legislação [educação]... centros de ensino e da língua portuguesa... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º148 - 29/09/2015

Publicado em Diário da República Decreto-Lei n.º 211/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29 Ministério da Educação e Ciência  Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa. Decreto-Lei n.º 212/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29 Ministério da Educação e Ciência  Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa. Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29 Ministério da Educação e Ciência  Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa. Decreto-Lei n.º 214/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29 Ministério da Educação e Ciência  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa. Portaria n.º 728/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29 Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar  Portaria de extensão de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos de 5 viaturas do lote 66 (ligeiro de passageiros - inferior) - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Educação e Ciência e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento - Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - Despacho - Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

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Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-21

Data de Publicação:2015-05-21

Data de Disponibilização:2015-05-21

Número:98

Série:II

Portaria n.º 297/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-2167270975

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar 

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição dos serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de Outsourcing 

Despacho n.º 5291/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-2167271020

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 

Estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC) como centros prescritores de produtos de apoio do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), as suas atribuições, constituição e competências da equipa, bem como a responsabilidade pela monitorização da atividade destes Centros 

Aviso n.º 5518/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-2167271022

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo 

Despacho n.º 5293/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-2167271023

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2015-2016, através dos regimes especiais 

Deliberação (extrato) n.º 866/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-2167271048

Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 

Criação de equipa multidisciplinar

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