no público...
e sem comentários.
Boletim Informativo n.º 106 – 20/07/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Despacho n.º 7942-D/2015. Diário da República n.º 138/2015, 2.º Suplemento, Série II de 2015-07-17, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Portaria – Regista os estatutos do Instituto Politécnico da Maia. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a CODEPA – Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S.A., entidade instituidora do INP – Instituto Superior de Novas Profissões, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a cooperativa ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C.R.L., entidade instituidora do ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ESE – Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSINUS – Estudos Superiores, S.A., entidade instituidora do ISG – Instituto Superior de Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. — Despacho – Aprova o regulamento do programa “+ Superior”. |
| 06
Julho
2015 |
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Boletim Informativo n.º 87 – 16/06/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Portaria n.º 178/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho. Decreto-Lei n.º 106/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16, do Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade. Portaria n.º 456/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos com a aquisição dos serviços de manutenção, gestão e suporte das escolas públicas que se encontram fora do âmbito contratual do projeto «Redes da área local». Declaração n.º 132/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Reconhece que a Societé de L'École Française de Lisbonne - Lycée Français Charles Lepierre é um estabelecimento de ensino particular que prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. |