da gestão educacional econométrica...?

no público...

humanidades e artes, um (claro) desperdício de fundos públicos (?) [até porque as artes são, e sempre foram, caras]... reflexões para o fim de dia...!

no público...

legislação [educação]... transportes escolares [nee] e competências [delegação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º155 - 08/10/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 11257-B/2015 - Diário da República n.º 196/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-07 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar  Subdelegação da competência para a outorga dos contratos simples de apoio à família e dos contratos de desenvolvimento de apoio à família na Subdiretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano. Portaria n.º 770/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar  Extensão de encargos decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais durante o ano letivo 2015/2016.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior - Despacho normativo - Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. - Despacho - Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar daquela Universidade e a atividade clínica desenvolvida por aquele Centro Hospitalar, e nomeia a respetiva comissão mista.

legislação [educação]... desemprego [protecção social] e cqep... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º152 - 05/10/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 11037-J/2015 - Diário da República n.º 193/2015, 4º Suplemento, Série II de 2015-10-02, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior  Subdelega no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, a competência para a prática de todos os atos necessários à análise e atribuição dos pedidos apresentados no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores integrados no regime da proteção social convergente vinculados às instituições públicas de ensino superior. Despacho n.º 11043/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior  Renova o mandato do fiscal único da Universidade Aberta. Portaria n.º 763/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento  Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins. Portaria n.º 764/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar  Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos. Despacho n.º 11068/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar  Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do SIGA. Despacho n.º 11069/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário  Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Despacho n.º 11072/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda.. Despacho n.º 11073/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Comercial e Industrial de Barcelos. Despacho n.º 11074/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares. Despacho n.º 11075/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde. Despacho n.º 11076/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por D. Sancho Ensino, Lda. Despacho n.º 11077/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CONSULTUA - Ensino e Formação Profissional.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Educação e Ciência — Portaria –  Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver.

as tretas do costume....

Famílias mais pobres obrigadas a pagar livros escolares

no dn em linha...

legislação [geral]... e aec... no dre...!

Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-21

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-2170331761
Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2012, de 17 de julho, que autoriza a realização da despesa e a assunção de encargos plurianuais no âmbito da participação do Estado Português no projeto de desenvolvimento e produção da aeronave KC-390

 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-2170331762
Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2015, de 19 de janeiro, que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de vigilância e segurança nos anos de 2015 a 2017

 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série I de 2015-09-2170331763
Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016

novidades na educação?... nada que se pareça, tudo na mesma ou pior...!

"A Parque Escolar ainda lidera a lista das instituições públicas que mais contratam em Portugal, boa parte por ajuste direto. Com um volume de contratações de 1,8 mil milhões de euros, o portal Base regista mais de 900 contratos nos últimos cinco anos.

Para se ter uma ideia do volume de contratações, recorde-se que 1,8 mil milhões de euros foi o valor de todos os contratos efetuados em 2014 através do portal Base.

A instituição, liderada por Luís Flores de Carvalho, ainda no mês passado contratou, por 65 537 euros, em ajuste direto, ao grupo Lena, uma intervenção na Escola Secundária de Moura.

Apesar de estar a cortar custos desde 2012, depois de os orçamentos derraparem em milhões de euros, a empresa criada em 2007 por José Sócrates ainda tem uma dívida de 1,14 mil milhões de euros.

Mas a contratação por ajuste direto – método muito criticado pelo Tribunal de Contas – é prática comum também nas autarquias e entidades públicas.

No ranking das contratações, a Câmara de Lisboa aparece em 3º lugar, com perto de 1500 contratos, a maioria por ajuste direto.

A contratação de empreitadas e serviços tem de ser pública, divulgada no portal Base, sob pena de não poderem ser pagas."

 

 

no cm 'online'...

legislação [educação]... mais financiamentos às 'deslocações'... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 177 – 23/12/2014

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 1078/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série II de 2014-12-23, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza entidades do Ministério da Educação e Ciência a assumir encargos orçamentais decorrentes de "Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos".

legislação [educação]... equipamentos das salas de desenho da fase 3 [parque escolar]...!

Índice do Diário da República n.º 169, Série II de 2014-09-03

 

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado


Portaria n.º 718/2014. D.R. n.º 169, Série II de 2014-09-03
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 2 (salas de desenho)


Portaria n.º 719/2014. D.R. n.º 169, Série II de 2014-09-03
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S3-lote 2 (salas de desenho)

 

 

nota - 

espera-se que esta realidade respeite a totalidade das escolas da fase, pois a minha está incluída.

lá está a habilidade [deles] para os números... e para o ano aumentam os encargos...!

no diário económico...

coisas da crise (?)... 2

números da (des)esperança (?)... (dos) encargos da [nossa] dívida...!

título... [de como não nos faltava mais nada... se não a nossa (in)capacidade negocial com a 'troika'...?]... 'troika' obriga a pagar juros de dinheiro não utilizado... no i...!

gráfico... da evolução dos encargos com a dívida [upa... upa...!]... no público...!