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Boletim Informativo n.º 102 – 13/07/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Declaração de Retificação n.º 32/2015. Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, da Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, 1.º suplemento, de 5 de junho de 2015. Portaria n.º 201-C/2015. Diário da República n.º 133/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-07-10, do Ministério da Educação e Ciência Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI), em processo de transição para a vida pós-escolar, nos termos e para os efeitos conjugados dos artigos 14.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, regulada pelo Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, e revoga a Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro. Declaração de Retificação n.º 33/2015. Diário da República n.º 134/2015, Série I de 2015-07-13, da Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015. Portaria n.º 539/2015. Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-13, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Publicação das transferências de verbas para os municípios. |
| Informações Gerais |
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XI Colóquio sobre Questões Curriculares / VII Colóquio Luso-Brasileiro e I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares Estão abertas, até 20 de julhode 2014, as inscrições para o XI Colóquio sobre Questões Curriculares, o VII Colóquio Luso-Brasileiro e o I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro de Questões Curriculares, que terão lugar na Universidade do Minho, em Braga, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2014. Subordinada ao tema «Currículo na Contemporaneidade: Internacionalização e Contextos Locais», esta iniciativa conjunta pretende estimular a reflexão, a discussão e a troca de experiências entre docentes e investigadores, bem como promover o intercâmbio entre profissionais da Educação e do Currículo de várias nacionalidades, em particular no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. |