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segunda-feira, 14 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 36 — 14/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Aviso n.º 3372/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Arte Gráfica da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 3373/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Regadas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3374/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing do Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3375/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agrotecnologia da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3376/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 
Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade.

sábado, 20 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 22 — 15/02/2016

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 146-A/2016 - Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.
Presidência do Conselho de Ministros
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016, autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e ratifica todos os atos entretanto praticados, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e da Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto.
 
 

Boletim Informativo n.º 23 — 17/02/2016

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia.
Aviso n.º 1877/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1878/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 1879/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga.
Aviso n.º 1881/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Aviso n.º 1883/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1884/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1885/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Aviso n.º 1886/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Declaração de Retificação n.º 152/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 153/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 154/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Despacho n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.
Despacho n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete.
Contrato n.º 91/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 92/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 93/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 94/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministroda Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
— Despacho – Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
— Despacho – Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.
 
 

Boletim Informativo n.º 24 — 18/02/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 1949/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 1950/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
— Despacho – Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
 

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 12 — 28/01/2016

Publicado em Diário da República

 
Aviso n.º 952/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Restauração e Catering da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 953/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28 < /a>
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 954/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 955/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Delegação de competências no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 10 — 26/01/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 829/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Gráfica da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 830/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 831/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 832/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Comunicação Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 833/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Arte e Técnica do Couro da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 834/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 835/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 836/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Aviso n.º 837/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Produção de Cozinha da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 838/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 839/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 840/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Tratamento de Águas da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 841/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração e Negócios da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 842/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 843/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 844/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 845/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 846/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 847/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração de Bases de Dados da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.
Declaração de Retificação n.º 64/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13917/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13797/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.
 
 

Boletim Informativo n.º 11 — 27/01/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 893/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 894/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 895/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação, Protocolo e Organização de Eventos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Aviso n.º 896/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 897/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 898/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola Superior de Saúde de Bragança e Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 899/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Controlo de Equipamentos Biomédicos da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Aviso n.º 900/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Topografia e Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 901/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Compostagem e Valorização de Resíduos Biodegradáveis da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 902/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 903/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 904/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 905/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prospeção Mineral e Geotécnica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 906/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 907/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transformação Agroalimentar da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 908/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 909/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 910/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis.
Aviso n.º 911/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o encerramento voluntário do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro.
Aviso n.º 912/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III.
Aviso n.º 913/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 914/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 915/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 916/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Declaração de Retificação n.º 70/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 14099/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.
Declaração de Retificação n.º 71/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13923/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.
Declaração de Retificação n.º 72/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13799/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.
Resolução do Conselho de Ministros N.º 5/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série I de 2016-01-27Presidência do Conselho de Ministros
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro.

Declaração de Retificação n.º 73/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13924/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 74/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14102/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 75/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14105/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 76/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14100/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 77/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13798/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 78/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13800/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 79/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14101/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13802/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

legislação [educação].... cursos técnicos superiores profissionais [oferta]... no dre...!

Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04 


Data de Publicação:2015-12-04
Data de Disponibilização:2015-12-04
Número:238
Série:II


Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Registo da criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Sociocultural e Desportiva da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Saúde da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web da Escola Superior Artística de Guimarães 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

legislação [educação]... cursos técnicos superiores profissionais [oferta]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 181 — 03/12/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 14358/2015 - Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Despacho n.º 14359/2015 - Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Despacho n.º 14360/2015 - Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Práticas Administrativas e Comunicação Empresarial da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.
Despacho n.º 14361/2015 - Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património Cultural e Natural da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda.