educação... reduções da componente lectiva e outras loisas...!

via 'com regras'...

educação, ensino básico, 1º ciclo, horários, componente lectiva e... o provedor de justiça...!

informações [educação]... componente lectiva [qa/qe]... via dgae...!

3Setembro2015

Atribuição de Componente letiva (docentes QA/QE)

Aplicação disponível

nota - 

como é natural este é um assunto que interessa a quem está directamente envolvido nestes imbróglios...

à atenção dos professores [gestão e administração escolar]... indicação da componente lectiva* [aplicação]... via dgae...!

20Julho2015

ICL – 1ª fase - ano escolar de 2015/2016

Aplicação disponível durante quatro dias úteis, do dia 20 de julho, até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 23 de julho de 2015

20 Julho 2015 

Nota Informativa – ICL 1ª fase - ano escolar de 2015/2016.pdf 


actualização pelas 12:18:

* título devidamente corrigido

à atenção dos professores [exames nacionais]... dispensas... despacho conjunto do iave e seebs...!

coisas da educação [circular]... sobre a redução da componente lectiva...!

via blog de ar lindo... 

o que me espanta, neste tipo de coisas, é que no sítio [institucional] da dgae... [ainda] não consta nada.

coisas da (des)educação... execravelmente 'crática'...!

no cm...

coisas da educação [componente lectiva]... aproveito e deixo para consulta o dito ofício da dgae...!

via blog de ar lindo...

coisas da educação [componente lectiva]... mais uma achega ao assunto...!

no cm 'online'...

aqui.

este assunto já tinha sido abordado, em devido tempo e só os mais distraídos é que não tomaram as devidas providências...

a ler:

legislação [redução da componente lectiva na educação pré-escolar e no 1º ciclo]... é bom, nesta altura, fazer uma revisão da matéria [por via das dúvidas]...!

legislação [redução da componente lectiva]... é bom, nesta altura, fazer uma revisão da matéria [por via das dúvidas]...! 

coisas da educação [gestão e administração escolar]... a lançar o tema, organização do tempo escolar... via fne...!

à atenção dos professores [concursos]... ausência de componente lectiva e recursos hierárquicos... via dgae...!

14Novembro2014

Disponibilização da aplicação Indicação de Ausência da Componente Letiva - IACL RR 2014/2015

Aplicação disponível até à última Reserva de Recrutamento 2014/2015 

13Novembro2014

Recurso Hierárquico - 7ª Reserva de Recrutamento

Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de quinta-feira, dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 19 de novembro de 2014

coisas da (des)educação... tem dias...!

no cm 'online'...

"O recurso a professores contratados anos a fio sem entrarem nos quadros faz com que muitos tenham mais de 50 anos, idade a partir da qual os docentes efetivos têm direito a uma redução no horário, ao abrigo do artigo 79 do Estatuto da Carreira Docente.

Muitos destes docentes contratados – que segundo o blogger Arlindo Ferreira são já 750 – têm solicitado a redução da componente letiva junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que tem recusado os pedidos. Isto apesar de o texto da lei não referir que o artigo se aplica apenas a docentes do quadro.

Arlindo Ferreira publicou em março no seu blogue um documento oficial da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, disponível na área reservada a docentes, que defendia que os docentes a contrato "têm direito a redução da componente letiva". O documento foi entretanto retirado.

O MEC disse esta sexta-feira ao CM que "matérias referentes à carreira docente só são aplicáveis aos docentes pertencentes aos quadros". João Dias da Silva, da FNE, afirma: "Quando se fez a lei isto não era previsível. É uma situação nova. Deve haver compensação para estes professores e faremos uma proposta nesse sentido junto do MEC"."

aqui.

leituras complementares:

legislação [redução da componente lectiva na educa...

legislação [redução da componente lectiva]... é bo...

legislação [redução da componente lectiva na educação pré-escolar e no 1º ciclo]... é bom, nesta altura, fazer uma revisão da matéria [por via das dúvidas]...!

daqui.

legislação [redução da componente lectiva]... é bom, nesta altura, fazer uma revisão da matéria [por via das dúvidas]...!

à atenção dos professores... como estamos na altura dos horários, nada como fazer uma revisão da matéria... redução da componente lectiva por idade:

"Como é de todos conhecido, o ECD publicado 19 de Janeiro de 2007, era então ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues, alterou a redacção do artigo 79º, retardando na idade a atribuição de horas de redução da componente lectiva (CL) por idade e tempo de serviço.

Na nova redacção então aprovada, o regime de redução da CL dos professores dos 2º e 3º CEB e ES e Educação Especial que passou a vigorar é o seguinte:

• 50 anos de idade e 15 de serviço: 2 horas de redução;

• 55 anos de idade e 20 anos de serviço: + 2 horas de redução;

• 60 anos de idade e 25 anos de serviço: + 4 horas de redução.

Não obstante, o DL n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, que aprovou esta nova redacção do artigo 79º do ECD, aprovou igualmente, no seu artigo 18º, um regime transitório de salvaguarda da redução da componente lectiva para quem, aquando da data de entrada em vigor deste diploma legal (20-01-2007) já adquirira o direito a 2, 4, 6 ou 8 horas de redução da CL ao abrigo da anterior redacção do artigo 79º do ECD.

Considerando este regime transitório, a redução da CL por idade e tempo de serviço a que os professores têm inequivocamente direito (não há lugar a segundas interpretações) é dado pela tabela seguinte:

Ou seja, na prática, todos os professores que completaram 50 ou 55 anos de idade entre os dias 20 de Janeiro de 2007 e 31 de Agosto de 2011 (desde que contabilizem um mínimo de, respectivamente, 15 e 20 anos de serviço), têm direito, até ao limite máximo de 8 horas de redução, a acumular mais 2 horas de redução da CL ao número das que já beneficiavam ao abrigo da redação do artigo 79º do ECD anterior à entrada em vigor do DL n.º 15/2007, de 19 de Janeiro."

daqui.

a ser verdade... isto é um escândalo (!)... finanças travam decreto de crato...!

no cm 'online'...

e a respectiva sondagem... pelas 13:25...

divulgação [à atenção dos professores]... formulário para identificar o número de docentes sem componente lectiva... via blogue de ar lindo...!

Depois de ser preenchido o formulário ficam visíveis os resultados ou podem editar os dados inseridos.

Podem partilhar este post ou enviar este link para o preenchimento do formulário.

Apenas considerem para este tratamento os docentes de quadro de agrupamento/escola que perderam a componente letiva na escola de provimento. Os dados dos QZP já estão tratados por grupo de recrutamento e zona pedagógica neste post.

As respostas ficam visíveis para todos aqui.

Se verificarem que alguma escola tem dados errados ou insuficientes podem acrescentar novamente esse agrupamento e enviar-me mail que faço a eliminação das linhas que têm esses dados insuficientes ou errados.

concurso de professores [actualização]... dos números consolidados [tabela comparativa]... via pé-ante-pé...!

daqui.

[por via dos] concursos de professores... indicação da componente lectiva, prazos e plataforma... actualização da informação... da dgae...!

dos concursos de professores... e da componente lectiva... de uma nota informativa... da dgae [mec]...!

aqui.