coisas da (des)educação... divertidamente (?), agora isto vai ser sempre de rajada... 2

no público...

legislação [educação]... capital humano [programa] e alterações despacho... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 89 – 18/06/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 6815/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH). Declaração de Retificação n.º 511/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio. Despacho n.º 6828/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Extinção do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis.

comunicado do conselho de ministros [de ontem]... via portal do governo...!

2015-06-11 às 14:53

 

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 11 DE JUNHO DE 2015

1. O Conselho de Ministros aprovou a seleção do agrupamento que irá adquirir as ações representativas de 61% do capital social da TAP Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A., as quais constituem objeto da venda direta de referência no âmbito do processo de reprivatização da empresa. 

Foi selecionado o agrupamento Gateway, constituído pela sociedade HPGB, SGPS e pela DGN Corporation, atendendo ao maior mérito da sua proposta, em especial no que respeita à contribuição para o reforço da capacidade económico-financeira do Grupo TAP, ao projeto estratégico apresentado e ao valor global apresentado para a aquisição das ações representativas do capital social da TAP SGPS, S.A., e respetivas opções de venda e compra. 

2. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que fixa as novas taxas de IVA a vigorar na Região Autónoma dos Açores, na sequência da aprovação do respetivo decreto legislativo regional pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. 

Assim, relativamente às operações que, de acordo com a legislação especial, se considerem efetuadas na Região Autónoma dos Açores, passam a ser aplicadas taxas de 4% e de 9%, respetivamente, nos bens e serviços sujeitos a taxa reduzida (enquadradas na lista I anexa ao Código do IVA) e nos bens e serviços sujeitos a taxa intermédia (enquadradas na lista II anexa ao Código do IVA). 

3. O Conselho de Ministros aprovou a alteração do regime do preço fixo do livro, de forma a atualizar a matéria conceptual, consagrando práticas proibidas e modificando o regime sancionatório. 

A maior clarificação e aprofundamento, passam, designadamente, por diferenciar as iniciativas de relevância comercial, agora designadas mercado do livro, das iniciativas de natureza cultural, que mantêm a denominação de feira do livro. 

Por outro lado, clarificam-se também as regras e os mecanismos de fixação e modificação de preços, desmaterializando as comunicações associadas e possibilitando aos órgãos de fiscalização um controlo efetivo deste tipo de mercado. 

Este diploma permite promover a concorrência entre os retalhistas da rede livreira, assegurando a diversidade cultural, o acesso à cultura e ao livro. 

4. O Conselho de Ministros aprovou a alteração do diploma que estabelece as normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas. 

Esta alteração visa facilitar a contratação de elementos para o desempenho das funções de chefes de equipa de zona e de vigilantes para integrarem as equipas de vigilância, bem como permitir a renovação das comissões de serviço, de modo a assegurar a continuidade da atividade de vigilância das escolas. 

5. O Conselho de Ministros aprovou uma alteração ao diploma que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança do sangue humano e dos componentes sanguíneos, de forma a transpor uma diretiva da União Europeia no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas. 

A atualização visa a manutenção de um período de suspensão de 28 dias para o dador que abandonar uma zona de risco do vírus da febre do Vale do Nilo contraído localmente, mas esse período deixa agora de ser necessário se se verificar que o teste do ácido nucleico (TAN) individual é negativo. 

A autoridade competente, responsável pela verificação do cumprimento dos requisitos técnicos em matéria de qualidade e segurança do sangue humano é a Direção-Geral de Saúde. 

6. O Conselho de Ministros determinou o encerramento do Programa e-escola, gerido pela FCM, Fundação para as Comunicações Móveis, e autoriza a Ministra de Estado e das Finanças e o Ministro da Economia a procederem à celebração dos acordos finais de fecho de contas entre o Estado, os Operadores Móveis envolvidos no Programa e-escola e a FCM. 

A FCM é, assim, dotada dos meios necessários para saldar o montante em dívida pelo Estado aos operadores móveis no âmbito do programa e-escola, que decorreu do concurso para a atribuição de licenças UMTS. 

Os montantes em causa são provenientes dos resultados líquidos da Anacom que constituem receita geral do Estado. 

Encontrando-se cumpridas as obrigações dos Operadores Móveis e regularizadas as contas do Programa e-escola, procede-se desde já ao encerramento deste programa (e-escola e e-escola 2.0) e determina-se a subsequente extinção da FCM. 

7. O Conselho de Ministros autorizou a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana a realizarem a despesa com a aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a granel, no âmbito do acordo quadro da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.. 

A despesa reporta-se ao triénio 2016 a 2018 e o montante máximo autorizado é de aproximadamente 42,9 milhões de euros, a repartir de igual forma pelos três anos. 

8. O Conselho de Ministros aprovou a nomeação do diretor clínico do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior, E.P.E.. 

Foi ouvida a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre esta nomeação.

a começar o dia... em modo de compreensão lenta...!

no dn 'online'...

e, como é habitual, lá aparece a minha (ex)escola metida ao barulho:

coisas da (des)educação (?)... agora vamos aos epifenómenos educativos...!

coisas da (des)educação (?)... agora vamos aos epifenómenos educativos...!

no i 'online'...

"Vem aí a revolução no ensino, e a mudança, como não podia deixar de ser, está a dar os primeiros passos na Finlândia – o país que, apesar de tudo, continua a ser “o exemplo a seguir” na Europa e no mundo. O ensino por disciplinas é coisa do passado. Agora chegou a altura de aprender por “tópicos”, e o modelo já tem um nome: o ensino de “fenómenos”. A experiência--piloto começou a ser introduzida há dois anos em algumas escolas da capital finlandesa. A responsável pela educação para jovens e adultos em Helsínquia põe a fasquia alta. “Vai ser uma grande transformação na educação da Finlândia, que estamos apenas a começar”, contou ao jornal britânico “The Independent” Liisa Pohjolainen. A questão, explica Pasi Silander, responsável pelo desenvolvimento da cidade, é que o país precisa de “um novo tipo de educação”. 

A ideia é cortar com o modelo tradicional, em que os alunos saltam de uma disciplina para a outra ao longo do dia de aulas sem que os conhecimentos sejam relacionados. Em vez de aprenderem Biologia e depois Português para acabarem a tarde com Matemática, os alunos passam a aprender pelos tais “fenómenos”. Adelino Calado, director das Escolas de Carcavelos, em Cascais, exemplifica o processo: “O professor pergunta aos alunos o que é preciso para construir uma casa.E eles respondem que é preciso fazer cálculos. Ora isso envolve Matemática. E depois, o que será preciso? Conhecimentos de Física, e por aí adiante.” No final do exercício terão sido abordadas uma série de áreas do saber e o professor serviu de “orientador” da aprendizagem dos alunos. 

Desafio maior: mudar mentalidades Mas Carcavelos? Porquê? A pergunta é legítima, mas tem uma resposta simples. É que no próximo ano três escolas do agrupamento a que Adelino Calado preside vão embarcar num “modelo semelhante” ao que o governo finlandês espera já ter sido alargado a todo o país até 2020: “Já há muitos teóricos a defender a tese de que o ensino deve ser feito por áreas de saber”, explica o director. “O problema é que estas mudanças obrigam a mexer na cabeça das pessoas, e mudar mentalidades é o maior desafio de todos”, diz Adelino Calado. Mudar culturas, mas mudar também a forma como a sociedade olha para a classe docente. “É preciso que o Ministério da Educação e os pais acreditem que os professores têm a capacidade de orientar os alunos, porque enquanto não se acreditar nada feito”, defende. 

A evolução implica adaptação, sobretudo por parte dos professores. Em Helsínquia os docentes estiveram em contacto com especialistas de diferentes áreas para reforçar conhecimentos que depois ajudaram a pôr em prática o novo modelo de ensino. “É difícil levar os professores a começar e dar o primeiro passo, mas os que adoptaram a nova abordagem dizem que não conseguem voltar atrás”, destaca Pasi Silander, o responsável pelo de-senvolvimento da capital finlandesa. 

A forma como a “reformatação” dos professores foi feita teve particular importância. O presidente do Instituto Superior de Ciências Educativas, Luís Picado, explica que houve “o necessário envolvimento e formação para participarem num projecto de generalização progressiva” e, dessa forma, os docentes sentem que “são parte da evolução e que esta se processa porque faz sentido, visando reforçar a posição da Finlândia nos rankings educativos”. 

É pouco provável – para não dizer impossível – que Portugal venha a embarcar de forma alargada no mesmo modelo. “Estamos no porto, de costas para o mar, e nem sequer nos damos conta de que o barco já partiu”, ilustra Joaquim Azevedo. O responsável pela primeira comissão especializada permanente Políticas Públicas e Desenvolvimento do Sistema Educativo, do Conselho Nacional de Educação, é crítico em relação à ausência de pensamento sobre o ensino. “A escola pública está a tornar-se uma escola ocupacional, à privada cabe ensinar e é grave que os dirigentes políticos estejam tão pouco conscientes do que se está a passar”, aponta. 

Joaquim Azevedo considera contudo que a mudança em curso na Finlândia não é assim tão radical. E Luís Picado concorda. O especialista em ciências educativas destaca que “as disciplinas tradicionais vão continuar, mas com maior multidisciplinaridade no ensino e em complemento com as áreas de competências transversais (temas), que serão trabalhadas em harmonia com as disciplinas”. 

O modelo traz ainda assim vantagens aos alunos. “É altamente provável que os alunos vão exponenciar uma visão integrada e de compreensão do sentido das aprendizagens, que se tornarão mais significativas e ligadas aos desafios sociais”, acrescenta Luís Picado. Desde logo porque aquilo que aprendem na sala de aula – tenha essa “sala” a forma que tiver – estará muito mais ligado à realidade concreta, precisamente, dizem os responsáveis finlandeses, para pôr termo à pergunta: “Para que é que estou a aprender isto?”"

aqui.

continuando o dia... perplexo...!

INSTITUTO FRANCÊS Encerramento pode ser já em junho. Mais de 5.000 personalidades fazem petição

no expresso diário... aqui.

a começar o dia... desoladamente...!

no público 'online'...

"Foi sem aviso prévio que, nesta sexta-feira, Paulo Guinote decidiu pôr fim a um dos blogues mais lidos na área da educação.

Nome: A Educação do Meu Umbigo, criado em 2006 por este professor do 2.º ciclo, primeiro responsável por um fenómeno que atingiu o auge durante os anos de Maria de Lurdes Rodrigues como ministra da Educação – a contestação docente passou também a fazer-se, e muito, nas redes sociais e não só nas manifestações de rua convocadas pelos sindicatos.

Agora, Paulo Guinote cansou-se. “O blogue tal como existiu e é conhecido parou a 25 de Março e à partida não será retomado. No espaço que ocupou permanecerá como ficou”, disse ao PÚBLICO. Com uma fotografia de uma mira técnica, daquelas que antes davam conta de uma avaria na televisão.

Guinote conta que esta era uma decisão que andava a adiar desde Novembro, porque havia sempre mais uma coisa para dar conta e polemizar, como a municipalização da educação que o ocupou nestes últimos tempos de blogosfera. Na quinta-feira o Governo anunciou que estavam concluídas as negociações com 13 municípios para avançar com uma experiência-piloto nesta área. No dia seguinte Guinote pôs ponto final no Umbigo, o nome como era conhecido o seu blogue entre fãs, inimigos e rivais.

Este docente de Português, que se licenciou em História e se doutorou em História da Educação, e que fez há pouco 50 anos, não estabelece uma relação de causa e efeito entre estes dois acontecimentos. Mas entre as razões que aponta para o fim do seu blogue está esta: “Já não existe um espaço para um debate sério e plural. O que se pensa estar a ser debatido afinal já está decidido e existe um consenso que se adivinha para o próximo Governo, seja este do PS ou do PSD”. Decidiu não alinhar mais no que classifica uma “coreografia do fingimento”.

Mas não se fartou apenas dos partidos ou dos sindicatos. Cansou-se também do fosso entre o que se escrevia na blogosfera e o que se fazia nas escolas. “A certa altura comecei a sentir que os professores descarregavam a sua frustração nos comentários que escreviam no Umbigo e noutros blogues e que nas escolas não intervinham”. Chegou à conclusão que o seu blogue “estava a ter efeitos mais negativos do que positivos”, que deixara de “ter espaço para dizer algo de novo e apenas a escrever coisas negativas”. “Não é isso o que quero, nem o que sou. Estava a criar uma caricatura de mim próprio”, comenta.

O blogue que criou catapultou Guinote para o espaço público, com presença assídua nos jornais, televisões, debates e conferências. Agora diz que encara este ponto final como “uma forma de libertação” ou uma “cura de desintoxicação e fuga da actualidade da educação”. Ou pelo menos “fuga” de diariamente se ter de pronunciar sobre questões que já o aborreciam até porque, diz, “detesta escrever o mesmo muitas vezes”.

Por enquanto diz não ter outros projectos. Continuará a escrever pontualmente para jornais, tem a família e a escola onde é professor e de que também deu testemunho no seu blogue."

aqui.

já ontem havia dado conta do nefasto acontecimento... aqui.

coisas da educação... vem aí o fim do mundo...!

na visão 'online'... aqui.

continuando o dia... 'cráticamente' perplexo...!

ah... as vagas negativas... são mais que as mães, como sói dizer-se...?

no diário económico... aqui.

coisas da educação... é acabar de vez com eles...!

no de rerum natura, nas palavras de helena damião...

"Sem recuar muito no tempo, encontramo-lo:

- nos "pacotes didácticos à-prova-de-professor", "inventados", nos anos sessenta, nos Estados Unidos da América e difundidos com grande rapidez por vários países;

 
- nas velhinhas "máquinas de ensinar" e, depois, no "ensino assistido por computador";

 
- nos actuais manuais escolares, que, quais "pacotes didácticos", incluem tudo o que é preciso para aprender;

 
- agora, nos novos equipamentos que são os computadores portáteis, os quadros interactivos, etc.

E, repare bem o leitor: todas estas alternativas que, com a apregoada supremacia de recursos - os quais, dependendo da época, podem ser em papel ou digitais - afastam o professor da sua função de ensinar, são acompanhados da promessa de sucesso educativo garantido.

Note a subtileza do que se encontra implícito no artigo de onde retirei a imagem (aqui): se mantivermos o professor (apenas e só) como intermediário entre os recursos e os alunos, se ele deixar de ser verdadeiramente professor, todos os alunos aprenderão tudo. Assim teremos o céu na terra!

É lamentável que uma sociedade aceite esta ideia e a confirme.
É lamentável que cientistas, tão eruditos como os que se referem na notícia do jornal a que me refiro e muitos outros que tenho ouvido, a promovam.
E, mais lamentável é que haja escolas e professores estejam alinhados por ela e ajam de acordo com ela.

Sociedade, cientistas, escolas, professores, toda a gente deveria perceber que o professor é um profissional intelectual cujo mandato é ensinar. 

Isto significa que, face às directrizes e orientações da tutela e da escola, tem por dever filtrar e organizar o conhecimento, aferir os objectivos e dar-lhes sentido, seleccionar os métodos e os recursos que comprovadamente são mais adequados à aprendizagem...

Este trabalho - sim é um trabalho -, que requer uma enorme competência, precisa de ser feito para todas as disciplinas e/ou temáticas que lecciona, tendo em conta, sobretudo, as turmas, os grupos de alunos e os alunos individualmente.

Um professor é um decisor: alguém que, a partir do que se encontra determinado superiormente, tem a obrigação de escolher, em liberdade e com sentido de responsabilidade, de entre as possibilidades de acção aquela que, num determinado momento, se afigura mais adequada na concretização do que é o Bem em termos de educação formal.

Negar-se esta faceta ao professor, que é a matriz da sua função, é negar a sua existência.
 

Mais honesto seria acabar-se, de vez, com esta profissão!"

 

aqui.

da boa gestão do interesse 'público'...?

no i...

e é de uma reforma do estado que se fala...?

prevenção de 'fogos laborais' ?... nem por isso...!

no público...

ah... para umas coisas a corrida é de fundo [a banca, por exemplo]... para outras, a reforma do estado (qual?)... é uma corrida de cem metros...!

no cm...

uma notícia que não se 'dá'... a 'encyclopaedia britannica' deixa de ser publicada em papel... benza-os deus...!

aqui.

parece que há quem pense... que não... aqui.

a profissão de 'professor'... estará 'morta'...?

"One big problem with the debate on education reform is the tendency to trample nuance and force people into two exclusive and competing categories: reform versus status quo. The reform camp on one side is pushing a very specific vision of change in education based on a particular ideology. Those on the other side, typically classroom teachers and their oft-criticized unions, possess their own ideologies. Yet, they are erroneously tagged as pro status quo only because of resistance to the prevailing reformers' arguments. And status quo is used as a derogatory term in the reform debate. 

In reality, solutions likely rest in those in-between spaces, which is suggested by the first part of Said's above quote. Teachers are reluctant to participate in reform debates because any resistance is mistakenly viewed as outright revolt. Although, teachers don't seem too shy with lodging complaints in staff lounges and workrooms about testing, lack of resources, or parental support, for example. When the rare opportunity to speak truth to power arrives, all we hear are crickets."

aqui.

ministério [ministro] da educação... para reconceptualizar ou abolir... a coisa...! pensa-se.. lá pelos 'states'...

depois do ministro virtual... agora novas achegas...

"The Department of Education has, since its inception in 1979, served as the source of national education policies governing our nation’s schools. Although I agree with very little else of Rick Perry’s vision for America, I think that either abolishing or thoroughly reconceiving this office would make for a better nation, given that for the most part it has done teachers and students far more harm than good.

Over time, the Department of Education has become increasingly bureaucratic and invasive, and has formulated its policies on questionable information that appears to emanate from hunches, anecdotes, whims, and fads, buttressed by corroborating evidence from ideologically friendly think tanks and media blowhards. Along the way, in what seems to be an increasing national trend of anti-intellectualism and cognophobic reactions to the specter of educated and knowledgeable people having opinions, it has eschewed the opportunity to consult with people who teach in or study schools."

aqui.