no público...
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
legislação [educação]... nomeações, oferta educativa e repositório científico [depósito]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 180 — 02/12/2015 |
Publicado em Diário da República
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aprova a lista de formatos autorizados para efeitos de depósito no
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) dos
documentos a que se refere o artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de
24 de março.
Ministérios
da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Saúde e do
Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
Homologa o protocolo celebrado entre o Instituto de Ciências
Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e o Centro
Hospitalar do Porto, EPE ao abrigo do disposto no artigo 3.º do
Decreto-Lei n.º 206/2004, de 19 de agosto, e designa a respetiva
comissão mista.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Autoriza o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e
Fiscalidade nos polos de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo do INETESE
Açores, para o ano letivo 2015/2016.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Designa Fernando Correia da Silva para exercer as funções de Chefe do Gabinete.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Produção
Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo
Branco.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Turismo e
Informação Turística da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto
Politécnico de Gestão e Tecnologia.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Redes e
Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de
Lisboa (Porto).
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional
Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional
Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de
Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de
Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto).
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional Gestão
Comercial e Vendas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
Registo
da criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio
Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico da Guarda.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão
Comercial e de Marketing do Instituto Superior de Administração e
Línguas.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão
de Vendas e Espaços Comerciais da Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Automação e Produção Industrial do Instituto Superior D. Dinis.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão
de Turismo, Hotelaria e Restauração da Escola Superior de Gestão do
ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão
Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão do ISLA
- Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de
Comércio Internacional da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto
Politécnico de Gestão e Tecnologia.
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segunda-feira, 5 de outubro de 2015
continuando o dia... engalinhado...?
o pr de todos os consensos e estabilidades precoces tem na manga a solução mais viável para impor ordem no galinheiro da ar...
ele já tinha esta engatilhada, de certeza...
excluindo as duas possíveis hipóteses mais 'neutras' que, necessariamente, iriam provocar choques anafilácticos generalizados, apresento-vos o novo primeiro-ministro:
em nome da coerência e da estabilidade que se pretende...
domingo, 20 de setembro de 2015
como já se devem ter apercebido*... ontem não houve edição regular, para além de uma entrada que me deixou boquiaberto... vamos à notícia...!
no público...
leitura suplementar [de ontem]:
estou absolutamente petrificado...
*título devidamente corrigido pelas 17:47
sábado, 19 de setembro de 2015
sábado, 25 de julho de 2015
legislação [geral e educação]... código de contas e ensino superior [vagas]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 108 – 24/07/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Portaria n.º 218/2015. Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23, do Ministério das Finanças Aprova o Código de Contas. Despacho n.º 8098-H/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular. Despacho n.º 8098-I/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Despacho – Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre. |
quinta-feira, 9 de julho de 2015
legislação [educação]... ensino superior [estatutos] e nomeações... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 101 – 09/07/2015
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| Publicado em Diário da República |
Contrato n.º 525/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-09, da Presidência do Conselho de Ministros e Instituto Politécnico de Santarém Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/143/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Despacho Normativo n.º 14/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-09, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade da Madeira. Despacho n.º 7595/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-09, do Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos. Despacho n.º 7596/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-09, do Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Designação, em comissão de serviço, da chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas, licenciada Maria Preciosa Matos Corredoura Pais. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior— Despacho – Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. |
segunda-feira, 29 de junho de 2015
legislação [educação]... calendário escolar e nomeações... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 94 – 29/06/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Despacho n.º 7104-A/2015 - Diário da República n.º 123/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-06-26, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016. Despacho n.º 7123/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29, do Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais, licenciada Janina Rodrigues da Costa. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar — Despacho – É reconhecida a profissionalização em serviço pela Universidade Aberta a docentes do Ensino Artístico.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Despacho – Renova o mandato do fiscal único da Universidade do Porto. |
quarta-feira, 17 de junho de 2015
legislação [educação]... desperdício alimentar, nomeações [seeae] e bolsas [regulamento]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 88 – 17/06/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Resolução da Assembleia da República n.º 65/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17, da Assembleia da República Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos. Despacho n.º 6793/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Nomeia a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira como membro do Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa. Regulamento n.º 339/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17, do Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Segunda alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinete dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência — Despacho – Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços – Parque Escolar, E.P.E. — Despacho – Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços – Parque Escolar, E.P.E. – Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes. Gabinete do Ministro da Educação e Ciência — Despacho – Determina a transição de remunerações para o Instituto de Gestão Financeira da Educação,I.P. (IGeFE, I.P.). Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Despacho – Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave a criar a Escola Superior de Design. Gabinete da Secretária de Estado da Ciência — Despacho – Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP. Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar — Portaria – Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. |
sexta-feira, 12 de junho de 2015
legislação [educação]... nomeações, cursos técnicos superiores profissionais e ensino superior... no dre...!
Diário da República n.º 113/2015, Série II de 2015-06-12
Data de Publicação:2015-06-12
Data de Disponibilização:2015-06-12
Número:113
Série:II
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Designa em regime de substituição, para os lugares de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P., respetivamente, o Prof Doutor José Manuel de Matos Passos, o Mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e a Licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior Politécnico do Oeste
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave da ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A., para a EPATV - Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda.
quinta-feira, 11 de junho de 2015
legislação [educação]... apoios [incapacidade e deficiência] e peritos [nomeações]... no dre...!
Diário da República n.º 112/2015, Série II de 2015-06-11
Data de Publicação:2015-06-11
Data de Disponibilização:2015-06-11
Número:112
Série:II
Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência e dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego
Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública
Designação de peritos da bolsa de peritos da CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
terça-feira, 9 de junho de 2015
legislação [educação]... nomeações e formação [grupo 120]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 84 – 09/06/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Despacho n.º 6415/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Nomeação para o Conselho de Curadores da Fundação da Universidade do Porto. Despacho n.º 6416/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09, do Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Designação, em comissão de serviço, da chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos, mestre Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro. Aviso n.º 6369/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
— Declaração – Reconhece que a
Societé de L’École Française de Lisbonne – Lycée Français Charles
Lepierre é um estabelecimento de ensino particular que prossegue
atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar — Portaria – Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos com a aquisição dos serviços de manutenção, gestão e suporte das escolas públicas que se encontram fora do âmbito contratual do projeto “redes da área local". |
terça-feira, 19 de maio de 2015
legislação [educação]... mais nomeações... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 75 – 19/05/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Despacho n.º 5191/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19 do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Designa a licenciada Ângela Maria Roque de Matos Noiva Gonçalves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-geral da Direção-geral do Ensino Superior do Ministério da Educação e Ciência. Despacho n.º 5192/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19 do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Faz cessar, a seu pedido, a designação em regime de substituição do licenciado Afonso Carlos da Silva Costa, no cargo de subdiretor-geral da Direção-geral do Ensino Superior. |
legislação [educação]... nomeações... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 74 – 18/05/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Despacho n.º 4955/2015 - Diário da República n.º 91/2015, Série II de 2015-05-12, do Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Designação, em comissão de serviço, da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos, licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga. |
quinta-feira, 14 de maio de 2015
comunicado... fartaram-se de trabalhar, mas as nomeações que, dizia-se seriam a trinta dias, passaram a quarenta e cinco [e ainda não é de lei]... conselho de ministros de hoje... via portal do governo...!
2015-05-14 às 13:24
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 14 DE MAIO DE 2015
"1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei sobre o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade, bem como de decisões relativas à liberdade condicional para efeitos da fiscalização das medidas de vigilância e das sanções alternativas, transpondo duas decisões-quadro da União Europeia.
Essencialmente afasta-se a necessidade de revisão e confirmação de sentença penal estrangeira, passando a aplicar-se a estes casos um procedimento específico mais simples e célere, ainda que plenamente garantístico dos direitos individuais.
2. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de alteração à lei-quadro das contraordenações ambientais.
A alteração agora aprovada visa ultrapassar dificuldades procedimentais, com ganhos de eficiência para a administração e promovendo comportamentos com vantagens em matéria de saúde, segurança de pessoas e bens e ambiente.
Por outro lado, esta proposta cria uma disciplina única para as contraordenações nas áreas do ambiente e do ordenamento do território, integrando as contraordenações por violação de planos territoriais e de regulamentos de gestão dos programas especiais.
3. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei relativa ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado e aprovou a alteração do disposto sobre procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública, bem como dos estatutos da CReSAP.
Um aspeto inovador prende-se com a introdução de um maior equilíbrio e balanceamento entre a intervenção do membro do Governo competente e a CReSAP no processo de recrutamento e seleção. O primeiro, que detém hoje o exclusivo da definição do perfil do candidato, passará agora a identificar as competências do cargo a prover, a caracterizar o mandato de gestão e as principais responsabilidade e funções que lhe estão associadas, bem como a respetiva carta de missão, cabendo à CReSAP elaborar uma proposta de perfil de avaliação de competências do candidato a selecionar.
É ainda fixado um prazo máximo de 45 dias, contado da data do recebimento da proposta de designação da CReSAP, para que o membro do Governo competente proceda ao provimento do cargo de direção superior.
Para reforço e valorização da própria Administração Pública, passa também a prever-se a consideração automática, em cada concurso, dos titulares de cargos dirigentes de grau imediatamente inferior ao cargo concursado.
É integrada, na bolsa de peritos, uma quota não inferior a 10% a preencher por personalidades que desenvolvam ações de formação no INA.
4. O Conselho de Ministros aprovou a alteração do regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, bem como das condições de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos.
Esta alteração visa a regulamentação do turismo de natureza, promovendo o reconhecimento dos empreendimentos turísticos e das atividades das empresas de animação turística e a adesão à marca nacional Natural.PT, procurando-se que o crescimento deste sector esteja associado a critérios de preservação, de sustentabilidade e de responsabilidade ambiental.
Promove-se a responsabilidade empresarial e as boas práticas ambientais em todas as áreas classificadas e, em benefício das micro, pequenas e médias empresas, procede-se à simplificação do processo de reconhecimento e à isenção das taxas devidas.
São, também, eliminadas as taxas que atualmente são devidas.
5. O Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial.
Trata-se de uma alteração para conformar o regime jurídico do património cultural imaterial com as alterações entretanto verificadas, nomeadamente no que se refere à integração na Direção-Geral do Património Cultural das competências instrutórias e decisórias da extinta Comissão do Património Imaterial, aproveitando-se ainda para explicitar conceitos e princípios.
É realçado o caráter eminentemente participativo do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, do que decorre que a iniciativa da proteção legal de uma manifestação de património cultural imaterial deve resultar do envolvimento ativo das comunidades.
Destaca-se ainda a obrigatoriedade de inscrição de uma manifestação de património cultural imaterial no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial previamente à sua eventual candidatura à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade ou à Lista do Património Cultural Imaterial que necessita de Salvaguarda Urgente.
6. O Conselho de Ministros aprovou o regime de classificação e de inventariação dos bens móveis de interesse cultural.
Pretende-se definir com clareza, as diversas fases procedimentais de classificação e de inventariação dos bens culturais móveis, à semelhança do já estabelecido para os bens imóveis, bem como estabelecer as regras necessárias à conversão das anteriores formas de proteção de bens culturais móveis.
7. O Conselho de Ministros aprovou um diploma que reforça a segurança dos brinquedos, transpondo três diretivas da União Europeia, relativas a essa matéria.
Nessas diretivas são estabelecidas as regras de segurança dos brinquedos e da sua livre circulação na Comunidade e é determinado que os Estados-Membros tomem as medidas necessárias para garantir que os brinquedos só sejam colocados no mercado se cumprirem os requisitos essenciais de segurança.
8. O Conselho de Ministros aprovou o Acordo relativo à transferência e mutualização das contribuições para o Fundo Único de Resolução.
Este Acordo visa complementar a legislação da União em matéria de resolução bancária e estabelece a obrigação de transferir as contribuições cobradas a nível nacional nos termos da Diretiva RRB (que estabelece o enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento) e do Regulamento MUR para o Fundo Único de Resolução, regulamento que define as regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito no quadro do Mecanismo Único de Resolução e do Fundo Único de Resolução bancária.
O Fundo Único de Resolução, o Mecanismo Único de Resolução e o Mecanismo Único de Supervisão, associados à reforma da legislação bancária europeia, constituem os elementos essenciais em que assenta a realização da União Bancária decidida pelos Chefes de Estado ou de Governo no quadro do aprofundamento da União Económica e Monetária.
9. O Conselho de Ministros desafetou do domínio público militar o PM 45/Porto - Instalações do Carvalhido, constituído pelo prédio também designado por Moradia e Jardim Themudo Rangel, na freguesia de Ramalde, no Porto.
Esta decisão tendo em vista a cedência de utilização daquele prédio à Associação dos Deficientes das Forças Armadas, pelo prazo de 40 anos.
10. O Conselho de Ministros autorizou a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software para os anos de 2015 a 2017.
O montante máximo autorizado é de cerca de 6, 998 milhões de euros, sendo os respetivos encargos financeiros satisfeitos por verbas inscritas no orçamento da Autoridade Tributária e Aduaneira.
11. O Conselho de Ministros aprovou um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, e aos coordenadores, adjuntos de coordenação e docentes integrados na rede de ensino de português no estrangeiro.
Esta decisão tem como objetivo corrigir os efeitos conjunturais da desvalorização do euro, que tem provocado um forte impacto negativo nas remunerações e abonos daqueles trabalhadores."
segunda-feira, 11 de maio de 2015
legislação [educação]... benefícios fiscais e nomeação... no dre...!
Diário da República n.º 90/2015, Série II de 2015-05-11
Data de Publicação:2015-05-11
Data de Disponibilização:2015-05-11
Número:90
Série:II
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Reconhece que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia - ISMAI, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, pelo que os donativos recebidos em 2015 e 2016 podem beneficiar de benefícios fiscais
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Designação, em comissão de serviço, do diretor de serviços de Documentação e de Arquivo, licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante
quarta-feira, 29 de abril de 2015
legislação [educação]... nomeações... via boletim da cirep...!
Boletim Informativo n.º 68 – 29/04/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Resolução n.º 27/2015 - Diário da República n.º 83/2015, Série II de 2015-04-29 da Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Designa a presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. Despacho n.º 4349/2015 - Diário da República n.º 83/2015, Série II de 2015-04-29 do Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Contratação Pública, licenciada Luísa Maria Antunes dos Santos Mendes. |
quinta-feira, 23 de abril de 2015
legislação [educação]... provas de ingresso [ensino superior] e curso técnico superior profissional... no dre...!
Diário da República n.º 79/2015, Série II de 2015-04-23
Data de Publicação:2015-04-23
Data de Disponibilização:2015-04-23
Número:79
Série:II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego
Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN)
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Gestão do Património, licenciada Ana Maria Alambre Teixeira Gomes
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Data Center e Computação em Cloud da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
quarta-feira, 1 de abril de 2015
legislação [educação]... ensino privado e pagamentos, palestina, estatutos [iave], oferta de cursos vocacionais [candidaturas], dgae [orgânica] e nomeações... no dre...!
Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-01
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina em coordenação com a União Europeia
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que assegurem o pagamento atempado dos contratos para a prestação de serviço público de educação às escolas do ensino particular e cooperativo
Assembleia da República
Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE, de 12 de março, no que se refere à possibilidade de os Estados membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Aprova os estatutos do Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01
Data de Publicação:2015-04-01
Data de Disponibilização:2015-04-01
Número:64
Série:II
Despacho n.º 3353/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896131
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina que as escolas públicas e privadas se possam candidatar à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
Despacho n.º 3354/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896132
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Nomeia para exercer funções de Adjunto do Gabinete o licenciado Manuel Gomes Espadanal
Despacho n.º 3355/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896133
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Cessação da nomeação no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo, do licenciado Jorge José Neves de Oliveira
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Nomeia para exercer funções de Adjunto do Gabinete o licenciado Manuel Gomes Espadanal
Despacho n.º 3355/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896133
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Cessação da nomeação no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo, do licenciado Jorge José Neves de Oliveira
Despacho n.º 3356/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896134
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Orgânica flexível da Direção-Geral da Administração Escolar
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Orgânica flexível da Direção-Geral da Administração Escolar
Despacho n.º 3357/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896135
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo da licenciada Maria Alcina Simões Cardoso
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo da licenciada Maria Alcina Simões Cardoso
Despacho n.º 3358/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896136
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 3359/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896137
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 3360/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896138
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 3361/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896139
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 3362/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896140
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 3363/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896141
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 3363/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896141
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau
sexta-feira, 27 de março de 2015
legislação [educação]... mediação de conflitos e vagas dos estudantes internacionais [ensino superior]... no dre...!
Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-27
Data de Publicação:2015-03-27
Data de Disponibilização:2015-03-27
Número:61
Série:II
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa os prazos e as regras para a comunicação do número de vagas para a admissão de estudantes internacionais no ano letivo de 2015-2016
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