Boletim Informativo n.º 110 – 28/07/2015
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| Publicado em Diário da República |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública 2015-2020 - ECO.mob. Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a realizar a despesa relativa à implementação da solução tecnológica de Gestão de Recursos Humanos em modo Partilhado nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência. Contrato n.º 549/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Águeda Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Águeda. Contrato n.º 550/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Amadora. Contrato n.º 551/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Batalha Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Batalha. Contrato n.º 552/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Cascais. Contrato n.º 553/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município do Crato Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município do Crato. Contrato n.º 554/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Maia Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Maia. Contrato n.º 555/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Matosinhos Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Matosinhos. Contrato n.º 556/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Mealhada Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Mealhada. Contrato n.º 557/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Óbidos. Contrato n.º 558/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oeiras. Contrato n.º 559/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira de Azeméis Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira de Azeméis. Contrato n.º 560/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira do Bairro Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira do Bairro. Contrato n.º 561/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Sousel Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Sousel. Contrato n.º 562/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Famalicão Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila Nova de Famalicão. Contrato n.º 563/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila de Rei Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila de Rei. |
| Diplomas para Publicação em Diário da República |
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Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário — Portaria – Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro. |
