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Resultados da Sondagem: Concorda com o método de eleição do Diretor do Agrupamento/Escola?by Alexandre Henriques |
Ficam os resultados e análise de Paulo Guinote.
Votos: 1811
A Democracia segue dentro de momentos
Fala-se
muito na Educação como factor central da construção ou consolidação da
Democracia por ser nas escolas que se procede, em grande parte, à
socialização das crianças e jovens, bem como à sua educação/instrução
para o exercício da Cidadania, partindo-se do princípio que o currículo
permite levar os conteúdos de algumas disciplinas para além de um
repositório apressado de conteúdos. Falo da História, por exemplo, mas
não só.
Fala-se
muito e pratica-se pouco. E pratica-se pouco, desde logo, porque a
Escola deixou de ser uma organização democrática como já foi, porque
isso foi anatemizado por pessoas que alegam pensar muito bem estas
coisas e que preferem que as escolas sejam “eficazes” e que funcionem
como “unidades de gestão” porque – dizem, com algum peito feito – “os
tempos são outros”. E eu nunca percebo bem que tempos são esses,
parece-me sempre conversa fiada, verborreia atirada à parede, chavões
colhidos em sebentas já muito datadas em que fazem por avultar termos
como “responsabilização” para justificar que a administração e gestão
escolar tenha passado a obedecer a uma lógica piramidal e hierárquica,
baseada no procedimento da nomeação e no princípio da obediência, em que
o modelo da direcção unipessoal é o único que pode ser seguido.
A
mim, tudo isto continua a levantar imensas reservas, até por não ser de
agora que acho que o actual modelo de administração e gestão escolar é
na sua orgânica incompatível com a Lei de Bases do Sistema Educativo
ainda em vigor, por muito que existam desejos de o fazer esquecer e
diversas incapacidades em alterar de modo coerente e consistente com “os
novos tempos”.
Mas
concentremo-nos no processo de escolha d@ director@, entregue ao
Conselho Geral que é, neste modelo, um híbrido de Parlamento e Câmara
Corporativa, com membros eleitos democraticamente (caso do pessoal
docente e não docente), outros designados por organizações ou
instituições diversas (autarquias, associações de pais) e outros ainda
cooptados (sociedade civil), numa mistura numerosa e nem sempre levada a
sério. Considero o processo de escolha errado, mesmo se menos mau do
que uma nomeação directa pelo aparelho da administração escolar central
(ou local, como agora se começa a desenhar). Considero que o processo de
escolha deveria obedecer a um processo muito mais democrático, em que
quem está na escola pudesse escolher o seu líder, entre os pares que
melhor o conhece e às suas capacidades, não restringindo essa função a
um colégio eleitoral. Faço parte de um, estou a advogar contra interesse
próprio. Aceito que uma comissão restrita fizesse a verificação da
legalidade das candidaturas, a sua correcção formal, o conteúdo dos
projectos e mesmo uma proposta de ordenação dos seus méritos. Mas a
escolha deveria ser por eleição alargada de todo o pessoal docente e não
docente da escola/agrupamento, a que se poderiam juntar os elementos da
direcção da associação de pais (no caso de existir) ou (opção que acho
ainda melhor) do conjunto dos representantes dos encarregados de
educação escolhidos para cada turma, sem inclusão de elementos externos à
organização escolar em tal eleição.
O
alargamento – e o uso do voto secreto como agora ainda acontece na
votação das listas de professores que se candidatam ao Conselho Geral –
do corpo eleitoral faria diminuir eventuais pressões ou jogos de poder
restritos, assim como a combinação do voto de professores, funcionários e
encarregados de educação permitiria uma muito maior democraticidade de
todo o procedimento. A participação dos alunos deveria acontecer apenas
no caso das escolas com Ensino Secundário com associações de estudantes,
votando os elementos da sua direcção com mais de 16 anos, o que já é
algo mais avançado do que acontece na sociedade em qualquer outra
eleição.
O
regresso da Democracia ás escolas poderia começar por aí e estender-se a
outros procedimentos de escolha das chefias intermédias, bem como
deveria ser aberta a possibilidade do Conselho Geral optar por um modelo
de gestão unipessoal ou colegial, em que a responsabilização fosse
distribuída de acordo com os pelouros atribuídos a cada elemento de uma
Direcção colectiva. Para além de que apresentando-se listas de equipas
directivas se ficasse, logo à partida, com uma noção muito mais concreta
do valor da solução escolhida do que quando se restringe a uma pessoa
que depois nomeia os restantes colaboradores.
Em
suma, para que a Escola possa ensinar a Democracia é muito importante
que viva ela própria em Democracia, porque o exemplo da prática das
virtudes exaltadas é a melhor lição que se pode dar das suas vantagens.
no com regras...
Programa de Formação Líderes Inovadores 2015/2016 - 5.ª Edição - Diretores Selecionados.pdf 
