.oecd.org/education/education-at-a-glance-19991487.htm.

legislação [educação]... refeições escolares [1º ciclo]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º170 - 06/11/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 12508/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série II de 2015-11-05 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência  Na estrutura orgânica flexível da DGEEC, extingue a Divisão de Infraestruturas Tecnológicas da Educação (DITE), cria a Divisão de Apoio e Modernização Tecnológica das Escolas (DAMTE) e designa Chefe de Divisão da DAMTE, em regime de substituição, o mestre Jorge Miguel Colaço Teixeira. Declaração de Retificação n.º 986/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar  Retifica o Despacho n.º 11970-B/2015, publicado no Diário da República n.º 208/2015, 2.º Suplemento, 2.ª série, de 2015-10-23. Contrato n.º 826/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 827/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 828/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 829/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Palmela  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 830/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 831/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 832/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 833/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 834/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sardoal  Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015. Contrato n.º 835/2015 - Diário da República n.º 218/2015, Série II de 2015-11-06 Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal  Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2014-2015.

com o meu apoio declarado...

no público...

a começar o dia... exaurido com tanto exercício forçado...!

no dn...

continuando o dia... iracundo...!

comentário:

primeiro não há dinheiro, depois aparecem umas 'mijinhas' e agora mais uns trocados...?

o primeiro período já vai a meio e isto é mais um exemplo da gestão casuística na educação e extrapola já de uma cidadadia demasiado coarctada, nos tempos que correm...

"2015-10-13 às 18:58

 

CONCURSO EXTRAORDINÁRIO PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

Será lançado nos próximos dias o concurso extraordinário no âmbito do financiamento do Ensino Artístico Especializado, com um montante global disponível de 12 milhões de euros (4 milhões de euros por ano), destinado a um reforço de verbas nos casos em que se registou um decréscimo do financiamento médio em função da harmonização do valor pago por aluno a nível nacional. O lançamento ocorre depois de terem sido homologados os resultados definitivos do procedimento concursal inicial, cujas listas definitivas foram hoje divulgadas.

Em 2015/2016, o financiamento ao Ensino Artídtico Especializado (EAE) passou a ter uma única fonte. O POPH deixou de financiar as regiões de convergência, e o Orçamento de Estado, que complementava o financiamento nessas regiões e assumia-o completamente nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve, tornou-se a única fonte em todo o País. O valor total de financiamento, no entanto, foi mantido: 55 milhões de euros por ano, ou 165 milhões de euros ao longo de 3 anos.

Para além da fonte financiadora, foi alterado também o modelo de financiamento. Os dois modelos – um nas regiões de convergência e outro nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve – que existiam até 2014/2015 foram substituídos por um modelo único a partir de 2015/2016, de forma a harmonizar os valores praticados. Foi também implementado um concurso público a nível nacional, de forma a garantir maior equidade e transparência, e estabelecido o financiamento em triénios, de forma a garantir uma maior estabilidade às escolas e alunos.

Após a conclusão do processo de candidatura, verificou-se que, apesar de o montante de financiamento global destinado ao EAE ser igual ao de anos anteriores e de não haver nenhuma intenção de redução, os resultados apurados aquando da publicação das listas provisórias revelavam uma diminuição dos valores de financiamento e do número de alunos abrangidos em algumas CIM (Comunidades Intermunicipais) que afetaram algumas escolas, com maior incidência na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve.

Assim, conforme comunicado pelo Ministro da Educação e Ciência no dia 21 de setembro, o resultado do procedimento anterior deverá ser complementado com um novo procedimento. Essa decisão prende-se com a intenção de manter e mesmo o alargar o acesso ao EAE, garantindo a possibilidade de ingresso nas ofertas de iniciação artística e a continuidade dos alunos que já integraram essas ofertas em anos anteriores e permitindo o apoio financeiro a um maior número de alunos.

O novo procedimento será destinado às entidades proprietárias de estabelecimentos de Ensino Artístico Especializado em que se regista um decréscimo de financiamento atribuído. Esta medida permitirá garantir a estabilidade e a continuidade das condições do acesso dos alunos às ofertas curriculares do ensino artístico, após terem sido uniformizados os valores de referência e os critérios de financiamento, salvaguardando os princípios da transparência, da igualdade e da concorrência."

via portal do governo...

legislação [educação]... variado... no dre...!

Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 

Data de Publicação:2015-10-07

Data de Disponibilização:2015-10-07

Número:196

Série:II

Despacho n.º 11184/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770471199

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro 

Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas identificadas no anexo 

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Despacho n.º 11227/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770471265

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, como entidade devidamente habilitada para a lecionação da educação pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, nos termos do currículo e programas portugueses 

Despacho n.º 11228/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770471266

Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral 

Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da SGMEC 

Despacho n.º 11236/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770475909

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social 

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015 

Despacho n.º 11237/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770475910

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social 

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015 

Despacho n.º 11238/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770475911

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego 

Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2015, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Despacho n.º 11239/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-0770475912

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 

Adaptação do modelo de diploma de qualificações atualmente em vigor no Sistema Nacional de Qualificações, bem como criação do modelo de certificado profissional provisório

legislação [educação]... financiamentos... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º150 - 01/10/2015

Publicado em Diário da República Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01 Presidência do Conselho de Ministros  Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. Despacho n.º 10913/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01 Gabinete do Ministro  Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016.

legislação [geral]... e aec... no dre...!

Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-21

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-2170331761
Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2012, de 17 de julho, que autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais no âmbito da participação do Estado Português no projeto de desenvolvimento e produção da aeronave KC-390

 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-2170331762
Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2015, de 19 de janeiro, que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança nos anos de 2015 a 2017

 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-2170331763
Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016

informações [educação]... ensino artístico especializado [o comunicado do governo]... via portal do governo...!

2015-09-18 às 13:33

 

APOIO FINANCEIRO A ESCOLAS ARTÍSTICAS PARTICULARES E COOPERATIVAS PASSA A SER FEITO POR CONCURSO PÚBLICO

Tendo em conta os princípios da transparência, da igualdade e da concorrência, o Ministério da Educação e Ciência determinou que, a partir do ano letivo de 2015/2016, a concessão dos apoios financeiros aos estabelecimentos de Ensino Artístico Especializado – música, dança, artes visuais e audiovisuais - da rede do ensino particular e cooperativo passa a realizar-se por concurso público.
As alterações introduzidas no modelo de financiamento e a assinatura de contratos de patrocínio por um período de três anos escolares, permitindo às escolas uma melhor planificação e a continuidade dos seus projetos educativos, foram ao encontro das solicitações daquelas escolas e mereceram o apoio da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
Até 2014/2015, existiam dois modelos distintos de financiamento, um nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, financiadas pelo Orçamento do Estado, outro nas zonas de convergência (Norte, Centro e Alentejo), com valores diferentes para cada um dos modelos.
A partir de 2015/2016, deixou de haver duas fontes de financiamento do ensino artístico, com regras diferentes, passando a ser financiado em todas as regiões por verbas do Orçamento do Estado, tendo-se procedido a uma harmonização de critérios em todas as regiões e também dos valores de financiamento por aluno, que passam a ser iguais em todo o país.
Decorrente da mudança do modelo de financiamento para esta oferta educativa, registou-se um aumento do valor do custo/aluno face aos valores médios praticados com o anterior modelo nas escolas localizadas em regiões abrangidas por fundos comunitários, as quais representam mais de 85% dos alunos financiados.
Note-se que existem 4 regimes de frequência no EAE: integrado, articulado, iniciação e supletivo, sendo que o MEC assegura o financiamento a 100% do custo a alunos dos regimes integrado e articulado, enquanto os regimes de iniciação e supletivo eram e continuam a ser comparticipados pelo MEC e pelas famílias.
O concurso está agora na fase de apreciação das pronúncias das entidades candidatas pela Comissão de Análise, pelo que há que aguardar pela conclusão do processo para futura divulgação dos resultados definitivos.
O Ministério da Educação e Ciência valoriza o ensino artístico e considera que é fundamental garantir a continuidade das ofertas e percursos formativos atualmente existentes no ensino artístico especializado.
Por isso, optou por financiar através do Orçamento de Estado o valor total anteriormente repartido entre OE e POPH, assegurando que não haveria qualquer redução das verbas disponíveis no âmbito do EAE. Para os 3 anos abrangidos pelas candidaturas a financiamento [2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018], está disponível um montante global de 165 milhões de euros, ou seja, 55 milhões de euros por ano. Nos anos anteriores, o valor global anual POPH + Orçamento do Estado foi de 55 milhões de euros.
O ensino artístico especializado continuará a ser apoiado pelo MEC, que garante com este concurso uma estabilidade na oferta para os próximos três anos letivos.