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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

educação, escola e direitos de autor... reflexões para o fim de dia... via educare...!



"Por estes dias, os alunos da Escola Secundária D. Manuel Martins, em Setúbal (dia 19 de outubro), e da Escola Secundária Tomás Cabreira, em Faro (dia 26), vão perceber como é que ao fazer uma cópia ilegal de um CD de música estão a retirar salário a um artista. São várias as questões relacionadas com os Direitos de Autor. “Mas não há muita informação fidedigna sobre a matéria”, começa por dizer Paula Cunha, diretora-geral da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Para colmatar essa lacuna, a SPA encontrou uma forma de fazer com que “os jovens ouçam as explicações da entidade que juridicamente representa os autores”. E, assim possam esclarecer – com quem de direito – as dúvidas geradas quanto à legalidade ou ilegalidade de atos simples. Como o de pôr a tocar música na festa do bairro ou de levar para as aulas as fotocópias de Os Maias, de Eça de Queirós. O conceito é simples, explica Paula Cunha: “O direito de autor é o salário do criador. É aquilo que o autor recebe porque está a fazer o seu trabalho.” No terreno escolar, cabe a Tozé Brito, administrador da SPA, desvendar a profissão de artista aos estudantes do ensino secundário. Falar do processo de criação. Mostrar que os músicos não trabalham só por gosto. E que a escrita de canções requer mais do que a mera inspiração. Explicações para chegar ao óbvio: “Ser autor é uma atividade criativa distinta, mas que tem o direito a ser remunerada. Essa remuneração é um direito do autor. Por isso, as suas criações têm de ser protegidas e não podem ser pirateadas”, resume a diretora-geral da SPA.

Ao comprar uma obra o consumidor paga o direito de ser o seu detentor físico. Mas não a pode utilizar num local público, sem pagar os respetivos direitos. Por isso, quem viola os direitos de autor comete um crime de contrafação. Ou seja: utiliza sem a devida autorização do produtor algo que lhe pertence. A penalização pode incluir pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias, conforme a gravidade da infração. A linha que separa a legalidade da ilegalidade pode não ser muito clara. Paula Cunha acredita mesmo que a maioria dos jovens prevarica sem saber. Razão pela qual o foco nas escolas é dirigido à importância do trabalho do autor enquanto criador. “Quando lhes é explicado os jovens percebem que ser autor não é um passatempo, é uma ocupação a tempo inteiro. Por isso, a nossa abordagem é pedagógica, não é repressiva.”

De todas as atividades artísticas, a música é a área em que os jovens colocam mais questões. Os atropelos mais frequentes aos direitos de autor, segundo Paula Cunha, incluem “a perceção de que a pirataria é socialmente correta” e “que atividade criativa é um hobby”. A familiaridade com as novas tecnologias torna menos claras outras situações de risco: “É preciso explicar aos jovens porque não podem ir à Internet e fazer downloads ilegais. Amanhã, alguém pode fazer o mesmo a uma obra deles. E aí já não vão gostar!”

Há todo um conjunto de noções que os jovens devem ter sempre em mente. Que o facto de ser dono de um CD não significa que o possa pôr a tocar onde quiser. Poderá ouvi-lo em privado. Mas não num local público. Pelo menos, sem pagar os respetivos direitos à SPA. Uma vez que é a entidade a quem cabe autorizar a utilização das obras cujos autores representa, sejam nacionais ou estrangeiros. É também a SPA que define em que contextos essa utilização é legal. Cobrando os direitos deste uso. Montantes que são depois pagos aos titulares das obras. Além da música, a SPA representa todas as atividades que impliquem produção artística: literatura, cinema, vídeo, pintura, fotografia.

A receção nas escolas tem mostrado que o interesse dos públicos pelo tema está a crescer. Por um lado, “muitos jovens querem ser músicos ou escritores e percebem que ao defender hoje os direitos de autor estão a contribuir para aquela que pode vir a ser a sua causa”, constata Paula Cunha.

Por outro lado, as novas tecnologias representam outros desafios para a missão da SPA: “É uma realidade à qual não podemos fugir e que torna mais importante este tipo de intervenção nas escolas.” A legislação em matéria de direitos de autor foi revista em meados deste ano. Ainda assim, a SPA quer ver resolvida, de uma vez por todas, a questão das cópias ilegais. “Estamos a aguardar uma lei que regule o crime da pirataria. É uma matéria que precisa de ser muito bem clarificada.”

Razões de sobra para a iniciativa voltar ao espaço escolar já no próximo ano. “Não estamos apenas a defender a cultura estamos a explicar como a cultura, é defendida pela SPA e como os seus mecanismos funcionam para que os autores recebam aquilo a que têm direito.”

Depois de Coimbra, Porto, Viseu e Braga - onde a SPA teve uma plateia de mais de 300 alunos – a diretora-geral garante que o projeto vai continuar. “Temos recebido inúmeros pedidos para levar o tema às escolas de todo o país. Os professores acham o tema interessante e a abordagem que estamos a fazer capta a atenção dos alunos.”

Além das sessões previstas nas escolas, a SPA promove em Setúbal e em Faro dois debates abertos ao público em geral onde explicará que valores são cobrados, como são distribuídos pelos criadores e a importância económica e social dos direitos de autor. O primeiro acontece no Auditório Charlot e o segundo no Auditório da Biblioteca Municipal de Faro, dias 19 e 26 de outubro às 15h00
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Sobre a Sociedade Portuguesa de Autores
Criada há 90 anos, a SPA é uma cooperativa de direito privado, sem fins lucrativos, com mais de 25 mil autores portugueses inscritos. Os direitos de autor e a propriedade intelectual estão protegidos legalmente pela Constituição da República Portuguesa (artigo 42.º) e pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, publicado no Decreto-Lei n.º 63/85 de 14 de março. Com alterações introduzidas pelas leis n.ºs 45/85, de 17 de Setembro, 114/91 de 3 de setembro, pelos Decretos-Leis nºs. 332/97 e 334/97, ambos de 27 de novembro, e pelas leis nºs 50/2004, de 24 de Agosto, 24/2006, de 30 de Junho e 16/2008, de 1 de abril.

Esta proteção é reconhecida em todos os membros da União Europeia, nos países subscritores da Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas e nos membros do Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Mais informações: na página www.spautores.pt


via educare...

quarta-feira, 24 de junho de 2015

coisas da educação... o currículo escolar, reflexões para o fim de dia...!

“Currículo escolar – uma questão essencialmente política?”

"No âmbito do Ciclo de Conferências que a FENPROF realizou em todas as regiões do país, no dia 06 de junho, no auditório do Hotel VIP Executive, em Ponta Delgada, foi discutido o tema: “Currículo escolar – uma questão essencialmente política?”. Os oradores foram a Prof. Doutora Margarida da Silva Damião Serpa e o Prof. Doutor Francisco José Rodrigues de Sousa, ambos da Universidade dos Açores, Departamento de Ciências da Educação, respetivamente, dos pólos de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, e Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, tendo sido moderador o Prof. Doutor Carlos Alberto Gomes Ribeiro, do Departamento de Biologia da Universidade dos Açores, e dirigente do Sindicato dos Professores da Região Açores.

A sessão iniciou-se com António Lucas, presidente do SPRA que explicou os objetivos do ciclo de conferências proposto pela FENPROF. Referiu que o SPRA optou por discutir e analisar a questão dos Currículos uma vez que nos Açores mantém-se uma matriz curricular que não fez o empobrecimento do currículo verificado no continente.

A primeira oradora, Margarida Serpa, apresentou uma comunicação com o título “Currículo, políticas curriculares e avaliação”.

Após apresentar a definição académica de currículo, concluiu que o mesmo é o conjunto de conhecimentos a adquirir e também a prática diária que fazemos nas nossas escolas, considerando que “a nossa ideia de currículo vai influenciar a nossa prática pedagógica”.

Defendendo que as decisões políticas face ao currículo são instituídas por uma entidade ou por todos os elementos da comunidade, a docente da Universidade dos Açores levanta determinadas questões: “Que interesses estão por detrás dessas políticas?” “Quais os fatores que as condicionam?”.

Sustenta que, tudo o que se aprende e ensina nas escolas “forma um perfil de aluno”, e isso depende de uma orientação política que é determinante do perfil de aluno que se pretende. Sendo assim, pode-se afirmar que, o que sustenta essa ideia é uma questão ideológica. O que é necessário é saber o que é prioritário ensinar, isto é: que conteúdos e competências se devem priorizar. Segundo a OCDE existe um condicionamento de empregadores e de associações profissionais que defendem que se deve formar alunos para o mundo do trabalho. Os conteúdos e competências são assim determinados e condicionados pelo mundo empresarial que desenha o perfil de alunos que se pretende.

Ainda segundo a OCDE, Portugal encontra-se bem posicionado no que diz respeito ao acesso à escola. No ensino pré-escolar e no ensino obrigatório, Portugal apresenta-se com bons indicadores. No entanto, o sucesso escolar é abaixo da média, os diplomados do ensino básico são abaixo da média dos países da OCDE.

"A lógica do aluno"

Margarida Serpa afirmou que o grande desafio do ensino é “o professor apropriar-se da lógica do aluno”. A lógica do aluno não é a dos conteúdos, por isso o professor tem que ter a disponibilidade para uma relação mais próxima com o aluno de forma, essencialmente pelo estímulo da descoberta. Sendo assim, afastamo-nos do modelo tradicional do currículo que centra o seu foco nos conteúdos e nos objetivos.

Mas, levanta-se novamente a questão: “Quem define o currículo escolar?”. Podemos constatar que quem define o currículo é o Ministério da Educação, Associações, Sindicatos, Editoras, etc e também, segundo a professora, a Avaliação. A avaliação tem aqui com um papel determinante na definição do currículo. Sendo assim, a avaliação assume também uma perspetiva ideológica. Podemos vê-la como um controlo dos resultados a nível central. Este aspeto é verificável pelo papel que os exames nacionais assumem no sistema educativo.

Por último, a professora e investigadora da Universidade dos Açores, levanta as seguintes questões: “quem formamos?”, logo, “que politicas a adotar?”.

Reconhecendo que a “avaliação serve para a construção e re/construção do currículo” afirma que se dá demasiado relevo à avaliação sumativa dos alunos e que isso influência a organização do ensino, a obtenção de apoios sociais, o acesso a cursos, a comparação de desempenhos, a entrada no mundo laboral, etc…assumindo assim a avaliação um forte papel social e politico, nomeadamente uma pressão social junto dos professores, principalmente no cumprimento dos programas, para os exames nacionais, e na determinação do que se ensina e no perfil de aluno que se pretende.

O segundo orador, Francisco Sousa, apresentou uma comunicação intitulada “Currículo Escolar – Uma questão política (e não só)” 

Começando por defender que a educação é um bem comum e deve ser governado por todos e para todos, o docente e investigador afirmou que seria redutor abordar o currículo de uma forma somente científica e técnica. Fazendo uma perspetiva histórica da evolução do papel do currículo na sociedade, Francisco Sousa, citou vários autores dos EUA, percursores do currículo, que refletiram sobre a importância que a educação possui na sociedade, nomeadamente Bobbit e Charters (1918) que realçaram que o papel da escola podia levar à “eficiência social”. Este “Darwinismo Social”, refletido pelos testes de QI propostos por Alfred Binet, aplicados aos emigrantes que chegavam aos EUA, levava a que a avaliação permitisse a seleção e a segregação social, logo a uma “perspetiva eugenista” da sociedade.

"Orientação social"

As escolas são assim vistas como vias diferenciadoras de acesso social. As escolas são consideradas como “orientação social”, acentuando mesmo as diferenças existentes.

É nos anos 70 que o currículo se assume essencialmente como orientação politica, principalmente com a Teoria Critica defendida por Habermas. É nesta altura que se discute que a determinação do que se ensina pode levar à Inclusão ou à Exclusão. Há interesses que se sobrepõem ao que se ensina, e isso leva a questionar “quem beneficia? E quem fica prejudicado?” quanto ao que se ensina nas escolas, isto é, ao currículo que é prescrito num determinado momento. Os autores da Teoria Critica defendiam que a escola e o currículo deveriam levar à quebra de diferenças sociais.

Francisco Sousa referiu que o sistema educativo possui clientes que visam a satisfação de interesses comerciais, e deu como exemplo a questão do “empreendedorismo na escola”. Este aspeto a quem interessa? Quem beneficia mais? As organizações empresariais que observam os alunos mais dotados veem na escola o espaço de recrutamento para a sua mais-valia empresarial e consequente melhoria nos negócios. Estas organizações possuem interesses específicos nas dinâmicas da escola e por isso mesmo influenciam projetos e currículos escolares.

A Teoria Pós Critica que se diferencia da Teoria Critica, perceciona o currículo como “experiência subjetiva”, orientado principalmente para a questão da(s) “Identidade(s)” e apelando às “diversidades curriculares”. “Como é que eu me sinto face a um currículo que não é representativo da minha cultura?”, questionou Francisco Sousa, afirmando que, presentemente, o “currículo é sempre mais representativo da cultura dominante”. No entanto, defende que o currículo deve ser um “currículo culturalmente sensível com diferenciação”. Só essa visão e orientação podem levar a uma maior coesão social.

Adiantou que, em Portugal existe regulação curricular que é bastante forte à entrada no sistema de ensino e agora com o grande impacto dos exames nacionais assiste-se também a uma forte regulação à saída do sistema.

O docente universitário deu como exemplo o que aconteceu nos EUA na época de G.W Bush em que houve uma total desregulação do sistema de ensino proveniente dos “efeitos perversos da avaliação externa” por parte de empresas privadas que ganharam milhões de dólares ao realizarem estes testes de avaliação.

A avaliação externa funcionava como um “fim em si mesmo”, levando a que fossem desviados da Administração imensos fundos para os privados procederem à avaliação do sistema, levando a que fossem constituídas PPP’s na educação. Exemplo que já vamos observando em Portugal, nomeadamente com a aplicação do teste de Inglês, nas escolas públicas, por parte de uma Instituição Privada chamada Cambridge.

Por fim, Francisco Sousa, defendeu que o “currículo deve ser um espaço de deliberação”. Só assim se apela à participação dos intervenientes e se fomenta a diversidade e coesão social, princípios fundamentais numa escola que se pretende de todos e para todos.

Por fim, Mário Nogueira interveio afirmando que as alterações curriculares serviram essencialmente para despedir professores. A política de redução da despesa na educação foi feita pela redução de docentes, uma vez que os alunos baixaram 6% e os professores 21%! Assim, constata-se que a redução de docentes não se fez por via da existência de menos alunos no sistema, mas sim por uma vontade política e orientação ideológica de minimizar a escola pública. Afirmou mesmo que, esta orientação ideológica não quer acabar com a escola pública, uma vez que precisa dela para os alunos que não conseguem aceder ao ensino privado e para a tornar numa grande escola profissional. Foi com esta visão, de separação de alunos e não de integração de todos, que se procedeu às alterações curriculares, visando que se fomentem diferenças sociais a partir de formação escolar. Uns terão acesso ao ensino privado orientado para o ensino superior e outros estarão na escola pública a formarem-se como técnicos para o mundo do trabalho, numa perspetiva de ensino dual, modelo que Crato protocolou com o governo alemão. As metas curriculares, determinadas por este governo, servem esse propósito, servem para apurar e discriminar. Com esta política a escola pública tem que discriminar e selecionar o mais cedo possível, os alunos, diferenciando-os nas diversas vias de ensino.

Finalizando, Mário Nogueira teceu várias considerações sobre o assunto da ordem do dia, a chamada “municipalização da educação” que não é mais do que um contrato de delegação de competências em que, por exemplo, contratualiza-se que os municípios vão poder decidir 25% do currículo dos alunos. Esta medida de entregar aos municípios a “gestão” das escolas e de parte do currículo é um verdadeiro ataque à autonomia escolar, pois está a retirar competências da escola para as transferir para o município. A FENPROF promoveu, no início de junho, um referendo aos professores que manifestaram contra esta medida política de transferências de competências. Não é assim que se constrói a verdadeira autonomia, não é assim que se valoriza a escola pública e os professores souberam e saberão responder a mais este ataque à sua dignidade profissional, conclui o Secretário-geral da FENPROF./ Fernando Vicente"


via fenprof...

domingo, 10 de maio de 2015

o mais ou o menos na educação, questões de equilíbrio (?)... reflexões para o fim de dia...!


no observador...



"Aos dois anos e meio, o João já sabe dizer os nomes dos elementos da Tabela Periódica. Já sabe que o Mg corresponde ao Magnésio e que o S corresponde ao Enxofre. A Matilde conta apenas três anos de vida e já sabe ler. Os dois não se conhecem, mas têm algo em comum: adquiriram uma competência mais cedo do que era suposto.

Os pais rejubilam com os feitos dos meninos. Descobrem pequenos génios que já debitam matéria de grandes. Mas será este conhecimento precoce desejável? Pode ser mau saber demais? A experiência do pediatra Mário Cordeiro responde de imediato.”As etapas de aprendizagem têm de ser respeitadas. A descodificação dos símbolos e a aquisição do conhecimento vai-se fazendo a pouco e pouco, por vezes mais numas áreas do que noutras, mas não deve ser ‘metida a martelo'”.


"Ligamos muito ao facto de uma criança saber ler ou contar, mas não nos inquieta se sabe que o verde é para passar e o encarnado para parar" 
Mário Cordeiro, pediatra 


Atirar informação não significa ser sábio, sentencia o membro da Sociedade Portuguesa de Pediatria e da British Association for Community Child Health. “Uma coisa é informação, outra é conhecimento, e outra – a mais importante e funcional – é a sabedoria. Esta só se adquire com a experiência e com o tempo“. Até lá, “podemos ensinar tudo porque fica tudo registado”.

Qual é a fronteira entre saber muito e ser sobredotado?
 
“Uma criança sobredotada é excelente em tudo”. Mito. Uma criança sobredotada tem um desenvolvimento muito acima do normal numa determinada área relativamente à idade que tem. Ou seja, um dos traços que caracteriza estas crianças é o desequilíbrio no desenvolvimento. Um exemplo: são crianças que são capazes de ler e escrever muito cedo mas, do ponto de vista emocional, estão pouco desenvolvidas. Esta é a explicação de Rosa Gouveia, pediatra e membro da Sociedade de Pediatria do Neurodesenvolvimento


“Se dissermos ao nosso filho de 2 anos que esta árvore tem musgo deste lado porque é virada a norte e não apanha sol e o musgo não gosta de sol, isso ficará gravado e, quem sabe, anos mais tarde, poderá ser útil”, explica Mário Cordeiro. 


Aos 2/3 anos, a construção dos afetos é muito importante. Deem lugar à paixão, brincar com o bebé, franzir a testa, abrir os olhos e abrir a boca. Devemos dar tempo a esta partilha, dar oportunidade à brincadeira de casa e da escola. 
João Gomes Pedro, pediatra        



convém dar uma vista de olhos pelo artigo... aqui.

segunda-feira, 4 de maio de 2015