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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

leitura [educação]... documentos sobre a liberdade de escolha, de uma conferência no cne... via portal do cne...!

"Materiais da 2ª Conferência "Liberdade de escolha da escola: os instrumentos da liberdade" 

A realização da conferência "Liberdade de escolha da escola: os instrumentos da liberdade", uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) foi organizada na sequência de uma anterior, onde se discutiram os fundamentos da liberdade de escolha da escola, a sua importância e inevitabilidade enquanto direito dos cidadãos. Nesta 2ª conferência foram postos a debate possíveis instrumentos e mecanismos de concretização da escolha de modo justo e promotor de equidade, nomeadamente temas como a questão de uma escolha informada, princípios e instrumentos de financiamento e a posição de partidos políticos sobre a liberdade de escolha.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

informações [educação]... escolas e liberdade de escolha, encontro de literatura infanto-juvenil... no boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 13 – 26/01/2015

Informações Gerais

2ª Conferência da Liberdade de Escolha da Escola - os instrumentos da liberdade
A escolha da escola é uma questão da atualidade, não só em Portugal, como em muitos outros países da OCDE.

A realização desta conferência, que tem como objetivo contribuir para a reflexão em torno da liberdade de escolha da escola, decorre de uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF).

A ter lugar no dia 30 de janeiro, pelas 09h30, no auditório do CNE. Cosulte o Programa, Aqui.


1º Encontro de Literatura Infanto-Juvenil da Lusofonia
A Fundação “O Século” vai promover e acolher, em Fevereiro de 2015, o I Encontro de Literatura Infanto-Juvenil da Lusofonia.

Este I Encontro de Literatura Infanto-Juvenil da Lusofonia irá juntar escritores, ilustradores, editores, professores e estudiosos deste tipo de literatura, animadores do livro e da leitura, promovendo debates, apresentações de livros, conversas com autores e artistas, bem como uma feira do livro especializada no tema.


nota: estas informações são uma transcrição directa do boletim, logo respeitam o ao... infelizmente...!

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

'o senhor das moscas'...?


no observador...

"Segunda-feira, dia de início das aulas, a certa altura levantei a cabeça do computador e olhei para a parede onde estão as televisões. Que susto: Mário Nogueira em duplicado, em dois dos canais de notícias. Felizmente os aparelhos estavam sem som.
 
Depois interroguei-me: mas porque é que, num dia em que o foco deviam ser as expectativas de quem inicia, ou reinicia, as aulas, quem está por todo o lado é um sindicalista que há décadas não entra numa sala de aulas a não ser à frente de um piquete de greve? A resposta é simples: porque o nosso sistema educativo é, em muitos aspectos, mais fruto dos mários nogueiras deste país do que de muitos e sucessivos ministros da Educação. A forma como este ano lectivo voltou a abrir é uma boa ilustração deste paradoxo.

Perguntam-me porque é que, todos os anos, o arranque do ano escolar é sempre um drama. Porque é que faltam sempre professores. Porque é que tantas famílias só em cima da hora conhecem horários e regras. Porque é que há sempre protestos, manifestações, escolas fechadas a cadeado e por aí adiante. A resposta habitual remete para a incompetência do Ministério (uma incompetência historicamente comprovada, reconheça-se). Quem não gostar do ministro de turno, acrescentará que a culpa é dele. Quem preferir o discurso ortodoxo dos sindicalistas, acrescentará que é por se estar a desinvestir da “escola pública”.

A verdade é outra: as dificuldades, maiores ou menores, que há todos os anos por altura da abertura do ano escolar são uma consequência directa do gigantismo paquidérmico do Ministério da Educação, do seu centralismo e da sua obsessão monopolista. É também uma consequência de o foco das suas políticas ser há muitos anos os professores, as suas carreiras e os seus direitos, e não os alunos e as suas famílias.

Basta olhar para o mastodonte. O Ministério da Educação não é só a maior “empresa” portuguesa, com mais de 150 mil funcionários e uma burocracia que vomita directivas sobre directivas. O ME é também uma empresa com milhares de locais de trabalho diferentes, com necessidades diferentes, mas que está capturado por interesses sindicais que o obrigam a tratar todos os funcionários e todos os candidatos a funcionários de forma uniforme e centralizada.

O nosso ministério é fruto de uma utopia estalinista – por muito estranho que possa parecer juntar utopia e estalinismo. A utopia é a de tratar todos os professores por igual, à ordem dos sindicatos. O estalinismo resulta da única forma de o conseguir: centralizando tudo. O sistema de colocação de professores leva estas políticas ao paroxismo.

Todos estarão recordados da crise das colocações em 2004. Nesse ano o sistema bloqueou e não havia forma de distribuir os professores pelas escolas. Mais uma vez, a culpa era da incompetência, talvez do computador. Poucos sabem com foi o problema resolvido: não cumprindo a lei. Eu explico. Nesse ano, após uma negociação entre a equipa de David Justino e os sindicatos, o sistema de colocação de professores passou a ser totalmente centralizado: todas vagas abriam ao mesmo tempo, todos os professores concorriam ao mesmo tempo, tanto os que queriam mudar de escola, como os que queriam apenas arranjar uma escola. Para cada lugar em aberto, era preciso ordenar os milhares de candidatos. Quando um professor da escola A conseguia lugar na escola B, abria um lugar na escola A que antes não estava a concurso. Era então necessário refazer todos os ordenamentos, vezes e vezes a fio. O computador não aguentou – nenhum aguentaria – pelo que fez-se um pequeno truque: para esses lugares não se recalculava tudo. Não era isso que dizia a lei, mas era isso que impunha a realidade. O problema lá se resolveu, desta forma algo kafkiana.

Dez anos depois voltamos a ter problemas com as colocações. Porquê? Porque o Ministério voltou a aceitar na negociação com os sindicatos a centralização de todas as colocações, agora para aquele grupo de escolas que pacientemente, lentamente, tinham vindo a conseguir alguma autonomia. É um absurdo: se as escolas têm autonomia, deviam poder escolher os seus professores de acordo com as suas necessidades e critérios. Mas é uma realidade: a lógica sindical é que exista um único patrão, a burocracia centralizada da 5 de Outubro, não as vontades descentralizadas das escolas, das suas equipas, das famílias cujas escolhas deviam respeitar.

A cereja em cima do bolo foi fazerem estas colocações seguindo uma fórmula que não respeita o que está escrito na lei, como demonstrámos aqui no Observador. Mas se esse comportamento mostra o nível de autismo do Ministério, não é nele que está o problema: o problema está em termos o sistema educativo mais centralizado, mais burocratizado e mais dependente das negociações com os sindicatos do Hemisfério Ocidental.

Num sistema educativo centrado nos alunos, as suas famílias pressionariam as escolas para ter os melhores professores e teriam a liberdade de escolher outra escola quando isso não acontecesse – escola pública ou mesmo escola privada. No nosso sistema a prioridade não é dar aos alunos o professor que melhor se adapta às suas necessidades, é dar aos professores a escola que está mais de acordo com as suas conveniências. E a perversidade de tudo isto reflecte-se no facto de acharmos que temos professores satisfeitos com os seus empregos é sinal de que temos boas escolas e boas aprendizagens, quando isso está longe de ser verdade. Ou é mesmo mentira.

Basta pensar em duas outras falácias sindicais adoptadas pelo discurso dominante: a de que com mais professores e com turmas mais pequenas teremos melhor educação. Ao analisar o mais recente relatório da OCDE Education At a Glance, a revista The Economist mostra como isso é falso. Mais: mostra como, apesar da evolução dos últimos anos, o sistema português continua a ser um modelo de ineficiência. Não é na remuneração dos professores ou na dimensão das turmas que reside o problema português: é em pensar-se que tudo se resolve a partir da 5 de Outubro, é em aceitar a chantagem sindical, é em não devolver a palavra às famílias, que deveriam poder “votar com os pés”, trocando os seus filhos de escola livremente em função dos resultados obtidos.

Mais: uma das tragédias destes nossos tempos é vermos como um ministro que chegou a falar em “implodir a 5 de Outubro” acaba também ele prisioneiro desta máquina, desta lógica e, em última análise, prisioneiro de Mário Nogueira. Ele, e todos quantos vierem depois dele enquanto esta lógica não for alterada, vão continuar a ter insónias a cada abertura do ano lectivo, como meros CEOs de uma empresa tão gargantuesca como ingerível e ingovernável."


aqui.

'trova do tempo que passa'...?


no observador...


cada vez mais ando convencido, de acordo com o espírito destes rempos nebulosos, que se torna necessária uma discussão profunda sobre a criação da ordem dos professores... e as razões serão várias... mas a classe docente é tão patologicamente dividida, que não sei...!

sábado, 10 de maio de 2014

e o paulo guinote replica... 'da coerência'... n'a educação do meu umbigo...!

"O que mais me fascina na questão da defesa da “Liberdade” em Educação é muitos dos seus promotores não a defenderem para mais nada do que os seus interesses particulares em abater a parcela da sua despesa com o colégio dos seus amores ou, no caso dos donos de alguns dos seus colégios, detestarem muito o papão-Estado a menos que lhes financie o negócio.

Lá por fora, por exemplo, nos states é notória a coincidência entre os pro-choice em Educação (e Economia) e os no-choice em tudo o mais. Por exemplo, o essencial do grande lobby friedmaniano a favor do cheque para escolher a escola da sua fé e credo é absolutamente contra o apoio do tipo cheque alimentar para os mais desfavorecidos da sociedade, porque diz que eles assim se habituam e ficam uns parasitas sociais.

Por cá, existe algo parecido.

Nem é preciso entrarmos em verborreias deste calibre, que voltam ao grau zero da teorização sobre o assunto, aquele grau que foge às demonstrações empíricas como os filhinhos fogem da escola pública onde há gente de outros formatos sociais e culturais.

Basta lembrarmos que a mesma gente que nega o subsídio de desemprego ou abono de família ou os reduzem gradualmente até à extinção, assim como crítica todo o tipo de suporte financeiro do género rendimento mínimo – a que poderíamos chamar legitimamente cheque-vida ou cheque sobrevivência – é quem defende que seja dado um cheque-ensino a quem dele só tem necessidade em muitos casos para alimentar as peneiras e pagar os uniformes da tété e do mitucho.

(sim, estou em modo acidamente sarcástico e nem sequer falei da pituxa e do bibocas, que é tão lindo nos seus carcolinhos…)

A verdade é que quem nega cerca de 300 euros para a sobrevivência de uma família com os pais e um filho ou pouco mais de 400 euros para uma família com pais e 3 filhos é em tantas situações quem quer esse valor para pagar o convívio social e heráldico das bibbás e do pilocas.

Ou seja, quase todo o CDS, uma parte significativa do PSD e outra eventualmente menor e menos explícita do PS e de alguma esquerda-caviar sem acesso às estruturas da amada Parque Escolar.

É mesmo muita gente e provoca uma enorme dose social de hipocrisia.

(parece que sou “esquerdista” porque coloco a alimentação à frente do colégio das imaculadas desconcertações… defendo a liberdade de viver com dignidade antes de escolher o tweed da bata obrigatória…)

Porque esta malta é pro-choice e a favor da “liberdade” e do “cheque” do Estado mas quando se aplica aos seus gostos e diletâncias, mas nega-a a quem precisa de tal para satisfazer as necessidades básicas de sobrevivência.

Será que os defensores da liberdade em Educação não são rigorosamente os mesmos que obrigam a que:


O acesso à prestação RSI está dependente de o valor do património mobiliário e o valor dos bens móveis sujeitos a registo, do requerente e do seu agregado familiar, não serem, cada um deles, superior a 60 vezes o valor do indexante de apoios sociais. (€ 25.153,20).



Tens mais de 25.000 euros no banco ou em acções? Então paga os estudos dos teus filhos e não venhas cravar o pessoal! Liberalismo é não seres chupista, pá!

(e nem é bom falar quando a argumentação resvala para o argumento “étnico” do RSI… o que revela logo o quanto acreditam naquela coisa de Deus nos ter criado todos iguais e à sua imagem… )"


sábado, 29 de março de 2014

a resposta [em jeito]... do paulo guinote...!

a esta prosa da fle [ou do fernando adão da fonseca (?)]... aqui.

excerto...

"...

1) Nada tenho a obstar quanto ao princípio teórico da liberdade de escolha numa sociedade ideal ou em que as instituições funcionem e os índices de desigualdade económica e cultural sejam moderados.

2) Quanto à total liberdade para a criação de escolas, estou de acordo, desde que essa liberdade – em coerência – funcione em regime de mercado e não de subsidiodependência. Uma escola não deve ser criada a pensar no contrato que pode fazer com o Estado.

3) A questão da “concorrência potencial” levanta-me muitas reservas, pois é um artifício intelectual que tem escassa substância. Sim, é verdade que a “possibilidade” de concorrência pode alterar práticas, mas só quando essa possibilidade é credível e mesmo assim, nada indica que essa pressão tenha verdadeiros efeitos em muitas práticas.

4) A flexibilidade e autonomia curricular devem aumentar no Ensino Secundário e ser moderadas no Ensino Básico, devendo a aposta ser actividades extra-curriculares e não na amputação de uma formação geral de base. Essa autonomia deve ser criada a parte da comunidade educativa e não da direcção (administrativa ou pedagógica).

5) A ausência de propinas deve ser combinada com a ausência de encargos-extra, como sejam serviços adicionais que se prestam em troca de pagamento e levam a diferenciações no acesso ou usufruto do serviço educativo (transportes, as tais actividades extra-curriculares, uniformes, materiais).

6) De acordo com o sorteio.

..."



para ler o resto da entrada... aqui.

das 'virtudes' privadas na educação...



no público...

domingo, 9 de março de 2014

coisas das agendas privadas na educação... 'a liberdade de escolha da escola'... de rodrigo queiroz e melo...!


no expresso...

e o paulo guinote [bate-lhe bem]... contrapõe...

"… citemo-lo a preceito e com propriedade e não usando citações em defesa de escolas livres operárias para fingir que ele fala de escolas integradas grupos económicos ou confessionais e disfarçando isso com a “liberdade”:
Universale non vuol dire assoluto. Nella storia niente vi è di assoluto e di rigido. Le affermazioni del liberalismo sono delle idee-limiti che, riconosciute razionalmente necessarie, sono diventate idee-forze, si sono realizzate nello Stato borghese, hanno servito a suscitare a questo Stato un’antitesi nel proletariato, e si sono logorate. Universali per la borghesia, non lo sono abbastanza per il proletariato. Per la borghesia erano idee-limiti, per il proletariato sono idee-minimi. E infatti il programma liberale integrale è diventato il programma minimo del Partito socialista. Il programma cioè che ci serve a vivere giorno per giorno, in attesa che si giudichi giunto l’istante piú utile. (Tre principi, trei ordini, 1917, que se pode encontrar nesta versão dos Scritti Politici)"

para ler o resto da entrada... siga a ligação abaixo...

Rodrigo, Pá, Se É Para Citar Gramsci…