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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 14 — 01/02/2016

Publicado em Diário da República

 
Portaria n.º 11-A/2016 – Diário da República n.º 20/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-01-29
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro.
Despacho n.º 1515/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série II de 2016-02-01
Educação - Gabinete do Ministro 
Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação o Professor Doutor António Manuel Dias Farinha.

Diplomas para Publicação em Diário da República

 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
 
— Despacho – Designa Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
 
— Despacho – Designa o Licenciado Ricardo Luís Miguéis para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

legislação [educação]... centros de referência para doenças raras... no dre...!

Diário da República n.º 41/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-27 


Data de Publicação:2015-02-27
Data de Disponibilização:2015-02-27
Número:41
Série:II
Suplemento:2


Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Aprova a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 e revoga o Programa Nacional para as Doenças Raras, aprovado em 2008, e a criação de uma Rede Nacional de Centros de Referência para Doenças Raras, aprovada em 2011, pelo Ministério da Saúde

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

legislação [educação]... financiamento do apoio à família... no dre...!

Diário da República n.º 245/2014, Série II de 2014-12-19

Data de Publicação:2014-12-19
Data de Disponibilização:2014-12-19
Número:245
Série:II

Portaria n.º 1061/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série II de 2014-12-1965952802
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à adoção de compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família
Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)



quinta-feira, 23 de outubro de 2014

informações [educação]... enriquecimento curricular e apoio à família, bibliotecas e inquérito, ciência e concurso para alunos... no boletim do cirep...!

Informações Gerais

Atividades de enriquecimento curricular e de apoio à família

Por iniciativa da Direção-Geral da Educação (DGE), o Instituto Português da Qualidade (IPQ) constituiu uma Comissão Técnica “Ad-hoc” (CTA 26), com o objetivo de elaborar uma Norma sobre as atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e componente de apoio à família no 1.º ciclo do ensino básico, prestados por organizações públicas e privadas com ou sem fins lucrativos.

Pretende-se que os requisitos desta Norma abranjam todas as organizações independentemente do seu tipo ou dimensão e do seu estatuto de entidade promotora ou parceira.

O projeto de Norma “Atividades de Enriquecimento Curricular e de Apoio à Família” (prNP4510_2014-pt) está em inquérito público até ao próximo dia 14 de novembro de 2014.


Base dados 2015 - Rede de Bibliotecas Escolares

Com o objetivo de recolher, de forma estruturada, informação específica sobre diferentes aspetos do funcionamento das bibliotecas escolares, que permita a planificação de futuras ações de melhoria dos serviços prestados, a Rede de Bibliotecas Escolares lança o inquérito Base dados 2015 (BD2015).

O preenchimento dos questionários deverá ser efetuado pelas escolas sede de agrupamento e escolas não agrupadas, uma vez que o acesso aos formulários BD2015 apenas é permitido a estes estabelecimentos. Nos agrupamentos de escolas, compete ao professor bibliotecário, coordenador da equipa, a organização o trabalho de recolha de informação relativa às bibliotecas dos diferentes estabelecimentos de ensino.


Mitose: Ciência a Sul

Estão abertas as candidaturas para a 3.ª edição do concurso "Mitose: Ciência a Sul" até 31 de outubro de 2014.

Este concurso é dirigido aos alunos da área de Ciência e Tecnologia das escolas do Ensino Secundário.

Esta iniciativa pretende motivar os jovens para a aprendizagem da ciência e da sua comunicação, como também proporcionar aos melhores concorrentes um estágio científico de curta duração num dos Centros de Investigação da Universidade do Algarve.


nota: estas informações são uma transcrição directa do boletim, logo respeitam o ao... infelizmente...!

terça-feira, 9 de setembro de 2014

da benemerência 'crática'...



no observador...


"O Ministério da Educação e Ciência vai reforçar em 2,2 milhões de euros o apoio a famílias com maiores dificuldades, aumentando assim a comparticipação relativa aos manuais escolares e ao material escolar, pode ler-se em nota enviada esta segunda-feira às redações.

Segundo o comunicado, foi determinado um aumento da comparticipação na ordem dos 5,7%, relativamente aos manuais escolares. Para o material escolar, a comparticipação passa de 13€ (no 2º ciclo) ou 15€ (no 3º ciclo e ensino secundário) no Escalão A para 16€, o que corresponde a um aumento de 23% e 6,5%, respetivamente. No Escalão B, passa de 6,5€ (2º ciclo) e 7,5€ (3º ciclo e ensino secundário) para 8€, correspondendo igualmente a um aumento de 23% e de 6,5%, respetivamente. 
 
Ao Observador, Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), disse esperar que este reforço seja no sentido de “abranger mais famílias”, tendo em conta que com a alteração dos requisitos de acesso à Ação Social Escolar, “muitas famílias que estavam no Escalão A passaram para o Escalão B e muitas deixaram de ter escalão”. Jorge Ascensão disse ainda que é desejável que esta “não seja uma medida isolada”, mas que “haja uma preocupação centrada nas necessidades que as famílias têm”."



aqui.

domingo, 20 de julho de 2014

impostos... uma proposta em análise...!

não consigo entender como é que uma 'poupança' de [cerca de] oitocentos euro é um incentivo para uma família com três filhos, em sede de irs...?


no público...

terça-feira, 20 de agosto de 2013

e... para 'completar' o dito retrato... pais criticam falta de incentivos para inverter redução de alunos... no dn...!

"O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, criticou hoje as atuais políticas "sociais e económicas", afirmando que "não há incentivos" para Portugal inverter a quebra demográfica e consequente redução de alunos nas escolas.


A "retração acelerada" registada na educação "é uma consequência das políticas sociais e económicas que a Europa tem vindo a seguir e Portugal também", afirmou, em declarações à Lusa, o responsável.

Comentando as últimas estatísticas da educação, relativas a 2011/2012, que o jornal Público hoje divulgou, Jorge Ascenção afirmou que ter filhos "não tem vantagem em lado nenhum" em Portugal.

"Daí que tenha dito, quando tomei posse, que nos preocuparíamos com as políticas educativas a par das políticas da família", sustentou, acrescentando que a atual quebra demográfica só mudará quando "as políticas forem alteradas".

Para o presidente da Confap, "não é possível pensar em políticas estratificadas, porque uma sociedade tem como célula de construção a família".

Jorge Ascenção entende que a atual crise que o país está a atravessar fará com que o número de alunos seja ainda mais reduzido daqui a cinco anos.

"Por aquilo que podemos ver e ouvir de quem tem o poder de decidir politicamente, penso que vai ser pior [daqui a cinco anos]. Apesar de uma ou outra medida assistencialista, não se veem políticas que nos levem a dizer que daqui por anos teremos uma situação sustentável", sustentou.

O Público refere que, do ensino básico ao superior, as estatísticas da educação relativas ao ano letivo 2011/2012 mostram um "sistema em retração".

"Temos jovens com 30 anos a continuar a viver com os pais", disse, acrescentando que isso "só pode mudar quando as políticas forem alteradas".

Jorge Ascenção apontou ainda uma alteração de valores como um dos fatores que faz com que os jovens sejam pais cada vez mais tarde.

"Os valores também são cada vez mais materiais, o próprio ser humano começa a dar mais importância a bons carros, boas casas e bons vencimentos. E é isso que se sente, a juventude está mais virada para o que chamamos estabilidade económica e a estabilidade social está, de facto, em decréscimo, e a demografia vem sendo consequência disso", concluiu."

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

legislação... [das alterações aos] apoios sociais escolares... por despacho do seeae... via dre...!