Mostrar mensagens com a etiqueta entidades públicas. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta entidades públicas. Mostrar todas as mensagens

domingo, 21 de junho de 2015

legislação [educação]... capital humano [programa] e alterações despacho... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 89 – 18/06/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 6815/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18
,
da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH).

Declaração de Retificação n.º 511/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18,
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio.

Despacho n.º 6828/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18,
dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Extinção do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis.

terça-feira, 16 de junho de 2015

legislação [educação]... segurança no trabalho, consumos ilícitos, encargos [unidades orgânicas] e liceu francês... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 87 – 16/06/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 178/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho.

Decreto-Lei n.º 106/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
, do Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade.

Portaria n.º 456/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16
, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos com a aquisição dos serviços de manutenção, gestão e suporte das escolas públicas que se encontram fora do âmbito contratual do projeto «Redes da área local».

Declaração n.º 132/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16
, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Reconhece que a Societé de L'École Française de Lisbonne - Lycée Français Charles Lepierre é um estabelecimento de ensino particular que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

legislação [educação]... nomeações, cursos técnicos superiores profissionais e ensino superior... no dre...!

Diário da República n.º 113/2015, Série II de 2015-06-12


Data de Publicação:2015-06-12
Data de Disponibilização:2015-06-12
Número:113
Série:II


Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 

Designa em regime de substituição, para os lugares de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P., respetivamente, o Prof Doutor José Manuel de Matos Passos, o Mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e a Licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Registo da criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior Politécnico do Oeste 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave da ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A., para a EPATV - Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda.

sábado, 6 de junho de 2015

informações [educação]... manuais escolares [acreditação de entidades]... via dge...!

Acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares




O prazo das candidaturas para acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 8 a 22 de junho de 2015, inclusive.

Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.

Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

legislação [administração pública]... mobiliário [serviços partilhados]... no dre...!

Diário da República n.º 105/2015, Série II de 2015-06-01 


Data de Publicação:2015-06-01
Data de Disponibilização:2015-06-01
Número:105
Série:II


Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 

Entrada em vigor do Acordo Quadro de Fornecimento de Mobiliário
 

terça-feira, 19 de maio de 2015

informações [administração pública]... para quem se possa interessar...!

via mensagem há pouco recebida...


Muito Boa Tarde,

É com muito gosto que lhe apresentamos o projeto do INA intitulado Showcasing de Boas Práticas de Valorização das Pessoas. Trata-se de uma iniciativa pensada para promover a autoconsciência das organizações da Administração Pública sobre práticas que promovam a valorização das pessoas em contexto profissional.

Convidamo-lo a participar neste projeto pioneiro na Administração Pública portuguesa, inscrevendo o nome do seu organismo nesta mostra à escala nacional. O desafio é simples: dar a conhecer práticas orientadas para a valorização dos trabalhadores. Práticas que geram bem-estar e motivação.

Poder-se-ia chamar concurso, mas optámos pela palavra inglesa showcasing, já que, ao invés de qualquer ideia de competitividade, o que se pretende é conferir visibilidade pública aos melhores exemplos, na expectativa de gerar um salutar contágio.

A fase de candidaturas decorre até 9 de junho, sendo os resultados apresentados em novembro de 2015, por ocasião do Congresso do INA, o qual versará sobre o tema “Administração Pública: Valor e Confiança”.

O Showcasing é aberto a qualquer entidade pública. Para mais informações, poderão aceder à página eletrónica do INA, em www.ina.pt, ou consultar diretamente o Regulamento e o Dossier de Candidatura.



Com os melhores cumprimentos.



T.: (+351) 21 446 5467
F.: (+351) 21 446 54 50
e-mail: ina@ina.pt


Participe! Regulamento em www.ina.pt
 

terça-feira, 5 de maio de 2015

legislação [educação]... entidades formadoras [certificação]... no dre...!

Diário da República n.º 86/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-05-05

Portaria n.º 124-A/2015 - Diário da República n.º 86/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-05-0567145380
Ministérios da Administração Interna, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social


Aprova o regime jurídico de certificação das entidades formadoras para ministrarem cursos de formação para obtenção do título profissional de mecânicos e técnicos de auto/gás

segunda-feira, 30 de março de 2015

a começar o dia... expectante...!


Entidades públicas vão poder tomar decisões conjuntas para evitar burocracia

Novo Código de Procedimento Administrativo entra em vigor a 8 de Abril, com muitas novidades nas regras que regulam relação entre a Administração Pública e particulares.
As regras de relacionamento entre particulares e administração pública vão sofrer alterações Miguel Madeira


no público 'online... aqui