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terça-feira, 4 de agosto de 2015

a começar o dia... [bastante] irritado...!


no sapo...


"Como se fosse uma epidemia, mais de 360 professores do distrito de Bragança invocaram motivos de saúde e necessidades específicas de tratamento, seu ou de familiares, para justificarem uma mudança de escola. Apesar de estar previsto na lei há anos, o elevado número de pedidos de destacamento por doença concentrados num só distrito (e que nem sequer é dos mais povoados) levou o Ministério da Educação a investigar.

Questionado pelo Expresso, o gabinete do ministro Nuno Crato disse já estarem “em curso processos de averiguações conduzidos pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência”.

Em 2014, o Ministério da Educação autorizou cerca de 2200 pedidos de destacamento por doença em todo o país. Pelos números indicados pelo jornal “Mensageiro de Bragança”, e que não foram contrariados pela tutela, desta vez e só naquele distrito o número já vai em 362. Sendo que a maioria dos docentes tem pedido para ser colocado no Agrupamento Emídio Garcia, localizado na capital.

De acordo com as regras deste concursos, os professores que tenham determinadas doenças graves ou que necessitem de tratamentos específicos que não existam na zona da escola à qual pertencem podem pedir para mudar de estabelecimento de ensino. O mesmo acontece se se tratar do marido/mulher, união de facto e ascendentes e descendentes na sua dependência.
Polémica repete-se em Bragança

A polémica acabou por surgir já que a deslocação destes professores para outros agrupamentos pode “retirar” vagas que estariam disponíveis para docentes dos quadros de zona pedagógica interessados em concorrer. Nalguns casos, apesar de terem mais anos de serviço, são assim ultrapassados na colocação, podendo, no limite, ficar sem horário atribuído.
Não é a primeira vez que este mecanismo permite a colocação de professores noutras escolas que são mais do seu interesse. Há 10 anos, este mesmo concurso foi investigado pela Inspeção-Geral de Educação. Em causa estavam centenas de casos suspeitos e que se concentravam maioritariamente, mais uma vez, no distrito de Bragança."
 
no expresso em linha...
 
 
leituras suplementares:
 
 

domingo, 12 de julho de 2015

e nos dias que correm... isto é notícia...?




"As denúncias de sindicatos relativas à utilização de escolas públicas para vender formações extracurriculares de inglês a alunos levaram a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) a abrir quatro inquéritos, “arquivados por ausência de matéria do foro disciplinar”.

“Na sequência de denúncias relativas à utilização de instalações de escolas públicas, por empresas privadas, para a realização de acções de formação de Inglês a alunos desses estabelecimentos, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência instaurou quatro processos de inquérito, para apuramento dos factos denunciados”, adiantou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em resposta à agência Lusa.

O caso remonta a Abril de 2014, quando a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) revelou a presença de empresas privadas nas escolas públicas durante os fins de semana, para ações de promoção e captação de clientes para formações de inglês extracurriculares.

As denúncias, no entanto, surgiram inicialmente em vários blogues, que descrevem situações em escolas públicas, onde várias famílias estariam a ser convencidas a assinar contratos de fidelização de três anos com empresas privadas que se oferecem para ensinar inglês aos alunos que em 2014 realizaram pela primeira vez o exame do 9.º ano de Cambridge.

“Nesses inquéritos, no essencial, apurou-se que seis agrupamentos/escolas haviam celebrado, no âmbito da sua autonomia, protocolos de cooperação com uma empresa privada para a cedência das suas instalações, mediante uma compensação financeira, em resultado de um processo negocial, tendo subjacente o interesse do estabelecimento e a proposta apresentada pela empresa, e que as importâncias cobradas foram objeto de depósito bancário, de registo contabilístico e contempladas nos respetivos orçamentos, tendo sido cumpridos todos os requisitos legais”, esclareceu o MEC.

Segundo a tutela os formadores e colaboradores da empresa não pertencem ao corpo docente ou administrativo das escolas e o horário das formações que foi estipulado não coincidia com o horário de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

“De modo a propiciar a captação dessas receitas extraordinárias, a abertura, a vigilância e o encerramento das instalações escolares, no período da formação, foram asseguradas por trabalhadores que exerciam essas funções nesses estabelecimentos. Porém, para o efeito foram remunerados pela empresa, e que, por esse facto, formalizaram pedidos de autorização para acumular funções públicas com privadas”, acrescentou o ministério.

A tutela referiu também que nunca foram disponibilizadas à empresa em causa informações sobre alunos, professores e encarregados de educação, “ficando, deste modo, assegurada a confidencialidade de dados”.

Os espaços utilizados não sofreram também qualquer dano pela sua utilização.

“Assim, os quatro processos de inquérito foram arquivados por ausência de matéria do foro disciplinar”, concluiu o MEC.

Segundo o que era descrito na denúncia a que a Lusa teve acesso, as famílias começavam por ser contactadas por telefone, “com a conivência de alguns diretores de escolas públicas”.

De seguida, “‘doutoras’ extremamente simpáticas” convidavam as famílias a comparecerem na escola.

“Com a promessa de soluções milagrosas para o insucesso escolar dos filhos e de os preparar convenientemente para o ‘importantíssimo exame de inglês do Cambridge, utilizando técnicas de marketing irresistíveis, os pais quase assinam de cruz um contrato de fidelização de 36 meses com pagamento por débito direto”, lia-se na denúncia.

Este tipo de situações terá ocorrido em escolas de Espinho, Vila Nova de Gaia, Penafiel, Covilhã, Porto, Viseu, Lisboa, Vila Franca de Xira, Póvoa de Santa Iria, Almada e Portimão."

Lusa

no i... aqui.


comentário:
mas afinal haverá alguma escola que hoje não tenha algum serviço, mais ou menos educativo e/ou pedagógico, que seja 'fornecido' por parceiros externos ou para os quais os alunos sejam encaminhados...?

portanto estava-se mesmo a ver que o resultado do inquérito só podia ser este... aliás, o próprio mec admite a conformidade com a autonomia das escolas e o registo adequado dos procedimentos e dados contabilísticos.

agora a pergunta que se pode colocar é se há indícios de corrupção nestes processos, ou seja, se o director [ou quem o representa e decidiu sobre a matéria] tem alguma coisa a 'ganhar' com a situação... este é que é o real problema...!

sexta-feira, 10 de julho de 2015

e como não há bela sem senão...?


no jn...

leituras recomendadas:

continuando o dia... com as novas 'justas' [processuais administrativas]...?



no cm...

quinta-feira, 30 de abril de 2015

novidades na educação?... poucas ou nenhumas...!


no público em linha...



"Melhor na liderança e gestão, pior nos resultados dos alunos. Esta é, em síntese, a imagem que sobressai da avaliação feita, em 2012/2013, a 144 agrupamentos e escolas não agrupadas do ensino básico e secundário, cujo relatório foi agora divulgado pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a entidade responsável por esta monitorização.

A acção desenvolvida em 2012/2013 inaugurou o segundo ciclo de avaliação externa das escolas. O primeiro decorreu entre 2006 e 2012. À semelhança do que então foi feito avaliaram-se três domínios: liderança e gestão; prestação do serviço educativo e resultados. Numa escala de classificação com cinco níveis (de excelente a insuficiente), e também como já sucedera em avaliações interiores, a liderança e gestão é o domínio onde se registou “maior número de classificações de muito bom (27,8%) e também a maior preponderância do nível bom (52,1%)”. O peso do nível suficiente foi menos expressivo neste domínio do que nos outros, correspondendo a um quinto das escolas avaliadas (20,1%).

Em contrapartida, a classificação de suficiente teve “o seu peso mais significativo no domínio respeitante aos resultados (31,2%)”, que foi também o que somou menos menções de bom (43,1%) e o único em que foi atribuída ainda a nota de insuficiente (0,7%).

Já a classificação de muito bom “apresentou um peso muito similar nos três domínios avaliados”: 27,8% na liderança e gestão; 26,4% na prestação do serviço educativo e 25% nos resultados. A classificação de excelente não foi atribuída a nenhum destes 144 agrupamentos e escolas não agrupadas situadas em território português, mas a escola portuguesa de Macau, que também foi avaliada naquele ano, recebeu esta menção nos três domínios.

A IGEC já avaliou, entretanto, mais 260 agrupamentos, mas os relatórios globais respeitantes às acções desenvolvidas em 2013/2014 e 2014/2015 ainda não estão disponíveis. 

Para além de classificar as escolas, a avaliação externa identifica o que considera serem os pontos fortes de cada estabelecimento e quais as áreas em que as escolas devem trabalhar para serem melhores. No domínio relativo ao governo das escolas, foi o item liderança, com 33%, que registou “o valor mais elevado de atributos positivos”. A gestão recolheu 6% e a auto-avaliação e melhoria, outros dos itens avaliados neste domínio, ficou-se pelos 3%, o registo mais fraco de todos.

O segundo item com maior peso de pontos fortes foi o que diz respeito às práticas de ensino (20%), um dos parâmetros avaliados no domínio relativo à prestação do serviço educativo, que abrange ainda a monitorização e avaliação do ensino e aprendizagem e o planeamento, ambos com 9% de asserções positivas. Um dos pontos fortes destacado pela IGEC neste domínio diz respeito às práticas desenvolvidas pelas escolas “no âmbito da prevenção da desistência e do abandono escolar”.

Os resultados académicos obtidos pelos alunos foi o segundo item com um menor peso de asserções positivas (4%). Neste item a IGEC destaca, como ponto forte, a “tomada de decisões relativas à implementação de medidas promotoras do sucesso”, mas em simultâneo assinala “dificuldades na identificação dos factores explicativos do insucesso, bem como na implementação de acções que contribuam eficazmente para melhorar os resultados dos alunos”. É uma das áreas a necessitar de melhorias.



A avaliação dos chamados resultados sociais valeu-lhe um segundo lugar na distribuição de pontos fortes (20%). Neste item avaliam-se aspectos relacionados, entre outros, com as formas de participação dos alunos na vida da escola, com a implementação de acções de educação para cidadania e com estratégias para desenvolver as competências sociais dos alunos. A IGEC considerou que, no geral, há uma reduzida participação dos alunos na vida das escolas e uma “insuficiente co-responsabilização dos mesmos nas tomadas de decisão e na organização de actividades”. Foi outra das áreas de melhoria identificadas neste relatório. 

Na Finlândia, uma das principais apostas da reforma do sistema educativo que será implementada a partir do próximo ano diz respeito, precisamente, ao maior envolvimento dos estudantes nas tomadas de decisão, nomeadamente na selecção dos currículos locais ou seja, na oferta específica proposta pelas diferentes escolas, em conjunto com os municípios, de modo a dar respostas às diferentes características e necessidades locais."

pode ler o resto do artigo... aqui.

quinta-feira, 26 de março de 2015

legislação [educação]... equipas multidisciplinares da inspecção... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 50 – 26/03/2015

Publicado em Diário da República


Despacho n.º 3074/2015 – Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26
, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior
Nomeia o fiscal único da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Despacho n.º 3086/2015 – Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26
, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Determina que a Escola Superior de Atividades Imobiliárias seja reconvertida em estabelecimento de ensino superior politécnico não integrado.

Despacho n.º 3087/2015 – Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26
, do Ministério da Educação e Ciência – Secretaria-Geral
Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Planeamento, de Informação e de Sistemas de Gestão, licenciada Raquel Alexandra Sampaio Santos Soares.

Despacho n.º 3088/2015 – Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26
, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Educação
Manutenção das Equipas Multidisciplinares da Direção-Geral da Educação.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

coisas da (des)educação... tudo corre sobre rodas...?


no público 'online'...


“O problema é muito simples: nós na prática abandonámos o sector privado”. A denúncia é do presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE), José Calçada, segundo o qual esta é uma das explicações para a sobre-representação dos colégios nas listas de escolas que inflacionam as notas dos seus alunos. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) recusa a ideia e sublinha que, pela primeira vez, as escolas privadas vão ser alvo de uma inspecção sobre este tema.

Há duas semanas, um trabalho do PÚBLICO demonstrava que há 24 escolas, das quais 14 privadas, onde os professores dão, todos os anos, notas significativamente mais elevadas aos seus alunos do que seria expectável. O Sindicato dos Inspectores não tem dúvidas em relacionar estes dados com a falta de acompanhamento a este sector. “Se a inspecção lá fosse sistematicamente, teria um efeito preventivo. Mas a gente não vai lá”, sublinha José Calçada.

O MEC recusa, porém, esta acusação e fonte do gabinete de Nuno Crato garante que a investigação ordenada às escolas para avaliar o caso de inflação de notas vai, “pela primeira vez”, intervir sobre estabelecimentos do sector particular e cooperativo. “Note-se que este tipo de intervenção focada neste tema nunca tinha sido feita em escolas privadas”, é sublinhado pela tutela.

Os números oficiais não são totalmente claros. Segundo os Relatórios de Actividades da IGEC, entre 2009 e 2013, o número de acções realizadas nas escolas de todo o país caiu 41%, fixando-se nas 1295. No sector privado este valor é bastante superior; no mesmo período, o número de intervenções da inspecção junto dos colégios baixou de 360 para 135. Ou seja, em quatro anos, o acompanhamento ao sector particular e cooperativo diminuiu 68,5%.

O MEC defende, porém, que a estas 135 intervenções de controlo da organização e funcionamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, é ainda preciso acrescentar as 41 visitas a jardins-de-infância geridos por IPSS e 60 acções junto de escolas privadas, no âmbito das provas e exames nacionais. A diferença explica-se, por um lado, por se tratarem de atividades diferentes ou por ter havido entretanto uma reorganização das escolas em agrupamentos verticais, que alterou a forma de organização da inspecção.

Tendo em consideração as contas da tutela, o número de intervenções em escolas não estatais é elevado a 236 – fazendo baixar a “quebra” da actividade juntos dos privados para 35%, abaixo da média geral. De acordo com o MEC, 2013 foi “o ano em que, percentualmente, se interveio mais no sector não estatal”, contabilizando 18% de todas as acções da IGEC, entre as quais está um “inquérito de grande complexidade a diversos colégios da rede GPS”, que foi remetido ao Ministério Público, sublinha a tutela.

O SIEE é também crítico do anúncio feito pelo MEC de que iria haver uma investigação aos casos de desvios nas notas dos alunos, depois das notícias dos últimos dias: “A Inspecção só lá vai, porque foi forçada a isso. Mas em termos práticos vai constar pouco mais do que aquilo que já se sabe”. Os dados têm apontado que a prática de inflação de notas tem sido recorrente ao longo de anos, por isso, lembra José Calçada, há hoje muitas pessoas licenciadas, com mestrados e doutoramentos, que beneficiaram deste sistema. “A maior parte dessas coisas, mesmo que fossem infracções de natureza disciplinar, e certamente que o seriam, já passou. E o volume de anos e de pessoas implicadas tornam inoperacional qualquer tentativa de remedeio”, avalia.

Nos últimos anos, a IGEC está, genericamente, a dar menos resposta à missão de acompanhamento e fiscalização do sistema educativo do que fazia em 2009, mesmo que tenha ganho competências também na área do Ensino Superior e da Ciência, fruto da reorganização dos serviços da Educação. Nos últimos quatro anos, o orçamento disponível teve uma redução de 8%, fixando-se nos 13,3 milhões de euros em 2013. Mas, no mesmo período, o número de inspectores caiu para menos de metade: De cerca de 400, passaram a ser 186 a 31 de Dezembro de 2013, segundo o relatório de actividades daquela entidade.

De resto, a própria direcção da IGEC vinha alertando, nos seus relatório, pelo menos desde 2009, para “esforço acrescido” que estava a ser pedido aos seus profissionais para “suprir os constrangimentos causados pela continuada tendência de saída de efectivos sobretudo por efeito das aposentações”. “Tem sido brutal”, descreve José Calçada, acrescentando a este um outro problema, o envelhecimento dos inspectores, que neste momento têm uma média etária à volta dos 55 anos. Por isso, o sindicato defende que haja um de reforço de meios da IGEC, a exemplo do que foi anunciado pelo Governo para o fisco, com a entrada de mil novos inspectores tributários: “Só assim podemos ter uma política de proximidade com as escolas, que permita resolver os problemas antes deles se tornarem graves”.


aqui.

coisas da (des)educação... no nosso sistema educativo ninguém tem culpa de nada e, pior, ninguém assume responsabilidades por coisa alguma...!


no público 'online', onde pode acompanhar a notícia... aqui.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

legislação [função pública]... carreira de inspecção e código do procedimento administrativo... no dre...!

Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, aplicável à Inspeção-Geral de Atividades Culturais

Ministério da Justiça

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

coisas da educação... reflexões para o fim de dia...!

do editorial do the guardian, sobre a publicação anual do relatório ofsted...


"There are a number of things the chief inspector of schools can do with the platform that comes with the publication of his annual report. He might use it to goad teachers to greater effort. Or he can use it to carpet the education secretary. He might even point to the way schools are getting better and thank everyone involved for their efforts before moving on to some measured and nuanced criticism, although that is not part of the Ofsted culture. Sir Michael Wilshaw, launching his report today after a bruising year of allegations of extremism in schools and rumours about his own future, chose to infuriate his entire client base in the space of half an hour. Of course, his recognition that outcomes are more influenced by the quality of teaching and school leadership than the style of the school itself is welcomed. His criticism of the way academy autonomy can translate into dangerous isolation when things go wrong is an important point. But his attack on slipping standards in secondary schools was only a very partial account of what is happening.

Sir Michael – still in his job – must have relished showing Michael Gove – no longer education secretary – that the education establishment Mr Gove famously dismissed as “the blob” can bite. He made serious points – “a new nameplate and a portentous motto” do not translate automatically into a better school – that will make uncomfortable reading for Mr Gove’s successor, Nicky Morgan, as she tries to calm teachers while preserving the legacy of his school reforms. Sir Michael emphasised the importance of support for schools before they get into trouble, particularly those in areas where most other schools are struggling. He attacked a particularly Govean scheme, School Direct, which recruits trainee teachers directly into classrooms, for concentrating the talent in schools that are already successful, leaving those where they are really needed deprived of good young teachers. Some of these weaknesses have been recognised: in September a new level of support, regional school commissioners, was introduced, and David Cameron has promised that what was billed as a hit squad would be on permanent standby to tackle school failure.

If this punitive approach, which begins in Whitehall but is echoed by Ofsted, ever had its hour, it is past. As one teacher blogged recently, politicians want change to happen quickly when schools need it to happen carefully. Ofsted is harsh to criticise schools for slipping up when the inspection guidelines are often changed at short notice – the latest idea is for pupils’ exercise books to be assessed – while Mr Gove’s determination to introduce more rigour into public exams has depressed results for the past two years. Nor, when recruitment is becoming a serious challenge and the system is on the brink of a demographic bulge, was it a helpful intervention. Maybe Sir Michael felt it was a necessary backdrop against which to make his case for better ways of improving schools. As the Trojan horse experience in Birmingham showed last summer, neither local authority control, nor remote control from the centre, can be relied on to work."


aqui.