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terça-feira, 9 de outubro de 2018
sábado, 8 de agosto de 2015
informações [educação]... profissionalização em serviço e outras notícias... via ua...!
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segunda-feira, 3 de agosto de 2015
informações [educação]... profissionalização em serviço [artes visuais]... via dgeste...!
Curso de Profissionalização em Serviço – edição 2015-2016 – Universidade Aberta
Por Algarve ⋅ 31/07/2015 ⋅
Foi publicado a 2 de julho no Diário da República, 2ª série, nº 127, pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, o Despacho nº 7286/2015, que, atento à exigência da habilitação profissional como condição para o exercício da docência, fixado e reafirmado em numerosos outros textos legislativos, possibilita a realização e conclusão de cursos de profissionalização até ao final do ano escolar de 2016-2017 para todos os docentes dos estabelecimentos de educação e ensino públicos, particulares e cooperativos, incluindo os detentores de habilitação profissional do ensino artístico especializado das artes visuais e audiovisuais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis.
Além de fixar todos os requisitos e determinações que regerão os cursos de profissionalização a desenvolver, o Despacho em causa considera e reconhece a Universidade Aberta como entidade que, nos últimos anos, tem ministrado várias edições do Curso de Profissionalização em Serviço, possibilitando satisfazer o interesse público subjacente à exigência da qualidade de ensino com as expectativas profissionais dos docentes envolvidos ou a envolver.
O período de candidaturas decorrerá de 1 a 15 de Setembro e o início das actividades lectivas terá lugar no dia 19 de outubro ,para mais informações poderá consultar o site da Universidade Aberta (www.uab-pt).
A documentação obrigatória para a formalização da candidatura, a efetuar em espaço eletrónico específico no Portal da Universidade Aberta é:
- Documento de identificação;
- Certificado de habilitações;
- Declaração de tempo de serviço expressa em dias (mínimo: 1825 dias, equivalente a 5 anos de serviço docente);
- Declaração comprovativa de habilitação própria para o grupo de docência a que se candidata (emitida pelo estabelecimento de ensino a que o docente pertence);
- Declaração de que o docente se encontra em exercício efetivo de funções (no caso dos docentes das Escolas António Arroio e Soares dos Reis).
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quinta-feira, 2 de julho de 2015
legislação [educação]... miscelânea... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 96 – 02/07/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Resolução da Assembleia da República n.º 71/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01, da Assembleia da República Recomenda ao Governo a tomada de medidas relacionadas com a aplicação das disposições transitórias do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico. Despacho n.º 7248/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Renova o mandato do fiscal único da Universidade do Porto. Despacho n.º 7286/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar É reconhecida a profissionalização em serviço pela Universidade Aberta a docentes do Ensino Artístico. Deliberação (extrato) n.º 1351/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-02 do Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Delegação de competências. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora das Universidades Lusíada de Lisboa, Porto e Vila Nova de Famalicão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora Universidade Portucalense Infante D. Henrique, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal Lda., entidade instituidora da Universidade Europeia, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade da Madeira. |
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quarta-feira, 11 de março de 2015
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
legislação [educação]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 12 – 23/01/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Despacho n.º 726-E/2015 - Diário da República n.º 15/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-01-22, Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Adita um número ao despacho n.º 7950/2014 (2.ª série), de 18 de junho, modificado pelo despacho n.º 15 049/2014 (2.ª série), de 11 de dezembro. Despacho n.º 747/2015 - Diário da República n.º 16/2015, Série II de 2015-01-23, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Prorroga até ao final do ano escolar de 2016/2017 o disposto no n.º 4 do Despacho n.º 18040/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República de 4 de julho. |
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
legislação [educação]... instituto português da qualidade e inglês no 1º ciclo... no dre...!
Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-12
Portaria n.º 258/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-1264297586
Ministérios das Finanças e da Economia
Ministérios das Finanças e da Economia
Primeira alteração à Portaria n.º 23/2013, de 24 de janeiro, que aprova os estatutos do Instituto Português da Qualidade, I.P.
Decreto-Lei n.º 176/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-1264297587
Ministério da Educação e Ciência
Ministério da Educação e Ciência
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento
segunda-feira, 25 de agosto de 2014
segunda-feira, 28 de julho de 2014
sexta-feira, 27 de junho de 2014
legislação [educação]... rectificação... no dre...!
Diário da República n.º 122, Série I de 2014-06-27
Índice
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 79/2014
de 14 de maio, do Ministério da Educação e Ciência que aprova o regime
jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré
escolar e nos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da
República n.º 92, 1.ª série, de 14 de maio
quarta-feira, 14 de maio de 2014
legislação [educação]... os professores à entrada da carreira docente...!
Diário da República n.º 92, Série I de 2014-05-14
Índice
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré- escolar e nos ensinos básico e secundário
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