deus e o diabo na terra dos mortos, dizia alguém... agora, que venha a besta e escolha...?

no dn...

o verniz já não era muito... agora é que se vai de vez...!

no público...

o que seria de nós, pobres almas, sem estes [ou outros] ódios de estimação...?

no cm domingo...

"laissez faire, laissez aller, laissez passer"...?

no público...

hipocrisias electivas...?

no público...

e sem comentários.

coisas da educação... reflexões para o fim de dia...!

no público...

legislação [educação]... avaliação dos alunos, funcionamento de cursos... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º144 - 23/09/2015

Publicado em Diário da República Portaria n.º 304-B/2015 - Diário da República n.º 185/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-09-22 Ministério da Educação e Ciência Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos. Despacho Normativo n.º 17-A/2015 - Diário da República n.º 185/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-22 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar. Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a despesa relativa à implementação, nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência, da solução tecnológica de Gestão de Recursos Humanos Partilhada para a Administração Pública Portuguesa. Despacho n.º 10590/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro  Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Educação e Ciência Despacho - Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016. Gabinete do Ministro da Educação e Ciência - Despacho - Delego competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.,(IGeFE, IP.), constituído pelo Presidente Prof. Doutor José Manuel de Matos Passo, e os vogais mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos. Gabinete do Ministro da Educação e Ciência - Despacho - Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016.

à atenção dos professores... ensino artístico [candidatura financiamento]... via dgeste...!

Aviso de Abertura do processo de candidatura a apoio financeiro a conceder em 2015/2016, no âmbito do contrato de patrocínio, a estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que ministram cursos do Ensino Artístico Especializado

Por adminDGEstE ⋅ 30/07/2015 ⋅ 

Torna-se público o concurso de atribuição de apoio financeiro do Estado, através de contrato de patrocínio, às entidades proprietárias de escolas do ensino particular e cooperativo que lecionam cursos do ensino artístico especializado da dança, da música e das artes visuais e audiovisuais, no ano letivo de 2015/2016, constante em Aviso de Abertura, determinado por despacho de 30/07/2015, do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, nos termos da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho.

Os oponentes ao concurso deverão formalizar o procedimento através do preenchimento e envio do formulário de candidatura em formato Excel. A restante documentação necessária deverá ser digitalizada.

à atenção dos professores... informações [educação]... bce [comprovativo] e ensino particular e cooperativo [lista]... via dgae...!

27Julho2015

Aviso - Comprovação de dados BCE 

Consulte 

Lista provisória atualizada a 27 de julho de 2015 

Período de audiência Prévia com início a 28 de julho e términus às 18 horas de Portugal Continental do dia 10 de agosto

27 Julho 2015 

Aviso - Comprovação de dados BCE.pdf 

27 Julho 2015 

Lista provisória atualizada a 27 de julho de 2015.pdf 

Período de audiência Prévia com início a 28 de julho e términus às 18 horas de Portugal Continental do dia 10 de agosto

é para cobrir a taxa de inflação...?

Estado paga mais 3,6 M€ no próximo ano letivo por turmas no privado

via sapo...

legislação [educação]... currículo específico individual, estágios internacionais e verbas dos municípios... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 102 – 13/07/2015

Publicado em Diário da República

Declaração de Retificação n.º 32/2015. Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, da Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, 1.º suplemento, de 5 de junho de 2015. Portaria n.º 201-C/2015. Diário da República n.º 133/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-07-10, do Ministério da Educação e Ciência Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI), em processo de transição para a vida pós-escolar, nos termos e para os efeitos conjugados dos artigos 14.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, regulada pelo Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, e revoga a Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro. Declaração de Retificação n.º 33/2015. Diário da República n.º 134/2015, Série I de 2015-07-13, da Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015. Portaria n.º 539/2015. Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-13, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Publicação das transferências de verbas para os municípios.

legislação [educação]... ensino particular [alterações], programa de formação [algarve] e concursos [alterações]... no dre...!

Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10 

Declaração de Retificação n.º 32/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-1069782191

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 

Retifica a Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, 1.º suplemento, de 5 de junho de 2015 

Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-1069782193

Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Terceira alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro, que cria o Programa Formação-Algarve 

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2015/M - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-1069782195

Região Autónoma da Madeira 

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional da Madeira n.º 25/2013/M, de 17 de julho, que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira

informações [educação]... escolas privadas e candidatura a financiamento [lista]... via dgae...!

06 Julho 2015

 Lista Provisória do Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.pdf 

Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação

legislação [educação]... modernização administrativa, competências [delegação], iave [orgânica] e contratos de associação [ensino privado]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 90 – 19/06/2015

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19, da Presidência do Conselho de Ministros Determina a adoção preferencial da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP) na troca de informação entre serviços e organismos da Administração Pública, e aprova o regime de utilização e os níveis de serviço iAP. Despacho n.º 6880/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Subdelegação de competências na Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano. Despacho n.º 6882/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Delegação na Subdiretora-geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano, em representação na Comissão de Análise a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho. Deliberação (extrato) n.º 1151/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Criação da Divisão de Gestão e Administração. Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-19, da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Portaria – Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e revoga a Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. — Despacho Normativo – Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade Aberta.

legislação [educação]... ensino privado e pagamentos, palestina, estatutos [iave], oferta de cursos vocacionais [candidaturas], dgae [orgânica] e nomeações... no dre...!

Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-01

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-0166895088

Assembleia da República 

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina em coordenação com a União Europeia 

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-0166895089

Assembleia da República 

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que assegurem o pagamento atempado dos contratos para a prestação de serviço público de educação às escolas do ensino particular e cooperativo 

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-0166895090

Assembleia da República 

Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE, de 12 de março, no que se refere à possibilidade de os Estados membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território 

Portaria n.º 99/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-0166895091

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência 

Aprova os estatutos do Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01

Data de Publicação:2015-04-01
Data de Disponibilização:2015-04-01
Número:64
Série:II


Despacho n.º 3353/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896131
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Determina que as escolas públicas e privadas se possam candidatar à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016

Despacho n.º 3354/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896132
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia para exercer funções de Adjunto do Gabinete o licenciado Manuel Gomes Espadanal


Despacho n.º 3355/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896133
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Cessação da nomeação no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo, do licenciado Jorge José Neves de Oliveira

Despacho n.º 3356/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896134
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Orgânica flexível da Direção-Geral da Administração Escolar

Despacho n.º 3357/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896135
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo da licenciada Maria Alcina Simões Cardoso

Despacho n.º 3358/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896136
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3359/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896137
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3360/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896138
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3361/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896139
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3362/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896140
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau


Despacho n.º 3363/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896141
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

coisas da (des)educação... tudo corre sobre rodas...?

no público 'online'...

“O problema é muito simples: nós na prática abandonámos o sector privado”. A denúncia é do presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE), José Calçada, segundo o qual esta é uma das explicações para a sobre-representação dos colégios nas listas de escolas que inflacionam as notas dos seus alunos. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) recusa a ideia e sublinha que, pela primeira vez, as escolas privadas vão ser alvo de uma inspecção sobre este tema.

Há duas semanas, um trabalho do PÚBLICO demonstrava que há 24 escolas, das quais 14 privadas, onde os professores dão, todos os anos, notas significativamente mais elevadas aos seus alunos do que seria expectável. O Sindicato dos Inspectores não tem dúvidas em relacionar estes dados com a falta de acompanhamento a este sector. “Se a inspecção lá fosse sistematicamente, teria um efeito preventivo. Mas a gente não vai lá”, sublinha José Calçada.

O MEC recusa, porém, esta acusação e fonte do gabinete de Nuno Crato garante que a investigação ordenada às escolas para avaliar o caso de inflação de notas vai, “pela primeira vez”, intervir sobre estabelecimentos do sector particular e cooperativo. “Note-se que este tipo de intervenção focada neste tema nunca tinha sido feita em escolas privadas”, é sublinhado pela tutela.

Os números oficiais não são totalmente claros. Segundo os Relatórios de Actividades da IGEC, entre 2009 e 2013, o número de acções realizadas nas escolas de todo o país caiu 41%, fixando-se nas 1295. No sector privado este valor é bastante superior; no mesmo período, o número de intervenções da inspecção junto dos colégios baixou de 360 para 135. Ou seja, em quatro anos, o acompanhamento ao sector particular e cooperativo diminuiu 68,5%.

O MEC defende, porém, que a estas 135 intervenções de controlo da organização e funcionamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, é ainda preciso acrescentar as 41 visitas a jardins-de-infância geridos por IPSS e 60 acções junto de escolas privadas, no âmbito das provas e exames nacionais. A diferença explica-se, por um lado, por se tratarem de atividades diferentes ou por ter havido entretanto uma reorganização das escolas em agrupamentos verticais, que alterou a forma de organização da inspecção.

Tendo em consideração as contas da tutela, o número de intervenções em escolas não estatais é elevado a 236 – fazendo baixar a “quebra” da actividade juntos dos privados para 35%, abaixo da média geral. De acordo com o MEC, 2013 foi “o ano em que, percentualmente, se interveio mais no sector não estatal”, contabilizando 18% de todas as acções da IGEC, entre as quais está um “inquérito de grande complexidade a diversos colégios da rede GPS”, que foi remetido ao Ministério Público, sublinha a tutela.

O SIEE é também crítico do anúncio feito pelo MEC de que iria haver uma investigação aos casos de desvios nas notas dos alunos, depois das notícias dos últimos dias: “A Inspecção só lá vai, porque foi forçada a isso. Mas em termos práticos vai constar pouco mais do que aquilo que já se sabe”. Os dados têm apontado que a prática de inflação de notas tem sido recorrente ao longo de anos, por isso, lembra José Calçada, há hoje muitas pessoas licenciadas, com mestrados e doutoramentos, que beneficiaram deste sistema. “A maior parte dessas coisas, mesmo que fossem infracções de natureza disciplinar, e certamente que o seriam, já passou. E o volume de anos e de pessoas implicadas tornam inoperacional qualquer tentativa de remedeio”, avalia.

Nos últimos anos, a IGEC está, genericamente, a dar menos resposta à missão de acompanhamento e fiscalização do sistema educativo do que fazia em 2009, mesmo que tenha ganho competências também na área do Ensino Superior e da Ciência, fruto da reorganização dos serviços da Educação. Nos últimos quatro anos, o orçamento disponível teve uma redução de 8%, fixando-se nos 13,3 milhões de euros em 2013. Mas, no mesmo período, o número de inspectores caiu para menos de metade: De cerca de 400, passaram a ser 186 a 31 de Dezembro de 2013, segundo o relatório de actividades daquela entidade.

De resto, a própria direcção da IGEC vinha alertando, nos seus relatório, pelo menos desde 2009, para “esforço acrescido” que estava a ser pedido aos seus profissionais para “suprir os constrangimentos causados pela continuada tendência de saída de efectivos sobretudo por efeito das aposentações”. “Tem sido brutal”, descreve José Calçada, acrescentando a este um outro problema, o envelhecimento dos inspectores, que neste momento têm uma média etária à volta dos 55 anos. Por isso, o sindicato defende que haja um de reforço de meios da IGEC, a exemplo do que foi anunciado pelo Governo para o fisco, com a entrada de mil novos inspectores tributários: “Só assim podemos ter uma política de proximidade com as escolas, que permita resolver os problemas antes deles se tornarem graves”.

aqui.

coisas da (des)educação... no nosso sistema educativo ninguém tem culpa de nada e, pior, ninguém assume responsabilidades por coisa alguma...!

no público 'online', onde pode acompanhar a notícia... aqui.

a começar mal o dia... desculpas de mau pagador ou a [mera] protecção da 'iniciativa privada'...?

no observador... aqui.

coisas da (des)educação 'crática'... e isto funciona assim, tão lestamente...?

no cm 'online'...

emendar a mão...?

Ministério marca reunião no dia em que colégios ameaçam fechar O Ministério da Educação chamou a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) para uma reunião, amanhã às 10.30. 

no dn 'online'...