no público...
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quinta-feira, 17 de março de 2016
quarta-feira, 16 de março de 2016
legislação [educação]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 37 — 15/03/2016
Publicado em Diário da República
Portaria n.º 43-A/2016 - Diário da República n.º 51/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-03-14
Finanças e Educação
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2016-2017.
Declaração de Retificação n.º 283/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Declaração de Retificação da Deliberação n.º 1381-A/2015 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Aviso n.º 3436/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Informação e Comercialização Turística da Escola Superior de Tecnologia e
Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3437/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Análises Laboratoriais da Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3438/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e
Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do
Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3439/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo
Ambiental e Rural da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do
Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 3440/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Artes e Design do
Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 3441/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do
Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3442/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Instalações Elétricas e Automação da Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 3443/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior
de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 3444/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Registo da criação do curso técnico superior profissional de
Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Engenharia de
Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3445/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e
Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 3446/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e
Negócio de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 3447/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Análises Químicas e Biológicas do Instituto Superior de Engenharia de
Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3448/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto
Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 3449/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 3450/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do
Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 3451/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Comunicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco
do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 3452/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologias
de Fafe.
Declaração de Retificação n.º 284/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 845/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 285/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 754/2016, de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 286/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 759/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 287/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14638/2015, de 16 de dezembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14574/2015 (2.ª série), de 15 de dezembro.
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sábado, 25 de julho de 2015
legislação [geral e educação]... código de contas e ensino superior [vagas]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 108 – 24/07/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Portaria n.º 218/2015. Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23, do Ministério das Finanças Aprova o Código de Contas. Despacho n.º 8098-H/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular. Despacho n.º 8098-I/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Despacho – Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre. |
sexta-feira, 3 de julho de 2015
garantias... mas, garante mesmo?... brincamos...
A partir do ano letivo 2016/ 2017 as crianças de 4 anos passam a ter um
lugar garantido no ensino pré-escolar público. Até agora, só aos 5 anos
se conseguia uma vaga certa.
no observador...
sexta-feira, 22 de maio de 2015
legislação [educação]... doutoramento [vagas], competências [delegação], formação contínua... no dre...!
Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22
Data de Publicação:2015-05-22
Data de Disponibilização:2015-05-22
Número:99
Série:II
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência
Fixa em 30 o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias a considerar em 2015
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira
Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC
segunda-feira, 20 de abril de 2015
legislação [educação]... vagas [ensino superior]... no dre...!
Diário da República n.º 76/2015, Série II de 2015-04-20
Data de Publicação:2015-04-20
Data de Disponibilização:2015-04-20
Número:76
Série:II
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior) para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2015-2016
sexta-feira, 27 de março de 2015
legislação [educação]... mediação de conflitos e vagas dos estudantes internacionais [ensino superior]... no dre...!
Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-27
Data de Publicação:2015-03-27
Data de Disponibilização:2015-03-27
Número:61
Série:II
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa os prazos e as regras para a comunicação do número de vagas para a admissão de estudantes internacionais no ano letivo de 2015-2016
domingo, 8 de março de 2015
quinta-feira, 5 de março de 2015
legislação [educação]... das vagas e rectificações [concursos de professores]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 38 – 05/03/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Declaração de Retificação n.º 9-A/2015 - Diário da República n.º 44/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-04, da Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 57-C/2015, de 27 de fevereiro, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, publicada no Diário da República, n.º 41, 1.ª Série, 3.º Suplemento, de 27 de fevereiro de 2015. Declaração de Retificação n.º 9-B/2015 - Diário da República n.º 44/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-04, da Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica a Portaria n.º 57-C/2015 de 27 de fevereiro que fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio, publicada no Diário da República n.º 44, 1.ª série, 1.º suplemento, de 4 de março de 2015. |
terça-feira, 3 de março de 2015
continuando o dia... 'cráticamente' perplexo...!
ah... as vagas negativas... são mais que as mães, como sói dizer-se...?
no diário económico... aqui.
segunda-feira, 2 de março de 2015
onde está o '1453', perguntava a anvpc... e o comunicado do governo [mec] não responde a isso...!
2015-02-27 às 19:28
"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA VAI VINCULAR 1453 PROFESSORES AOS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA
O Ministério da Educação e Ciência vai vincular aos quadros de zona pedagógica 1453 professores. Este ano será aplicada pela primeira vez a norma travão que dá acesso semi-automático aos quadros e que foi introduzida pelo atual Governo na legislação relativa aos concursos, o que permitirá resolver uma questão que se arrastava há décadas. No final da legislatura estarão vinculados mais de 4000 professores, tendo em conta os concursos de vinculação extraordinária realizados.
O MEC iniciou em 2011 um processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, o que possibilitou uma maior eficiência na gestão e rentabilização dos recursos existentes. Foram criadas condições que permitiram de forma sustentável o acesso aos quadros de um número sem paralelo de professores, tendo em conta as necessidades definidas pelos estabelecimentos de ensino e as projeções demográficas. Entre outras medidas, destacam-se a conclusão, no essencial, do processo de reordenamento da rede escolar, o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, o desbloqueamento dos pedidos de aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo.
A Portaria que fixa as vagas dos quadros das escolas e dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupos de recrutamento, a preencher através do concurso interno/externo de 2015 será hoje publicada em Diário da República. A abertura do concurso nesta altura representa uma antecipação em dois meses relativamente a anos anteriores. O Governo reitera assim o compromisso de colocar todos os docentes necessários às escolas antes do arranque das atividades letivas do ano escolar 2015/2016.
De acordo com a legislação, o concurso interno realiza-se de quatro em quatro anos. No entanto, o MEC assumiu no ano passado, no âmbito da vinculação extraordinária realizada, o compromisso de realizar um concurso interno intercalar, sem prejuízo daquele que está previsto para 2017.
O concurso interno visa a mobilidade dos docentes de carreira que pretendam concorrer a vagas nos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica (QZP). Esta mobilidade ocorrerá por mudança de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola. O concurso externo, que a partir deste ano se realiza anualmente por força da norma travão, destina-se ao recrutamento de candidatos não integrados na carreira que pretendam aceder a vagas disponibilizadas em QZP.
A verificação do limite de 5 contratos sucessivos, anuais e completos, no mesmo grupo de recrutamento, determinou a abertura de vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente lecionou. No âmbito desta norma serão abertas1453 vagas de QZP.
No apuramento das vagas para o concurso interno foram tidos em conta diversos fatores, nomeadamente o caráter excecional do concurso interno de 2015, a perspetiva da evolução demográfica, os ajustamentos efetuados na rede escolar e, também, diversas características das escolas, tais como o número de alunos, o número de turmas, os anos de escolaridade e os professores dos quadros. As vagas criadas correspondem a necessidades efetivas, de modo a evitar que haja professores dos quadros sem componente letiva atribuída.
Serão também abertas vagas para o recém-criado grupo de recrutamento 120, relativo ao ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Esta disciplina, inserida no currículo deste nível de ensino, será lecionada no próximo ano letivo no 3.º ano de escolaridade e em 2016/2017 no 4.º ano.
Na próxima semana será publicado pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) o aviso de abertura do concurso. O prazo para as candidaturas inicia-se no dia seguinte a essa publicação e prolonga-se por dez dias úteis."
domingo, 1 de março de 2015
boa pergunta... onde está o '1453'...?
Concurso Nacional de Professores 2015/2016 - Onde está o 1453? Esta interrogação, relativamente ao número de abertura de vagas de Quadro
o comunicado:
Concurso Nacional de Professores 2015/2016 - Onde está o 1453?
"Esta interrogação, relativamente ao número de abertura de vagas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) para o concurso de professores de 2015/2016, pode-se adaptar da saga do livro “Onde se encontra o Wally ?”.
Os (excelentes) estudos publicados pelo Arlindo Ferreira (www.arlindovsky.net), alguns deles realizados em articulação com a Associação Nacional dos Professores Contratados, indicavam que a aplicação da “norma-travão” representaria a abertura de 461 vagas de QZP, não contabilizando alguns dados (por, curiosamente, não serem públicos), nomeadamente os contratos a termo realizados pelos professores nas escolas TEIP e nas com Contrato de Autonomia. Adicionando as 106 vagas que foram abertas no grupo 290 (EMRC) e que também não eram consideradas nos estudos citados, o total de vagas a abrir aplicando o n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio, perfazia o total de 567.
Ora, a Portaria n.º 57-C/2015 de 27 de fevereiro fixou em 1453 o número de vagas de QZP, mais do dobro do que era expectável, o que veio a superar as projeções mais otimistas.
A ANVPC pautou a sua atuação, nas reuniões que teve com a tutela nos passados meses de janeiro e de fevereiro (divulgadas em www.anvpc.org), pelo alerta para os imperativos de equidade e de igualdade de oportunidades entre professores contratados, sem os quais a aplicação do n.º 2 do art.º 42º do D.L. n.º 83-A/2014 de 23 de maio gerará novas injustiças, que perdurarão nos anos seguintes e conduzirão a inevitáveis conflitos judiciais.
Nesse sentido, e para minimizar essas injustiças, esta organização sempre defendeu a necessidade de flexibilização na extensão da aplicação da “norma-travão” a um maior número de professores, já no concurso nacional de 2015/2016.
Resta aguardar pelo aviso de abertura para sabermos qual foi o critério adotado para a contabilização das 1453 vagas, esperando que tenha tido em conta as variadas propostas apresentadas pela ANVPC, no sentido de resolver o problema dos docentes que realizaram contratos anuais e sucessivos com o MEC, assim como o de aqueles que, não o tendo feito, detêm muitos anos de serviço docente prestado nas escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação e Ciência."
A direção da ANVPC
01.03.2015
sábado, 28 de fevereiro de 2015
legislação [educação]... vagas para vinculação [concurso externo] de professores contratados e concurso interno... via dre...!
Diário da República n.º 41/2015, 3º Suplemento, Série I de 2015-02-27
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo, previsto e regulado no Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015
sábado, 31 de janeiro de 2015
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
informações [concursos]... via dgae...!
29Janeiro2015
Concurso Nacional 2015/2016 - Apuramento de Vagas 2015/2016 – 2ª Fase
Aplicação disponível.
Consulte o Manual de Utilizador.
Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 04 de fevereiro de 2015
terça-feira, 27 de janeiro de 2015
informações [educação]... dos concursos de professores [2015 - 2016]... via dgae...!
Aplicação disponível.
Consulte a Nota Informativa e o Manual de Utilizador.
Consulte a Nota Informativa e o Manual de Utilizador.
na secção de documentos:
Nota Informativa.pdf sexta-feira, 10 de outubro de 2014
sábado, 7 de junho de 2014
quarta-feira, 4 de junho de 2014
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