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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

legislação [educação]... cqep.... no dre...!

Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22
 

Data de Publicação:2015-10-22
Data de Disponibilização:2015-10-22
Número:207
Série:II


Despacho n.º 11873/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765395
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica Profissional da Moita - Orsifor, S. A
 
Despacho n.º 11874/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765396
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina
 
Despacho n.º 11875/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765397
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L - Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste
 
Despacho n.º 11876/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765398
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga
Despacho n.º 11877/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765399
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Sicó Formação, Sociedade de Ensino Profissional, S. A.
 
Despacho n.º 11878/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-2270765400
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

legislação [educação]... louvor, alteração a despacho e delegação de competências... no dre...!

Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-10 


Data de Publicação:2015-09-10
Data de Disponibilização:2015-09-10
Número:177
Série:II


Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 

Louva Dr. António Pedro Moreira Costa Martins
 
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro, publicado no Diário da República n.º 194, 2.ª série, de 10 de outubro de 2009
 
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Delega competências na Chefe do Gabinete, Dr.ª Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes

terça-feira, 8 de setembro de 2015

informações [educação]... centros para a qualificação e ensino profissional... via dgeste...!

CQEP (Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional) – Comunicado de Imprensa


Comunicado de Imprensa do Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência sobre as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado ao funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) para a implementação das suas atividades, nomeadamente no que se refere ao acompanhamento e à orientação escolar e profissional e à operacionalização das etapas de reconhecimento, validação e certificação de competências.


Ver Comunicado de Imprensa em formato PDF

Ver Despacho em formato PDF

sábado, 27 de junho de 2015

legislação [educação]... confirmando, tão só... no dre...!

Diário da República n.º 123/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-06-26 


Data de Publicação:2015-06-26
Data de Disponibilização:2015-06-26
Número:123
Série:II
Suplemento:3


Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário 

Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016

domingo, 21 de junho de 2015

legislação [educação]... capital humano [programa] e alterações despacho... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 89 – 18/06/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 6815/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18
,
da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a constituição do secretariado técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (PO CH).

Declaração de Retificação n.º 511/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18,
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio.

Despacho n.º 6828/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18,
dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Extinção do Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

legislação [educação]... universidade [estatutos] e despacho [rectificação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 85 – 11/06/2015

Publicado em Diário da República



Despacho Normativo n.º 10/2015. Diário da República n.º 112/2015, Série II de 2015-06-11
, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores.

Declaração de Retificação n.º 470/2015. Diário da República n.º 112/2015, Série II de 2015-06-11,
do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Portaria – Aprova e publica em anexo o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

à atenção dos professores [concursos]... revogação das listas bce1... e viva a dgae...?... esperam-se movimentações urgentes...!

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a)
Considerando a publicação iminente de novas listas de ordenação, em sede de bolsa de contratação de escola (BCE), solicita-se a V.ª Ex.ª que se digne notificar todos os candidatos da decisão de anulação da colocação que obtiveram no seu agrupamento de escolas/escola não agrupada, decorrente das listas de ordenação de 12 de setembro de 2014.
Para o efeito, envia-se, em anexo, uma proposta de despacho de revogação das listas supra referidas.
De seguida, receberá, por esta mesma via, na sua área reservada do SIGRHE, uma nova comunicação, com a disponibilização das novas listas de ordenação, no cumprimento do disposto no n.º 2, do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio.
Informa-se ainda que, os docentes colocados nesse agrupamento de escolas/escola não agrupada, na BCE de 12 de setembro, e que venham agora a obter nova colocação nesse mesmo estabelecimento de ensino, a par ou não de uma outra colocação na reserva de recrutamento 02, caso optem por continuar nessa escola, devem aceitar a nova colocação no mais curto espaço de tempo possível, dando assim continuidade às atividades letivas.
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Com os melhores cumprimentos,
Maria Luísa Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar

surripiado ao paulo guinote... aqui.

para consultar também o blog de ar lindo...