a tal notícia sobre os arquitectos...

no público...

a começar o dia... boquiaberto...!

o que quer dizer [muito] pouco...

no público...

legislação [educação]... segurança no trabalho, consumos ilícitos, encargos [unidades orgânicas] e liceu francês... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 87 – 16/06/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 178/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho. Decreto-Lei n.º 106/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16, do Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade. Portaria n.º 456/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos com a aquisição dos serviços de manutenção, gestão e suporte das escolas públicas que se encontram fora do âmbito contratual do projeto «Redes da área local». Declaração n.º 132/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Reconhece que a Societé de L'École Française de Lisbonne - Lycée Français Charles Lepierre é um estabelecimento de ensino particular que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

legislação [educação]... delegação de competências e reconhecimento de diplomas estrangeiros... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 167 – 02/12/2014

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 14548/2014 - Diário da República n.º 233/2014, Série II de 2014-12-02, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Prof. Dr.ª Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura. Declaração de Retificação n.º 1245/2014 - Diário da República n.º 233/2014, Série II de 2014-12-02, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.

legislação [educação]... reconhecimento de títulos obtidos no estrangeiro... no dre...!

Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10

Data de Publicação:2014-11-10
Data de Disponibilização:2014-11-10
Número:217
Série:II

Despacho n.º 13584/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-1058814756
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Aprovação do regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros