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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 15 — 03/02/2016

Publicado em Diário da República

 
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 - Diário da República n.º 22/2016, Série I de 2016-02-02
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado.
Despacho n.º 1686/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela Escola Profissional de Agentes de Serviço e Apoio Social - Fundação Monsenhor Alves Brás.
Despacho n.º 1689/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Designa Jorge Bernardino Sarmento Morais para exercer as funções de Chefe do Gabinete.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/59/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/83/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
 
— Despacho – Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do meu Gabinete.
Gabinete do Secretário-Geral da Educação e Ciência
 
— Aviso – Publicidade da lista dos cargos académicos da Academia das Ciências de Lisboa para o triénio 2016/2018.
 
— Despacho – Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - Criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

legislação [educação]... cet [ofertas]... no dre...!

Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14 


Data de Publicação:2015-10-14
Data de Disponibilização:2015-10-14
Número:201
Série:II


Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2015 

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade Combinar Matérias - Consultoria e Formação, Lda., com início no ano de 2015 

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional Lda., com início no ano de 2015

terça-feira, 13 de outubro de 2015

legislação [educação]... cet [ofertas]... no dre...!

Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13 


Data de Publicação:2015-10-13
Data de Disponibilização:2015-10-13
Número:200
Série:II


Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, com início no ano de 2015 

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Cozinha, na Aventuras no Prato, com início no ano de 2015 

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2015 

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Pastelaria, na Urbe - Consultores Associados, com início no ano de 2015 

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo, no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, nas suas instalações em Lisboa, com início no ano de 2015 

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2015

terça-feira, 4 de agosto de 2015

legislação [educação]... cursos de especialização tecnológica... no dre...!

Diário da República n.º 150/2015, Série II de 2015-08-04 


Data de Publicação:2015-08-04
Data de Disponibilização:2015-08-04
Número:150
Série:II


Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações, no CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, da rede de Centros de gestão participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) 


Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Pastelaria, no CFPSA - Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar, da rede de Centros de gestão participada do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P

quarta-feira, 22 de julho de 2015

informações [educação]... cursos vocacionais, no comunicado do governo [mec]... via portal do governo...!

2015-07-21 às 18:15 


REFORÇO E ALARGAMENTO DOS CURSOS VOCACIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO


"O Ministério da Educação e Ciência e a EDP Energias de Portugal assinam um protocolo que visa o reforço e alargamento do apoio da EDP na implementação de cursos vocacionais de nível secundário. O documento será assinado pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e pelo Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP, António Mexia, no dia 22 de julho pelas 18h00 no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa. 

A experiência iniciada com a criação do curso vocacional secundário de Técnico de Redes Elétricas, na Escola Secundária António Damásio, numa parceria muito forte com a EDP, veio mostrar-se de grande relevância, para os alunos envolvidos, para a empresa e para o MEC. O modelo implementado nesta escola foi reconhecido pelos resultados alcançados neste primeiro ano e será importante para no futuro dar resposta a uma qualificação necessária à empresa. Feito este balanço, pretende-se agora criar condições para que aquela experiência possa ser estendida a mais alunos e a mais escolas, em zonas do país onde são necessários estes técnicos qualificados. 

A EDP tem uma forte presença no setor energético nacional e reuniu excelentes condições para promover uma articulação ativa com as escolas no desenvolvimento conjunto deste tipo de cursos em diferentes regiões do país. Foram, assim, apresentadas, em conjunto, mais três candidaturas do curso Vocacional Secundário de Técnico de Redes Elétricas, para 2015-2016, nomeadamente na Escola Secundária São Pedro, em Vila Real, na Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, em Olhão e (o 2.º curso) na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa. 

A EDP compromete-se, através deste protocolo, no futuro, e de acordo com as suas necessidades, a colaborar na articulação das componentes dos cursos vocacionais e na oferta de estágios formativos aos alunos das escolas que venham a aderir aos projetos que esta empresa vai voluntariamente propor, tendo em conta as suas necessidades ao nível de técnicos desta área. O MEC compromete-se a promover a divulgação dos cursos vocacionais enquadrados naquele âmbito e a promover a abertura de turmas, em função da procura que se venha a verificar para a frequência desses mesmos cursos. 

Reconhecendo que o setor da área das energias se encontra em expansão em determinadas regiões onde há carência de técnicos qualificados, será relevante a criação destes cursos contando com empresas como a EDP, parceira líder na produção e na distribuição de energia, assumindo desta forma a assinatura deste protocolo grande importância para o desenvolvimento daquelas regiões. 

O Ministério da Educação e Ciência tem vindo a registar uma forte adesão ao ensino vocacional, tanto nas escolas e nas empresas, como nas instituições de ensino superior que, através de parcerias, têm contribuído para o desenvolvimento destes cursos. O número de empresas que se têm associado a estes cursos tem vindo a crescer. Entre estas, tal com a EDP, várias mostram-se interessadas em assinar protocolos de forma a garantir uma maior sustentabilidade de cursos em setores de atividade relevante ao desenvolvimento económico do país. 

As ofertas vocacionais foram lançadas no ano letivo de 2012/2013, no ensino básico, e no ano seguinte alargadas ao ensino secundário, em ambos os casos em experiência piloto. Em 2014 frequentaram esta oferta formativa mais de 27 mil alunos, distribuídos pelo ensino básico e secundário. 

No próximo ano, atendendo à forte adesão das escolas e das empresas prevê-se que esta oferta no ensino secundário, triplique em relação ao número registado de cursos em 2014/2015."

sexta-feira, 5 de junho de 2015

legislação [educação]... serviços partilhados, viaturas oficiais e cursos de especialização tecnológica... no dre...!

Diário da República n.º 109/2015, Série II de 2015-06-05 



Data de Publicação:2015-06-05
Data de Disponibilização:2015-06-05
Número:109
Série:II


Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 

Aviso de entrada em vigor do AQ-HL-2015 


Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública 

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais à Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência ao Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos e ao licenciado Luís Miguel Bernardo Farrajota 


Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no CINCORK - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça, com início no ano de 2015 


Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 

Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, na entidade formadora Maiêutica - Centro de Formação ao Longo da Vida (CFLV), com início no ano de 2015