legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 187 — 18/12/2015

Publicado em Diário da República Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 - Diário da República n.º 246/2015, Série I de 2015-12-17 Assembleia da República Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória. Decreto-Lei n.º 251-A/2015 - Diário da República n.º 246/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-17 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional. Resolução do Conselho de Ministros n.º 95-A/2015 - Diário da República n.º 246/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-17 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional. Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2015 - Diário da República n.º 247/2015, Série I de 2015-12-18 Presidência do Conselho de Ministros Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015. Despacho n.º 15141/2015 - Diário da República n.º 247/2015, Série II de 2015-12-18 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Prorrogação do funcionamento da Equipa Multidisciplinar de Estudos da Educação e Ciência e manutenção da respetiva chefe de equipa.

legislação [educação]... competências e delegação... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º147 - 28/09/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 10739/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar  Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira. Aviso n.º 10949/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral  Designação da Diretora Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa ERASMUS + Educação e Formação para agir no exercício das competências da Diretora nas ausências, faltas ou impedimentos desta. Despacho n.º 10740/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar  Subdelegação de competências da Subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Portaria - Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Despacho - Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do SIGA.

legislação [educação]...orgânica e delegação de competências... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º145 - 24/09/2015

Publicado em Diário da República   Despacho n.º 10633/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior  Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária S. Jorge de Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 10634/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares  Delegação de competências. Deliberação n.º 1814/2015 - Diário da República n.º 187/2015, Série II de 2015-09-24 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.  Criação das unidades orgânicas flexíveis.

legislação [educação]... mercado de trabalho... no dre...!

Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20 

Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-2067250220

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional

legislação [educação]... ensino privado e pagamentos, palestina, estatutos [iave], oferta de cursos vocacionais [candidaturas], dgae [orgânica] e nomeações... no dre...!

Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-01

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-0166895088

Assembleia da República 

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina em coordenação com a União Europeia 

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-0166895089

Assembleia da República 

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que assegurem o pagamento atempado dos contratos para a prestação de serviço público de educação às escolas do ensino particular e cooperativo 

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-0166895090

Assembleia da República 

Recomenda ao Governo orientações atinentes ao processo de transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE, de 12 de março, no que se refere à possibilidade de os Estados membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território 

Portaria n.º 99/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-0166895091

Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência 

Aprova os estatutos do Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01

Data de Publicação:2015-04-01
Data de Disponibilização:2015-04-01
Número:64
Série:II


Despacho n.º 3353/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896131
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Determina que as escolas públicas e privadas se possam candidatar à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016

Despacho n.º 3354/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896132
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia para exercer funções de Adjunto do Gabinete o licenciado Manuel Gomes Espadanal


Despacho n.º 3355/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896133
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Cessação da nomeação no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo, do licenciado Jorge José Neves de Oliveira

Despacho n.º 3356/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896134
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Orgânica flexível da Direção-Geral da Administração Escolar

Despacho n.º 3357/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896135
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo da licenciada Maria Alcina Simões Cardoso

Despacho n.º 3358/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896136
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3359/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896137
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3360/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896138
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3361/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896139
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

Despacho n.º 3362/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896140
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau


Despacho n.º 3363/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-0166896141
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Designação, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 1.º grau

legislação [educação]... orgânica do cne... no dre...!

Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-03

Decreto-Lei n.º 21/2015 - Diário da República n.º 23/2015, Série I de 2015-02-0366414233
Ministério da Educação e Ciência 

Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação

leitura... a nova orgânica da direcção-geral dos estabelecimentos escolares [decreto-lei 266-F, de 31 dezembro]... via dre...!

decreto-lei 266-F 2012_ de 31 dezembro_orgânica da direcção-geral dos estabelecimentos escolares -

legislação... da dge e da sua estrutura orgânica... via dre...!

despacho 13608 2012_ de 19 outubro_dge e unidades orgânicas

informação... da nova estrutura da dge [despacho 13608/2012, de 19 outubro]... via dre...!

atente-se num pormenor interessante... a direcção de serviços de projectos educativos tem uma [única e específica...!] divisão [para quê... pergunta-se...?]... a do 'desporto escolar'...(?)... então projectos educativos... só aquele...?

é claro que cheira a 'manicure' de tachos...

no entanto... convém ler o despacho.

legislação... da orgânica da direcção-geral da educação... via dre...!

portaria 258 2012_ 28 agosto_estrutura orgânica da direcção-geral da educação

legislação... da orgânica da inspecção-geral da educação e ciência... via dre...!

portaria 256 2012_ de 27 agosto_orgânica da inspecção-geral da educação e ciência

qualificação e ensino [formação] profissional... uma pergunta [muito] estúpida...!

foi publicado o decreto-lei 36/2012, de 15 de fevereiro, sobre a anqep e a sua orgânica...

e a pergunta é:

o premac serve [já que é referenciado na sua introdução] para alguma coisa que não seja encher o olho...? 

ou seja... existem a extinta anq e o iefp, com áreas de actuação próximas... 

porque é que não fundiram as duas instituições, as levam para a tutela do mec.... com repartição de competências pelos ministérios 'afins' ... nomeadamente quanto à subsidiação do orçamento do novo 'organismo' .... a criar...?

tal como foi feito na finlândia.... que andou em 'reformas' durante cerca de vinte anos...

um excerto da dita lei...