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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

há campanhas pelo éter?... no privado é que é bom...!


José Cardoso
POR José Cardoso
Editor Adjunto
 
Alunos do público chumbam até quatro vezes mais do que os do privado. Dirceu, o camaleão que já se chamou Daniel

Boa tarde,

A maior diferença entre chumbos no público e no privado é logo no 2º ano (no primeiro não há retenções), 11,4% contra 2,6%. Estes e outros dados fazem parte das mais recentes estatísticas divulgadas pelo ministério da Educação, no relatório Educação em Números 2015. A Isabel Leiria pegou nele e “descascou-o”. Entre outras conclusões, numa visão mais geral ficamos a saber que o sistema de ensino encolheu: há menos alunos, menos professores e menos escolas. Mas os jovens têm mais anos de estudo

no expresso em linha...



Alunos do público chumbam até quatro vezes mais do que os do privado
ENSINO Maior diferença é logo no 2º ano: 11,4% contra 2,6%. No geral, o sistema de ensino encolheu: há menos alunos, menos professores e menos escolas. Mas os jovens têm mais anos de estudo



segunda-feira, 6 de julho de 2015

coisas da educação... (d)a privatização em curso (?) [turmas no privado]... segundo a fenprof...!

Interesses privados alimentados com milhões públicos

Na região centro, as 269 turmas postas a concurso pelo governo para entrega a operadores privados, custarão aos contribuintes, em 2016, mais de 21,6 milhões de euros. Se considerarmos todos os anos de escolaridade de 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, o valor ascenderá, em 2016, a 58 milhões de euros. Estes números foram relevados numa conferência de imprensa realizada, em Coimbra, com a participação de Mário Nogueira.

O MEC vai entregar a operadores privados da região centro, no próximo ano lectivo, 269 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade. Sendo cada uma financiada em 80 500 euros, o Estado pagará aos privados 21 654 500 euros, sem contar com o financiamento das turmas de 6.º, 8.º 9.º, 11.º e 12.º anos.

Recorda-se que em Novembro de 2012 eram divulgados os estudos de um grupo de trabalho criado pelo MEC, coordenado por Pedro Roseta, em que se avaliavam os custos das turmas nas escolas públicas e privadas, concluindo-se que cada turma, no ensino público, tem um custo médio de 70 648 euros e no secundário o valor médio sobe para 91 421 euros.
De acordo com a Portaria n.º 172-A/2015, o valor do financiamento de cada turma atribuída ao sector privado será de 80 500 euros. Isto é, de acordo com o estudo antes citado, 9 852 euros acima do custo médio das turmas do básico nas escolas públicas e 10 921 euros abaixo do que se estima para aquele valor nas secundárias.
Divulga o aviso de abertura que, nesta região, 228 turmas serão para o ensino básico (106 do 5.º ano e 118 do 7.º) e 45 para o ensino secundário. Assim, tendo como referência, por um lado, o valor do financiamento a atribuir por cada turma que será contratualizada (80 500 euros), por outro, o custo médio por turma no ensino público (a valores de 2009/2010, que baixaram significativamente nos últimos 3 anos com a redução de milhares de professores), conclui-se que os contribuintes, só na região centro pagarão mais 1,8 milhões de euros com a entrega destas 269 turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos ao sector privado. Se tivermos em conta as turmas de todos os anos de escolaridade dos ensinos básico e secundário, o acréscimo da despesa do Estado, só em 2016, quase atingirá os 5 milhões de euros.
Poderia admitir-se esta opção como uma inevitabilidade, caso as escolas públicas não reunissem as condições para receber as turmas que são desviadas para os colégios privados. Ainda assim, seria de exigir que, no cumprimento do artigo 75.º da Constituição da República Portuguesa, o Estado se obrigasse a garantir a todos o acesso ao ensino em escolas públicas. O que se verifica é que, nos concelhos em que foram postas a concurso estas turmas, as escolas públicas, salvo raras excepções, têm condições para as receber. Alguns exemplos: no concelho de Coimbra as escolas públicas têm capacidade para mais 80 turmas, mas o MEC vai conceder 48 aos operadores privados; em Viseu, a capacidade das escolas públicas dá para receber mais 22 turmas e o MEC entrega 14 aos privados; na Guarda, a relação é de 8 para 4; em Seia são entregues 4 turmas ao privado, tendo as escolas públicas capacidade para receber mais 31. Esta situação repete-se em Resende, Covilhã, Fundão, Sertã, Anadia, Oliveira do Bairro, Cantanhede, Soure, Ansião, Porto de Mós.
Só em alguns concelhos do distrito de Leiria, com a progressiva instalação de colégios privados, a Escola Pública não acompanhou a evolução das crescentes necessidades da população escolar, decorrentes, designadamente, do alargamento da escolaridade obrigatória. Curiosamente, esta situação ocorre num distrito em que o grupo GPS tem grande implantação. Mesmo assim, o número de turmas que é colocado a concurso ultrapassa as necessidades existentes, tendo em conta a capacidade de resposta das escolas públicas. No concelho de Leiria, tal como no de Alcobaça, anuncia-se a contratualização com privados de mais 13 turmas do que seria necessário; em Pombal, de mais 7; na Batalha, de mais 2; na Nazaré, de mais 1. No caso da Nazaré é de destacar o facto de nunca ter existido oferta pública de ensino secundário, sendo este nível de ensino concessionado, na íntegra, ao colégio aí existente, contrariando a vontade expressa da população.

CONCELHO (1)
N.º DE TURMAS QUE ESCOLAS PÚBLICAS PODEM RECEBER,
ALÉM DO DISTRIBUÍDO EM REDE (2)
N.º DE TURMAS A "CONCEDER"
AOS COLÉGIOS
OBSERV.

5.º ANO
7.º ANO
10.º ANO
5.º ANO
7.º ANO
10.º ANO

Águeda
4
4
----
4
4
----

Alcobaça
----
6
4
----
8
5

Anadia
4
4
2
4
4
2

Ansião
1
1
----
1
1
----

Batalha
1
1
----
3
3
----

Cantanhede
5
5
3
4
4
2

Coimbra
31
30
19
21
22
5

Covilhã
----
1
1
----
1
1

Figueira (Norte)
2
2
----
2
2
----

Fundão
3
3
2
1
1
1

Guarda
4
4
----
2
2
----

Leiria
4
8
1
17
16
2

Nazaré
----
3
----
----
1
4
DRLVT
Oliveira do Bairro
5
4
3
5
4
3

Pombal
2
2
1
10
11
3

Porto de Mós
5
6
7
5
5
3

Proença-a-Nova
2
2
2
1
1
1

Resende
----
10
----
4
DREN
Sabugal
----
2
----
2
2
----

Seia
13
12
6
2
2
----

Sertã
2
2
2
2
2
1

Soure
5
5
2
2
2
2

Viseu
22
7
7
----



(1) Em alguns concelhos da região ainda não foi possível concluir o levantamento de dados. 

(2) Informações recolhidas junto das direcções das escolas/agrupamentos. Por vezes, foi indicada, simplesmente, a capacidade de receber as turmas a concurso pelos privados e não a capacidade total disponível das escolas/agrupamentos que é, na verdade, ainda superior.

Estamos perante uma situação que:
- É inconstitucional, pois viola o artigo 75.º da CRP;
- É despesista, pois, só na região centro, obriga o Estado a desembolsar mais de 5 milhões de euros do que seria necessário;
- Apenas favorece operadores privados, a quem são entregues 58 milhões de euros, que, assim, obtêm o financiamento para os seus negócios à custa do erário público;
- Consolida o processo de privatização do ensino;
- Enquadrada pela designada reforma do Estado, e a par da municipalização, se destina a reduzir ainda mais o número de docentes nas escolas públicas, cumprindo, dessa forma, a imposição do FMI de redução de 173 milhões de euros em trabalhadores da Administração Pública.
Face ao que antes se expôs, o SPRC irá:
- Propor o alargamento deste estudo ao conjunto do país para, no âmbito da FENPROF, serem desenvolvidas iniciativas junto da Assembleia da República, Provedor de Justiça, Procuradoria- Geral da República e Tribunal de Contas;
- Entregar ao seu gabinete jurídico a apreciação deste processo para, eventualmente, se avançar com acções que possam defender o interesse público;
- Apoiar juridicamente os docentes que, nas escolas afectadas por este desvio de alunos para o privado, venham a ficar em situação de horário-zero;
- Apelar aos conselhos gerais das escolas/agrupamentos, bem como às assembleias municipais da região centro, para que tomem posição contra este processo lançado pelo governo;
- Promover e/ou apoiar iniciativas públicas a desenvolver nesta região, que se destinem a contestar a privatização do ensino.

(23.06.2015)
A Direcção do SPRC



precedido de outro comunicado...

Governo prepara o desvio de milhares de alunos para o ensino privado

Foi divulgado o “aviso de abertura ao regime de acesso ao apoio financeiro a conceder em 2015/2016, no âmbito do contrato de associação” dos colégios com o Ministério da Educação. O aviso segue-se à publicação da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho.
Aquele documento divulga uma listagem, por freguesia, das turmas a consignar, em distribuição de rede, ao ensino privado, em todo o território continental do país, de acordo com o que o governo entende ser o número de “alunos e turmas a considerar no procedimento concursal agora aberto”, o qual, se baseia “no número de turmas que têm integrado essa opção educativa [ensino privado] nas áreas identificadas, nomeadamente nos anos iniciais de cada ciclo de escolaridade”. Ou seja, o MEC estabelece estes limites, mantendo as turmas já existentes nos restantes anos de escolaridade, pelo que o número de alunos e de turmas contratualizados com comparticipação do orçamento do Estado será substancialmente superior ao agora divulgado neste aviso de abertura.
No referido aviso, no seu anexo I, declara-se que o número de turmas a consagrar em contrato de associação, o qual vigorará por três anos letivos é:
Região Norte211 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
Região Centro 265 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
Grande Lisboa, vale do Tejo e região Oeste168 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
Zona Sul 12 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
Total nacional de turmas objeto deste concurso656 turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos
Tomando como referência o número de alunos por turma (entre 25 e 28 alunos), o número de alunos abrangidos por esta medida, que só abrange os 5.º, 7.º e 10.º anos, situar-se-á entre 16400 e 18400.
Se tivermos em conta que este aviso de abertura é referente a apenas 3 dos 8 anos de escolaridade integrados nos três ciclos referenciados, pode projetar-se que durante 3 anos o ensino privado será, anualmente, financiado para cerca de 1750 turmas, com o valor (conforme explicita a Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho) de 80.500 euros por turma.
Fica, assim, a saber-se que o governo PSD-CDS/PP projeta financiar anualmente os patrões dos colégios, através do orçamento do Estado, com mais de 140 milhões de euros.
Para além da justeza das objeções à forma como os dinheiros públicos são gastos pelo atual governo, num quadro em que se conhecem várias irregularidades e existiram diversos processos do Estado contra entidades proprietárias dos colégios, existe, hoje, uma rede pública com equipamentos, materiais e recursos humanos capazes de dar uma resposta de qualidade às necessidades educativas e formativas dos portugueses. Importa, por isso, questionar:
a) Sendo a rede definida e distribuída por territórios devidamente identificados, caso o número de alunos existente nesses territórios for idêntico, pouco superior ou inferior ao determinado neste aviso de abertura, são as escolas públicas quem perderá os alunos, podendo vir a encerrar?
b) Caso as famílias optem por matricular os seus filhos nas escolas públicas, serão elas obrigadas a transferi-los para as escolas privadas para que se cumpram aqueles limites fixados?
c) Num quadro de tentativa de municipalização da Educação, confirmar-se-ia a possibilidade de as autarquias definirem o ensino privado como prioridade na distribuição de turmas? E o governo, através das estruturas desconcentradas da DGEstE, irá fazê-lo?
d)  Qual o impacto previsível desta medida relativamente à manutenção de funcionamento dos atuais edifícios escolares públicos?
e)  Qual o impacto no número de professores em exercício de funções em escolas públicas? Quantos irão perder o seu emprego ou passarão à requalificação?
A lamentável situação, agora criada, quer pelo aviso de abertura referido, quer pelo despacho que regulamenta a forma de atribuição e celebração destes contratos de associação, obriga a que todos nos interroguemos sobre as graves consequências que, destes dois instrumentos, poderão resultar. Ao mesmo tempo, é um imperativo nacional pôr em causa todo este processo por três razões fundamentais:


1. O quadro constitucional obriga a que o Estado seja responsável por uma rede pública de estabelecimentos que sirva as necessidades de toda a população. O governo força a consideração de que estas escolas privadas (que têm, inclusivamente, fins lucrativos) são “estabelecimentos de ensino integrante da rede pública” [cf. Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, art.º 14.º, d)], mas esta habilidade não altera a natureza “não pública e lucrativa” de tais estabelecimentos. Têm sido várias as formas utilizadas pela FENPROF e pelos seus Sindicatos não só para denunciar a imoralidade desta situação, mas também para levantar fundadas dúvidas sobre a forma como os dinheiros públicos contratualizados têm sido utilizados;
2. As escolas públicas existentes no território nacional são, grosso modo, adequadas em número e condições de funcionamento, em recursos humanos e de equipamentos, não se justificando o esbanjamento que o governo faz de dinheiros públicos. Este esbanjamento, que tem uma indisfarçável motivação ideológica, só pode ser entendido como uma forma de alimentar negócios que, vivendo dos impostos dos portugueses, não se inibem, em muitos casos, de explorar, violar acordos e desrespeitar a lei portuguesa no que aos seus trabalhadores diz respeito;
3. Sendo o governo português, como órgão de soberania do Estado, obrigado a garantir o cumprimento da Constituição da República e sendo possuidor de uma rede pública de estabelecimentos de ensino básico e secundário, capaz de satisfazer a quase totalidade das necessidades da população portuguesa, ao ensino privado deverá ser atribuído um papel supletivo, quando satisfaz necessidades que o Estado não garante, ou um papel de opção das famílias, quando as mesmas estiverem dispostas a custear as decorrentes despesas. A alteração do estatuto do ensino particular e cooperativo, imposta pelo governo, não representa o sentir da maioria da população portuguesa e constitui uma opção ideológica. A FENPROF entende que deve ser revogada!

Neste quadro, a FENPROF admite recorrer aos tribunais para impedir a celebração de novos contratos de associação, sejam eles a ampliação dos existentes ou novos contratos com outras entidades privadas; dirigir-se-á ao senhor Provedor de Justiça, apresentando queixa contra o governo português e enviará uma exposição aos partidos políticos com representação parlamentar para que, no quadro das suas atribuições, intervenham no sentido da reposição daquilo que a FENPROF considera ser o interesse nacional e o respeito pela Constituição.

O Secretariado Nacional da FENPROF
18/06/2015 

domingo, 20 de abril de 2014

no que parecem ser boas [óptimas] notícias [a ver os desenvolvimentos]... 'breaking news: chile to end public funding of private education!'... no diane ravitch's blog...!

"Under the dictator Pinochet, Chile became devoted to the free-market theories of libertarian economist Milton Friedman. It adopted a voucher system and embrace choice.

Over the years, the schools experienced growing social segregation and little or no improvement.

A vigorous and outraged student movement in Chile demanded changes.

Just today, a news story appeared saying that Chile intends to end public subsidies for private schools. (Oddly enough, the story is from Shanghai!)

We will keep watch on this breaking story.

The story says:

Chilean Education Minister Nicolas Eyzaguirre Thursday reaffirmed the government’s commitment to ending private education.”The pursuit of profit is not a good objective for educational institutions. It is not a good ally of a good education,” Eyzaguirre told a press conference.

The administration of President Michelle Bachelet, who took office in March, has proposed an ambitious overhaul of the education system to provide affordable, quality education, as demanded by a national student movement launched in 2011.

The government’s proposed reforms basically call for greater public spending on education, free primary education, and an end to state-subsidies of private schools and to profit-oriented universities.

“The state needs to withdraw from many productive activities, but not those that are considered a social right,” said Eyzaguirre.

The current educational system, which was increasingly privatized by the previous pro-business administration, creates more tension between the nation’s privileged and working classes, the minister said.

State support for universities will have to be phased in slowly, the minister indicated, as many of the centers of higher education have not been certified.

“We can’t be throwing around public money without ensuring quality,” he said.


To finance the education reform, Bachelet has proposed increasing the corporate tax rate from 20 percent to 25 percent, an initiative opposed by the business and conservative political sector, but expected to be adopted by the country’s legislature."



terça-feira, 11 de março de 2014

o citado artigo... 'the smear campaign against mayor bill de blasio'... de diane ravitch... no huffington post education...!

"Perhaps you have seen the headlines and the television interviews about how New York City’s new mayor, Bill de Blasio, is closing charter schools, evicting poor minority children, destroying their dreams for the future, and their chance to escape failing public schools.

Almost all the complaints come from Eva Moskowitz, who runs New York City’s largest charter chain. Her grievances have been amply vented on Fox News, MSNBC’sMorning Joe and Chris Mathews, in the Wall Street Journal and the New York Post.

Time for a fact check.

When de Blasio ran for mayor, he said he would slow the growth of charters and would charge them rent, based on their ability to pay. In the closing months of the Bloomberg administration, the city’s Department of Education approved 45 new co-locations. A co-location is a new school inserted into an existing public school, meaning that different schools must share the cafeteria, library, playground, and give up its art room, music room, and every other space that is not an active classroom. Public school parents hate co-locations, because it means overcrowding, jostling for space, and reduction of facilities.

The new mayor, having inherited 45 co-locations, decided to approve 36 of them. This disappointed many public school parents. The mayor turned down only nine co-locations.

The de Blasio administration rejected the nine based on these criteria:
It would not approve putting an elementary school into a high school.
It would not open any school with less than 250 students because the school would be too small to meet the needs of students.
It would not approve any co-locations that required heavy construction.
It would not approve any co-location that dislocated students with disabilities. The neediest kids would not be shoved aside to make room for other students.

The nine schools that were turned down did not meet these criteria.

Of 17 charter schools that applied, 14 were approved.

Success Academy, which has screamed the loudest about losing space, won five new charters, not the eight that it wanted. Yet Eva Moskowitz was so outraged that she closed her 22 schools for a day and bused thousands of students and parents to Albany to lead a mass rally against de Blasio’s failure to give her the eight schools she wanted. Governor Andrew Cuomo appeared at Moskowitz’s rally to pledge his loyalty to charter schools.

De Blasio did not abandon charters or evict children from charters. The attacks on him are a power play by charter operators, specifically Moskowitz, to restore the good old days of the Bloomberg administration, when her requests were never turned down. This blowup is also intended to send a message to de Blasio not to mess with charter schools. While it is true that they enroll only 3 percent of New York state’s children and only 6 percent of New York City’s children, their boards contain the city’s financial elite. They can pay millions for a media campaign; they can make $800,000 in campaign contributions to Governor Cuomo, but they refuse to pay rent.

There is another peculiar aspect to the charter controversy in New York City. The charter industry has a theory that schools with high scores are entitled to evict schools that serve children with profound disabilities. This is a challenge not only to Mayor de Blasio, but to our basic sense of fairness and decency. Should schools with high scores (even if they are obtained by excluding students with handicaps and students who don’t speak English) get preferential treatment as compared to schools that enroll students with lower scores and to schools that enroll students who are profoundly disabled?
"



Diane Ravitch is a historian of education and author of the national best-sellerReign of Error: The Hoax of the Privatization Movement and the Danger to America’s Public Schools.


o artigo... aqui.




a agenda privada na educação pública... já estou a ver o 'filme' daqui a uns anos [poucos?] por cá... 'the smear campaign against mayor bill de blasio'... no diane ravitch's blog...!

"I cross-posted this article on Huffington Post, to reach a wider audience beyond the blog.

The moral of the story is that it is very risky to tangle with the charter school lobby.

They are very rich, they are very powerful, and they are accustomed to opening their boutique charters in public space without paying rent.

They are also accustomed to pushing aside the children already enrolled in the public schools where they “co-locate,” and they don’t care if the children have profound disabilities, or if they take away the children’s art room, dance room, library, playground, whatever. The other children don’t count. Only the children who enroll in their schools matter. Children who get high test scores count more than children with low test scores and deserve privileges.

The de Blasio administration tried to play nice, gave them 14 new charter schools out of 17 proposals, including five new schools for Eva Moskowitz’s Success Academy charter chain instead of the eight she wanted.

That, to Eva and her billionaire backers, was a declaration of war! Only five new schools! How dare he!

Since that decision, Eva is now trying to destroy the de Blasio administration, which won only a few months ago in a landslide victory.
The Rupert Murdoch press and the TV talk shows have been filled with tales of de Blasio’s crimes against children. This media blitz may be due in part to the fact that Success Academy pays at least $500,000 a year to Knickerbocker, a high-powered public relations firm in D.C., run by Anita Dunn, who served as President Obama’s director of communication in 2009."


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

ainda não chegámos lá [mas não tarda ?]... the bottom line on charter school studies... no the answer sheet...!


"Charter school policy is important. It’s worth arguing about. But those arguments can get a bit off-track and even ridiculous. Recently, the Center for Research on Education Outcomes (CREDO) released a national study of charter schools, the results of which suggest that less than one hundredth of one percent (<0.01 percent) of the variation in test performance in reading is explainable by charter school enrollment. Yet based on this, CREDO issued a press release stating that “charter school students now have greater learning gains in reading than their peers in traditional public schools.” This conclusion was repeated in newspapers across the nation.

I hope that, upon reading such claims, readers immediately ask two questions: Is that difference of any practical significance whatsoever? and Is this study really able to detect such infinitesimal differences? For both questions, the answer is ‘no’. But like a Kardashian, the import of the CREDO studies goes way beyond the justifiable.

CREDO’s charter school research burst onto the scene in 2009, with the release of a national study backed by a strong promotional effort. The 2009 study is probably best known through “Waiting for Superman“, a film backed by an even greater promotional effort. The ‘Superman’ narrator tells the audience that “one in five” charter schools is excellent. The actual finding from the study is that of the charters researched, 17% (which is really one in six) had better results than the comparison student results attributed to conventional public schools, while 37% did worse.

The publicity effort soon combined with the appeal of the study to some charter critics, who used those numbers to argue that conventional publics performed more than twice as well as charters. The buzz around the study was enormous; at one point, it seemed like “the CREDO study” was synonymous with “charter school research.” And the strengths, weaknesses, methods, and even the findings of the study were not well understood.

In truth, sometimes the best and most responsible understanding of a controversial report is neither black nor white. Sometimes we need to be able to embrace some nuance—in a specific study and in the overall evidence. That’s certainly the case here.

The National Education Policy Center (NEPC), which I direct, has reviewed three CREDO charter school studies: the original 2009 national study that is described briefly above, as well as the 2013 follow-up national study and the 2013 study of Michigan charters. These reviews are part of the NEPC’s “Think Twice” think tank review project, which provides the public, policy makers, and the press with timely, academically sound reviews of selected publications.

Because the CREDO studies have taken on such outsized importance, it is worthwhile to take a step back and consider those studies—with the help of the three NEPC reviews—and also to consider how they fit within the larger body of charter school research about test-score outcomes. The truth has always been that the CREDO studies are valuable and sound, but limited, contributions to an overall body of charter school research. This was true of the 2009 report/study, and it’s true of the more recent CREDO studies. The scope of the CREDO studies makes them among the most important in the field—they are based on datasets that capture most charters in the nation—but they have never deserved the ‘single, definitive study’ status sometimes accorded them. And there are good reasons for exercising caution when using the studies’ findings.

NEPC was not among those who argued that the original CREDO findings proved charters were doing meaningfully worse than publics. Instead, the review and the press release placed the CREDO study within the larger body of research and summarized the findings as follows: “The primary findings of the CREDO report show that charter school students’ test performance is basically the same as the performance of students enrolled in traditional public schools.” Notwithstanding the 17 percent/37 percent figures, the study if read properly did not show much separation between the sectors."

para ler o resto do artigo... siga a ligação abaixo...