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terça-feira, 13 de outubro de 2015
sexta-feira, 31 de julho de 2015
coisas da educação [1º ciclo]... as preocupações da fenprof [e não só, digo eu]...!
FENPROF preocupada com a situação que se vive no 1ºCEB
Decorreu na passada segunda-feira, na "5 de Outubro", uma reunião com a presença de sindicalistas da FENPROF e de elementos da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário. Manuel Micaelo e Dulce Carvalho (SPGL); Maria José Silva (SPN); Celeste Duarte (SPRC) e Maria da Fé Carvalho (SPZS) integraram a delegação da FENPROF
MEC não partilha dessas preocupações.
Em reunião em que participou o chefe de gabinete do Secretário de Estado do
Ensino Básico e Secundário (SEEBS), a FENPROF apresentou um conjunto de
inquietações relativas à situação preocupante que se vive no 1.º Ciclo do Ensino Básico
e que, a não serem tomadas rapidamente medidas adequadas, se agravará no próximo
Do vasto leque de preocupações salienta-se:
- A necessidade de se realizar uma discussão séria sobre o que se quer do e
para o 1º CEB;
- O já excessivo número de horas que os alunos passam na escola em
atividades letivas e escolarizadas, sendo os que, na União Europeia, têm maior
carga horária com atividades deste tipo;
- O aumento do horário letivo dos alunos, devido à introdução do Inglês no
currículo, que agravará ainda mais essa situação;
- Os diversos experimentalismos neste setor, muitas vezes ditados pelo
interesse economicista e não pelo pedagógico, que estão a levar à desregulação
do regime de docência e à multiplicidade de regimes que coexistem;
- O aumento da componente letiva dos docentes (os intervalos deixaram de
fazer parte da componente lectiva);
- Os problemas na elaboração dos horários dos docentes, a indefinição entre
o que é letivo e não é lectivo, a inexistência de horas para a coordenação de
estabelecimento, a coadjuvação que acaba por ser um embuste, pois, em vez
disso, o que acontece é a substituição dos docentes da turma por colegas seus,
muitas vezes de outros ciclos de ensino…
A FENPROF solicitou que lhe fossem prestados esclarecimentos e, também, que
fossem enviadas orientações para as escolas sobre:
- A definição do que é letivo e não é letivo, incluindo a questão dos
intervalos, que devem ser parte integrante da componente letiva;
- A coadjuvação do docente titular de turma, que deverá ser isso mesmo;
- Sobre o ensino do Inglês no 3º ano de escolaridade:
. que seja considerado nas 25 horas letivas dos alunos;
. que se esclareça quem lecciona esta disciplina nos casos em que não
há docentes do grupo 120;
. que fazer com os alunos nos casos de turmas com 2 anos de
escolaridade (2º e 3º ou 3º e 4º anos) em que o Inglês só é curricular para
o 3º ano;
Da parte do MEC, além do registo das questões para dar conhecimento ao Secretário
de Estado responsável pelo setor, foi afirmado que a discussão/debate é bem vinda mas,
acrescentaram, inoportuna, por estarmos próximos de eleições; foi ainda referido que a
política do MEC dá grande relevo à autonomia das escolas, atirando para elas parte das
soluções encontradas (e, assim, dos problemas criados), entendendo, porém, que tudo se
passa dentro do quadro legal vigente, apelando à FENPROF que,“se for ilegal,
denunciem”…); que as decisões tomadas não são alheias à situação financeira do país...;
que admitem existirem diferenças interpretativas (!) entre a FENPROF e o MEC sobre o
que integra a componente letiva e não letiva… Esquecem os responsáveis do MEC que
em ata negocial assinada entre as partes em junho de 2013, foi esclarecido o que faz
parte de uma e outra componente. Acontece que o MEC nunca respeitou o que então
Relativamente às dúvidas sobre a lecionação do Inglês vão ser remetidas à
Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, por ser dela a
responsabilidade. Aguardam-se os esclarecimentos que daquela Secretaria de Estado
O Secretariado Nacional
Na reunião, em que participou o chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário (SEEBS), a FENPROF apresentou um conjunto de inquietações relativas à situação preocupante que se vive no 1.º Ciclo do Ensino Básico e que, a não serem tomadas rapidamente medidas adequadas, se agravará no próximo
Do vasto leque de preocupações salienta-se:
- A necessidade de se realizar uma discussão séria sobre o que se quer do e para o 1º CEB;
- O já excessivo número de horas que os alunos passam na escola em atividades letivas e escolarizadas, sendo os que, na União Europeia, têm maior carga horária com atividades deste tipo;
- O aumento do horário letivo dos alunos, devido à introdução do Inglês no currículo, que agravará ainda mais essa situação;
- Os diversos experimentalismos neste setor, muitas vezes ditados pelo interesse economicista e não pelo pedagógico, que estão a levar à desregulação
do regime de docência e à multiplicidade de regimes que coexistem;
- O aumento da componente letiva dos docentes (os intervalos deixaram de fazer parte da componente lectiva);
- Os problemas na elaboração dos horários dos docentes, a indefinição entre o que é letivo e não é lectivo, a inexistência de horas para a coordenação de estabelecimento, a coadjuvação que acaba por ser um embuste, pois, em vez disso, o que acontece é a substituição dos docentes da turma por colegas seus, muitas vezes de outros ciclos de ensino…
A FENPROF solicitou que lhe fossem prestados esclarecimentos e, também, que fossem enviadas orientações para as escolas sobre:
- A definição do que é letivo e não é letivo, incluindo a questão dos intervalos, que devem ser parte integrante da componente letiva;
- A coadjuvação do docente titular de turma, que deverá ser isso mesmo;
- Sobre o ensino do Inglês no 3º ano de escolaridade:
. que seja considerado nas 25 horas letivas dos alunos;
. que se esclareça quem lecciona esta disciplina nos casos em que não há docentes do grupo 120;
. que fazer com os alunos nos casos de turmas com 2 anos de escolaridade (2º e 3º ou 3º e 4º anos) em que o Inglês só é curricular para o 3º ano;
Da parte do MEC, além do registo das questões para dar conhecimento ao Secretário de Estado responsável pelo setor, foi afirmado que a discussão/debate é bem vinda mas, acrescentaram, inoportuna, por estarmos próximos de eleições; foi ainda referido que a política do MEC dá grande relevo à autonomia das escolas, atirando para elas parte das soluções encontradas (e, assim, dos problemas criados), entendendo, porém, que tudo se passa dentro do quadro legal vigente, apelando à FENPROF que,“se for ilegal, denunciem”…); que as decisões tomadas não são alheias à situação financeira do país...; que admitem existirem diferenças interpretativas (!) entre a FENPROF e o MEC sobre o que integra a componente letiva e não letiva… Esquecem os responsáveis do MEC que em ata negocial assinada entre as partes em junho de 2013, foi esclarecido o que faz parte de uma e outra componente. Acontece que o MEC nunca respeitou o que então
Relativamente às dúvidas sobre a lecionação do Inglês vão ser remetidas à Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, por ser dela a responsabilidade. Aguardam-se os esclarecimentos que daquela Secretaria de Estado deverão surgir.
O Secretariado Nacional da FENPROF
28/07/2015
________________
Da nota anterior:
Recentemente, a FENPROF tornou público um
conjunto de preocupações que tem em relação à situação que vive o 1.º
Ciclo do Ensino Básico (ver comunicado).
Os
principais problemas detetados e referidos na tomada de posição que
também foi enviada ao MEC relacionam-se com o aumento do horário letivo
dos alunos, devido à introdução do Inglês, a multiplicidade de regimes
de docência e a (des)organização reinante na elaboração dos horários dos
professores (...).
O Secretariado Nacional da FENPROF
24/07/2915
terça-feira, 26 de maio de 2015
sábado, 23 de maio de 2015
gostei, principalmente do título...
Estavam a ver se passava e tiraram um despacho… da cartola!?
Afinal, quase em jeito de
magia, o MEC dá o dito por não dito e lá fez aparecer um despacho da
Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, dispensando os
professores corretores das provas do 4º e 6º anos de escolaridade da
componente letiva.
No dia 20 de maio, a informação que existia era exatamente a inversa.
Tanto no site do IAVE como no do MEC essa informação não constava e não
era público qualquer despacho. Também nas reuniões realizadas com
docentes corretores foi referido que não existia tal dispensa, o que,
desde, logo, motivou a contestação dos docentes implicados e de manhã
(21/05) uma tomada de posição do SPGL/FENPROF.
Apurada esta ausência junto de várias escolas, não havia, também,
conhecimento de qualquer instrução nesse sentido. Foi, pois, neste
contexto que a FENPROF tomou posição, considerando tal não só
“absolutamente insuportável pela sobrecarga de trabalho” que constituía,
como discriminatória “se tivermos em conta que o MEC não teve qualquer
pejo em dispensar de componente letiva os professores que foram chamados
a participar em várias das fases do processo Cambridge (formação e
testes de oralidade).”
Aliás, os sindicatos da FENPROF receberam professores nos seus
gabinetes jurídicos para saberem, perante a recusa de autorização do
pedido de escusa a esse serviço, como fazer.
Só depois das tomadas de posição referidas o MEC deu à luz, hoje, 21
de maio, um despacho com data, pasme-se, de há mais de 15 dias (4 de
maio).
É caso para perguntar: estariam os responsáveis do MEC a ver
se a “coisa” passava? Confirma-se: para Nuno Crato e a sua equipa o que
menos interessa são as aulas! Haja exames e o ano está ganho. Tudo “a
bem da Nação”, claro…
O Secretariado Nacional da FENPROF
21/05/2015
sexta-feira, 22 de maio de 2015
legislação [educação]... doutoramento [vagas], competências [delegação], formação contínua... no dre...!
Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22
Data de Publicação:2015-05-22
Data de Disponibilização:2015-05-22
Número:99
Série:II
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência
Fixa em 30 o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias a considerar em 2015
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
legislação [educação]... contratos de patrocínio... no dre...!
Diário da República n.º 230/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-27
Data de Publicação:2014-11-27
Data de Disponibilização:2014-11-27
Número:230
Série:II
Suplemento:1
Portaria n.º 993-A/2014 - Diário da República n.º 230/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-2759077897
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Compromissos plurianuais no âmbito dos Contratos de Patrocínio, referentes ao ano letivo anterior 2013/2014
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
quarta-feira, 22 de outubro de 2014
legislação [educação]... agora é oficial... temos secretário de estado [seebs]... no boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 143 – 22/10/2014
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| Publicado em Diário da República |
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Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2014 - Diário da República n.º 203/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-21, da Presidência da República Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Mestre João Henrique de Carvalho Grancho do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. Decreto do Presidente da República n.º 90-B/2014 - Diário da República n.º 203/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-10-21, da Presidência da República Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando José Egídio Reis para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. |
terça-feira, 21 de outubro de 2014
gostaria de apresentar o novo secretário de estado [mec]... mas não posso [oficialmente]...!
do portal do governo, agora mesmo...
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
eu sou como s. tomé [para crer... só vendo]... 'escolas com piores resultados vão ter créditos horários'... via rtp...!
"Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário revelou, em entrevista à Antena 1, que a medida será alargada às escolas e agrupamentos que registem insucesso escolar significativo.
João Grancho disse, em entrevista à Antena 1, que as escolas com piores resultados vão poder receber créditos horários. O Ministério da Educação passa a atribuir este reforço a um conjunto de 80 escolas ou agrupamentos que tenham evidenciado dificuldades.
O secretário de Estado refere ainda que esta medida serve para apoiar "medidas que reforcem uma intervenção precoce" e que estes apoios devem "ir ao encontro das escolas com mais dificuldades ao nível do insucesso dos alunos".
A tutela dos créditos horários, atribuída desde 2011, era até então exclusiva às escolas e agrupamentos com melhores resultados."
Escolas com piores resultados vão ter créditos horários
quarta-feira, 12 de março de 2014
sábado, 8 de setembro de 2012
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