legislação [educação]... instituto português da qualidade e inglês no 1º ciclo... no dre...!

Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-12

 

Portaria n.º 258/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-1264297586
Ministérios das Finanças e da Economia

Primeira alteração à Portaria n.º 23/2013, de 24 de janeiro, que aprova os estatutos do Instituto Português da Qualidade, I.P.
 

 

Decreto-Lei n.º 176/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-1264297587
Ministério da Educação e Ciência

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento

leitura [educação]... o projecto de norma [ipq] para as «aec' e 'caf'...!

informação [educação]... da consulta pública [projecto de norma pt]... as 'aec' e 'caf'... até 14 de novembro...!

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DOCUMENTOS NORMATIVOS EM INQUÉRITO PÚBLICO

O inquérito público tem por objetivo permitir às partes interessadas a manifestação de eventuais pontos de vista distintos dos que foram tidos em conta na elaboração do projeto de documento normativo.

Lista de Documentos Normativos em inquérito público:^*) 

 

Nome Título Comissão Técnica ICS Data início inquérito Data conclusão inquérito prNP4510_2014-pt Atividades de enriquecimento curricular e de apoio à família CTA 26 (IPQ) 03.080; 03.100; 03.180 2014-10-15 2014-11-14

    ^*) Quando a Lista se encontrar vazia, significa que não há documentos normativos em inquérito público.

Eventuais sugestões ou contributos técnicos com indicação do respetivo Projeto de Documento Normativo devem ser enviados para o e-mail em baixo, através do preenchimento da Ficha de registo de comentários aos documentos normativos portugueses 

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Instituto Português da Qualidade

Departamento de Normalização

Rua António Gião, 2

2829-513 CAPARICA

Fax: + 351-212 948 112

E-mail: nor@ipq.pt


daqui.