no público...
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
nada mais do que natural...
via feedly...
comentário:
pois se as rendas são dedutíveis porque não as do condomínio...?
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
legislação [geral e educação]... ordem dos advogados, auditorias, sns, contratos de patrocínio, b-on, cartão do cidadão... no dre...!
Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
Assembleia da República
Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e revoga a Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 229/2004, de 10 de dezembro
Assembleia da República
Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de conteúdos a disponibilizar via b-on em 2016-2018
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa inerente à aquisição dos serviços de conceção, produção, personalização e emissão do cartão de cidadão e de produtos conexos à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas destinadas às populações dos centros educativos e dos estabelecimentos prisionais para o período de 2016 a 2018
segunda-feira, 6 de julho de 2015
sexta-feira, 6 de março de 2015
terça-feira, 25 de novembro de 2014
domingo, 26 de outubro de 2014
domingo, 19 de outubro de 2014
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
quinta-feira, 25 de setembro de 2014
domingo, 27 de abril de 2014
domingo, 20 de abril de 2014
terça-feira, 18 de março de 2014
sábado, 3 de agosto de 2013
sábado, 20 de julho de 2013
quinta-feira, 18 de julho de 2013
domingo, 5 de maio de 2013
domingo, 27 de janeiro de 2013
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
opinião... (do dinheiro alemão... e donde veio?...para quê?... como?)... estão a ver o filme?... de joão césar das neves...no dn...!
"Portugal tem uma
dívida nacional externa bruta total quase duas vezes e meia superior ao
produto e dívida pública bem acima do que produzimos. Não há
corrupções, incompetências e desperdícios que cheguem para justificar
uma coisa destas. Quem fez isso não foram os ricos, políticos, ladrões.
Tem de ser a vida comum e os hábitos dos cidadãos honestos a gerá-lo.
Muitos nos lembramos como estávamos há 20 anos, e como tudo melhorou tão
depressa. Muito disso foi mérito e crescimento sólido, mas a euforia
empolou e foi-se para lá do razoável. Agora a situação nacional não se
resolve só eliminando gorduras. É preciso cirurgia profunda e
estrutural. Não é sina nacional, até porque vimos igual noutras zonas.
Mas tem de ser feito.
Cortar 4000 milhões de euros de forma permanente à despesa pública não é a solução. Apenas o primeiro passo para Portugal voltar a ser um país sério. Temos de viver com as nossas possibilidades. Durante uns tempos até um pouco abaixo, para aliviar as dívidas de se ter vivido demasiado tempo acima delas. A correcção não é o fim do mundo: pouco mais de 5% da despesa total prevista no Orçamento para 2013. Pode-se negar, insultar, protestar, mas a aritmética não se comove.
Isto não é novidade. Aliás todos o dizem há décadas. Perdemos a conta aos relatórios, estudos, programas de Governo e discursos de Estado em que foi repetida a necessidade de reformas estruturais. Esse é outro consenso. Quando uma das instituições mais experientes e reputadas neste tipo de reformas analisa a situação e sugere medidas concretas, será razoável tratar isso como um disparate? Uma imposição externa? Uma aleivosia? Será que não estão a ver o filme?
Perante o estudo do FMI há duas atitudes razoáveis. Pode-se aceitar e também é sensato discordar. Afinal é só um estudo técnico externo, nem sequer um programa político. Mas quem recusa tem de apresentar cortes alternativos de valor equivalente. Senão diz só uma tolice ociosa de quem não está a ver o filme."
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