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sábado, 21 de maio de 2016
quarta-feira, 18 de maio de 2016
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
domingo, 21 de junho de 2015
legislação [educação]... modernização administrativa, competências [delegação], iave [orgânica] e contratos de associação [ensino privado]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 90 – 19/06/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19, da Presidência do Conselho de Ministros Determina a adoção preferencial da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP) na troca de informação entre serviços e organismos da Administração Pública, e aprova o regime de utilização e os níveis de serviço iAP. Despacho n.º 6880/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Subdelegação de competências na Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano. Despacho n.º 6882/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Delegação na Subdiretora-geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano, em representação na Comissão de Análise a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho. Deliberação (extrato) n.º 1151/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Criação da Divisão de Gestão e Administração. Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-19, da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Portaria – Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e revoga a Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. — Despacho Normativo – Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade Aberta. |
domingo, 7 de junho de 2015
quinta-feira, 20 de novembro de 2014
legislação [educação]... contratos de cooperação e a pacc... no dre...!
Diário da República n.º 224/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-11-19
Data de Publicação:2014-11-19
Data de Disponibilização:2014-11-19
Número:224
Série:II
Suplemento:2
Portaria n.º 978-A/2014 - Diário da República n.º 224/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-11-1958957688
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social, no âmbito dos contratos de cooperação referentes ao ano letivo 2014/2015
Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)
Aviso n.º 12960-A/2014 - Diário da República n.º 224/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-11-1958957689
Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Abertura da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015
Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Abertura da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015
terça-feira, 21 de outubro de 2014
q.e.d., a mentira tem perna curta... como bem mostra o paulo guinote... n'a mentira descarada'...!
"Há não poucos meses o MEC mandava fazer saber que:
Colégios vão ter de reduzir 64 turmas com contrato de associação. Se não conseguirem cortar tantas, terão um financiamento mais baixo por turma.
(…)
O financiamento a estes contratos, que em 2009/2010 estava nos 239 milhões por ano, tem vindo a cair e neste ano lectivo 2013/2014 já se fixou nos 149 milhões de euros. “Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental”, explica o Ministério em comunicado esta segunda-feira, 9 de Junho.
Com que então, 149 milhões de euros?
Vamos lá ver a proposta de OE para 2015…
Reparem lá nos valores… em 2014 o total das transferências foi de 240
ME. Podem sempre dizer que não são tudo verbas para contratos de
associação, que os há simples e de patrocínio, mas os bolsos para onde
vão são os mesmos.
E podemos confirmar com os dados da dotação inicial do orçamento do MEC para 2014:
A verdade é que desde 2009/20, o valor das transferências para o sector privado se mantém praticamente igual, enquanto os cortes impostos à rede pública (que se afirma excessiva, pelo que poderia incorporar muitos daqueles que implicam despesa adicional para o Estado) são na ordem das centenas de milhões de euros por ano…"
daqui.
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
legislação [educação]... dos contratos de associação... no dre...!
Diário da República n.º 200/2014, Série II de 2014-10-16
Data de Publicação:2014-10-16
Data de Disponibilização:2014-10-16 Número:200
Série:II
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
terça-feira, 10 de junho de 2014
'cráticamente' (des)educando... agora bate no privado [e muito bem]... 'governo quer fechar pelo menos 44 turmas com contrato de associação'... na rádio renascença...!
"O Ministério da Educação corta no número de turmas financiadas por contrato de associação assinado com escolas privadas. O Governo vai encerrar pelo menos 44 turmas no próximo ano lectivo, mas o objectivo é chegar às 64.
Em comunicado, o Ministério de Nuno Crato indica que o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, passando do valor actual de 81.023 euros para 80.105 euros.
"Tendo em conta as projecções demográficas relativas ao número de alunos matriculados no sistema de ensino, e a consequente redução global do número de turmas, os serviços do Ministério da Educação e Ciência desenvolveram um trabalho de harmonização entre a rede de escolas públicas e a rede de escolas com contrato de associação, apontando para uma diminuição de 64 turmas a financiar ao abrigo destes contractos no próximo ano lectivo", refere o comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
O Ministério fechou este acordo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo depois de um trabalho dos serviços do Ministério para harmonizar as redes de escolas públicas e de escolas com contrato de associação, um mecanismo de financiamento de turmas no privado para beneficiar alunos que não tenham cobertura de escola pública.
Os contractos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita.
Existem actualmente 1809 turmas, espalhadas por 80 escolas particulares, com contrato de associação com o Estado."
Em comunicado, o Ministério de Nuno Crato indica que o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, passando do valor actual de 81.023 euros para 80.105 euros.
"Tendo em conta as projecções demográficas relativas ao número de alunos matriculados no sistema de ensino, e a consequente redução global do número de turmas, os serviços do Ministério da Educação e Ciência desenvolveram um trabalho de harmonização entre a rede de escolas públicas e a rede de escolas com contrato de associação, apontando para uma diminuição de 64 turmas a financiar ao abrigo destes contractos no próximo ano lectivo", refere o comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
O Ministério fechou este acordo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo depois de um trabalho dos serviços do Ministério para harmonizar as redes de escolas públicas e de escolas com contrato de associação, um mecanismo de financiamento de turmas no privado para beneficiar alunos que não tenham cobertura de escola pública.
Os contractos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada, de forma gratuita.
Existem actualmente 1809 turmas, espalhadas por 80 escolas particulares, com contrato de associação com o Estado."
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
quinta-feira, 9 de maio de 2013
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