legislação [educação]... cqep [funcionamento]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 162 - 22/10/2015

Publicado em Diário da República   Despacho n.º 11873/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica Profissional da Moita - Orsifor, S. A.. Despacho n.º 11874/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina. Despacho n.º 11875/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste. Despacho n.º 11876/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga. Despacho n.º 11877/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Sicó Formação, Sociedade de Ensino Profissional, S. A.. Despacho n.º 11878/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Educação e Ciência — Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Portaria – Regista os estatutos da Escola Superior Artística de Guimarães.

legislação [educação]... cqep.... no dre...!

Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22

 

Data de Publicação:2015-10-22
Data de Disponibilização:2015-10-22
Número:207
Série:II


Despacho n.º 11873/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765395
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica Profissional da Moita - Orsifor, S. A
 

Despacho n.º 11874/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765396
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina
 

Despacho n.º 11875/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765397
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste
 

Despacho n.º 11876/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765398
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga
Despacho n.º 11877/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765399
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Sicó Formação, Sociedade de Ensino Profissional, S. A.
 

Despacho n.º 11878/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765400
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora

legislação [educação]... investigação clínica, competências [delegação], cqep [funcionamento] e fruta escolar... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º160 - 20/10/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 11666/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior  Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, daquela Universidade, e a atividade clínica desenvolvida por aquele Centro Hospitalar, e nomeia a respetiva comissão mista. Declaração de Retificação n.º 921/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar  Retificação do Despacho n.º 10740/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2015 - subdelegação de competências da Subdiretora-Geral da Administração Escolar no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, Victor Manuel Bastos Baptista. Declaração de Retificação n.º 924/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Retificação da alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega. Portaria n.º 375/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20 Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência  Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro.

legislação [educação]... desemprego [protecção social] e cqep... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º152 - 05/10/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 11037-J/2015 - Diário da República n.º 193/2015, 4º Suplemento, Série II de 2015-10-02, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior  Subdelega no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, a competência para a prática de todos os atos necessários à análise e atribuição dos pedidos apresentados no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores integrados no regime da proteção social convergente vinculados às instituições públicas de ensino superior. Despacho n.º 11043/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior  Renova o mandato do fiscal único da Universidade Aberta. Portaria n.º 763/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento  Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins. Portaria n.º 764/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar  Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos. Despacho n.º 11068/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar  Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do SIGA. Despacho n.º 11069/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário  Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Despacho n.º 11072/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda.. Despacho n.º 11073/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Comercial e Industrial de Barcelos. Despacho n.º 11074/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares. Despacho n.º 11075/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde. Despacho n.º 11076/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por D. Sancho Ensino, Lda. Despacho n.º 11077/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CONSULTUA - Ensino e Formação Profissional.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Educação e Ciência — Portaria –  Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver.

informações [educação]... centros para a qualificação e ensino profissional... via dgeste...!

CQEP (Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional) – Comunicado de Imprensa

Por Nacional ⋅ 07/08/2015 ⋅

Comunicado de Imprensa do Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência sobre as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado ao funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) para a implementação das suas atividades, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento e à orientação escolar e profissional e à operacionalização das etapas de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Ver Comunicado de Imprensa em formato PDF

Ver Despacho em formato PDF

legislação [geral e educação]... função pública e cqep... via boletim do cirep...!

Boletim informativo nº 115 - 07/08/20015

Publicado em Diário da República Lei n.º 84/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07 Assembleia da República  Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho. Decreto-Lei n.º 152/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07 Ministério das Finanças Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde. Portaria n.º 235/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07 Ministério da Educação e Ciência  Regista os estatutos do Instituto Politécnico da Maia. Despacho n.º 8747/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência  Designa os membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica. Despacho n.º 8755/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego  Designa, em regime de comissão de serviço, a Mestre Liliana Cláudia da Conceição Fernandes Bento, para o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação. Despacho n.º 8756/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Unipessoal, Lda.. Despacho n.º 8757/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo. Despacho n.º 8758/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07  Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado. Despacho n.º 8759/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação. Despacho n.º 8760/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro. Despacho n.º 8761/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional de Mafra. Despacho n.º 8762/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela GondHumanis - Educação e Formação, Lda.. Despacho n.º 8763/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo, E. P.F. - Ensino Profissional de Felgueiras, Lda.. Despacho n.º 8764/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda.. Despacho n.º 8765/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas dos Homem, Cávado e Ave. Despacho n.º 8766/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo.