o boneco do dia...

via sapo...

tecnologias... info-excluído...?... participe na acção de diagnóstico...

	8 de janeiro de 2019
	Infoexclusão Zero: autodiagnóstico de competência digital básica 27.000 Trabalhadores em Funções Públicas já participaram Até dia 31 de janeiro, todos os dirigentes e trabalhadores da Administração Pública Central, que ainda não o fizeram, estão convidados a conhecer o seu nível de competência digital básica, através da resposta ao autodiagnóstico disponível no seguinte link: Competência Digital Básica.
	O INA, em colaboração com a AMA, desenvolveu uma ferramenta de autodiagnóstico, de rápido preenchimento. Pretende-se que todos os trabalhadores em funções públicas tenham a oportunidade de incrementar, se necessário, o seu nível de competência digital básica. Agradecemos a sua participação.

o boneco do dia...

via sapo...

[educação] divulgando...

Informações Gerais

XVI Concurso “Prémios Pilar Moreno” – 2018/2019: Uma viagem a Espanha

Encontra-se a decorrer, até ao dia 4 de fevereiro de 2019, o prazo para candidatura ao concurso “Prémios Pilar Moreno”, subordinado ao tema “Uma Viagem a Espanha”.

 

O concurso tem como objetivos incrementar as relações culturais entre Portugal e Espanha, apoiar o ensino da língua e da cultura espanholas nos estabelecimentos de ensino portugueses e promover a aprendizagem de línguas, contribuindo para a construção do conceito de cidadania europeia.

 

Podem concorrer os alunos que estudem espanhol nos ensinos básico, secundário e profissional no ano letivo de 2018/2019, e os trabalhos a apresentar aos concursos de Cartaz e de Vídeo devem ser realizados com a colaboração dos seus professores.

2.ª Conferência do Fórum Permanente para as Competências Digitais

A  2.ª Conferência do Fórum Permanente para as Competências Digitais tem como objetivo dar a conhecer os projetos em curso e novas ideias para promover competências digitais para uma cidadania ativa, na inclusão, na educação, na qualificação e empregabilidade, na especialização e na investigação.

 

Realiza-se no dia 12 de dezembro, no Centro de Congressos de Lisboa, das 9h00 às 18h30. 

 

A entrada é live, mas sujeita a registo prévio.

via boletim do cirep...

nunca é de mais conhecer e experimentar...

	13 de novembro de 2018
	Infoexclusão Zero: autodiagnóstico de competência digital básica No intuito de capacitar a Administração Pública para a transformação digital, o INA está a proceder ao mapeamento das competências digitais básicas dos trabalhadores e dirigentes, dando continuidade ao previsto na medida 3.8 da estratégia nacional INCoDe.2030 (consultar).
	Desenvolveu, em colaboração com a AMA, uma ferramenta de autodiagnóstico, de rápido preenchimento. Convidamos todos os trabalhadores e dirigentes, em todas as áreas governamentais, a realizar o autodiagnóstico de competência digital básica, através do link: - Competência Digital Básica - Competência Digital Básica – Acessibilidade (versão de acessibilidade) O prazo termina a 30 de novembro. Agradecemos antecipadamente a sua participação.

via mensagem...

[administração pública].... divulgação...

	08 de novembro de 2018
	MAIS INFORMAÇÕES

obrigado, sr. professor...

hoje, esta é a única entrada que publicarei, destaco um texto 'exemplar' sobre a profissionalidade docente nos tempos infernais que correm...

é ler e percebe-se o porquê da opção.

in público...

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 41 — 21/03/2016

Publicado em Diário da República Despacho n.º 4032/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública  Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública. Contrato n.º 198/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2015/2016. Contrato n.º 199/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Triatlo, Lisboa 2016. Contrato n.º 200/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Taça da Europa de Triatlo de Quarteira 2016 - Elites e Juniores. Despacho n.º 4044/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Subdelegação de Competências do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação.

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Boletim Informativo n.º 33 — 08/03/2016

Publicado em Diário da República Deliberação n.º 350/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.  Delegação de Competências. Deliberação (extrato) n.º 351/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.  Júri dos concursos externos para recrutamento de investigadores auxiliares nas áreas científicas de Transportes e de Materiais de Construção. Boletim Informativo n.º 34 — 09/03/2016 Publicado em Diário da República Despacho n.º 3504/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 3505/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais. Despacho n.º 3506/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Homologa a eleição do Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa. Despacho n.º 3508/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro. Despacho n.º 3509/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria. Despacho n.º 3510/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira. Boletim Informativo n.º 35 — 11/03/2016 Publicado em Diário da República Despacho n.º 3583/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-10 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho. Despacho n.º 3628/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Delegação de competência, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional e das entidades públicas empresariais, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.

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Boletim Informativo n.º 29 — 01/03/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 2647/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Padel. Despacho n.º 3148/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos. Contrato n.º 128/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares. Contrato n.º 129/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares. Contrato n.º 130/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares. Contrato n.º 131/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares. Contrato n.º 132/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016. Contrato n.º 133/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016. Contrato n.º 134/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.

Boletim Informativo n.º 30 — 02/03/2016

Publicado em Diário da República Despacho Normativo n.º 1-A/2016 - Diário da República n.º 42/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-03-01 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro  Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 3198/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação  Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   – Despacho – Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro. Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação   — Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, Mestre Maria Luisa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira.   — Despacho – Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.   — Despacho – Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.

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Boletim Informativo n.º 25 — 23/02/2015

Publicado em Diário da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série I de 2016-02-19 Assembleia da República  Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes. Contrato n.º 104/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares. Contrato n.º 105/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares. Contrato n.º 106/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto - Despacho - Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos. Boletim Informativo n.º 26 — 24/02/2016 Publicado em Diário da República Deliberação n.º 221/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior  Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017. Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura. Boletim Informativo n.º 27 — 25/02/2016 Publicado em Diário da República Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25 Finanças  Aprova o novo modelo de impresso Anexo H - benefícios fiscais e deduções - da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento. Despacho n.º 2880/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro  Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta. Aviso n.º 2367/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 2368/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração. Aviso n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém. Aviso n.º 2370/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém. Aviso n.º 2371/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 2372/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Dinamização Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre. Aviso n.º 2373/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agropecuária da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre. Aviso n.º 2374/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 2375/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Aviso n.º 2376/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Bovinos de Leite da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra. Aviso n.º 2377/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 2378/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém. Aviso n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Aviso n.º 2380/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Superior de Novas Profissões. Aviso n.º 2381/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal. Aviso n.º 2382/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Aviso n.º 2383/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 2384/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre. Aviso n.º 2385/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Aviso n.º 2386/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste. Aviso n.º 2387/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos. Aviso n.º 2388/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo. Aviso n.º 2389/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior. Aviso n.º 2390/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Declaração de Retificação n.º 209/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Retifica o aviso n.º 913/2016 (2.ª série), de 27 de janeiro. Despacho n.º 2881/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Educação - Gabinete do Ministro  Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão. Despacho n.º 2883/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.

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Boletim Informativo n.º 22 — 15/02/2016

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 146-A/2016 - Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série I de 2016-02-15

Presidência do Conselho de Ministros
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016, autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e ratifica todos os atos entretanto praticados, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e da Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto.

 

 

Boletim Informativo n.º 23 — 17/02/2016

Publicado em Diário da República Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia. Aviso n.º 1877/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 1878/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Aviso n.º 1879/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu. Aviso n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga. Aviso n.º 1881/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém. Aviso n.º 1883/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 1884/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 1885/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas. Aviso n.º 1886/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal. Declaração de Retificação n.º 152/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 153/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 154/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro. Despacho n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Autoriza as instalações do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria. Despacho n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação  Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete. Contrato n.º 91/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares. Contrato n.º 92/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares. Contrato n.º 93/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 94/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministroda Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

— Despacho – Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

— Despacho – Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.

 

 

Boletim Informativo n.º 24 — 18/02/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 1949/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu. Aviso n.º 1950/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 1951/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

— Despacho – Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.

 

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Boletim Informativo n.º 18 — 08/02/2015

Publicado em Diário da República Resolução n.º 4-C/2016 - Diário da República n.º 25/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-05 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.. Decreto-Lei n.º 5/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08 Finanças Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015. Despacho n.º 1920/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Designa Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho n.º 1934/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, a competência para, no âmbito do regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades proprietárias das escolas profissionais privadas.

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Boletim Informativo n.º 16 — 04/02/2016

Publicado em Diário da República   Despacho n.º 1748-F/2016 - Diário da República n.º 23/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-03 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar  Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado José Alberto Moreira Duarte. Despacho n.º 1761/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do Gabinete. Contrato n.º 58/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 59/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares. Contrato n.º 60/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 61/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares. Contrato n.º 62/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares. Contrato n.º 63/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares. Contrato n.º 64/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares. Contrato n.º 65/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares. Contrato n.º 66/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares. Contrato n.º 67/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/264/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares. Contrato n.º 68/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares. Contrato n.º 69/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares. Contrato n.º 70/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares. Contrato n.º 71/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares. Contrato n.º 72/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares. Contrato n.º 73/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares. Contrato n.º 74/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares. Contrato n.º 75/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.