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sábado, 6 de junho de 2015

informações [educação]... manuais escolares [acreditação de entidades]... via dge...!

Acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares




O prazo das candidaturas para acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 8 a 22 de junho de 2015, inclusive.

Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.

Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.

terça-feira, 5 de maio de 2015

legislação [educação]... entidades formadoras [certificação]... no dre...!

Diário da República n.º 86/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-05-05

Portaria n.º 124-A/2015 - Diário da República n.º 86/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-05-0567145380
Ministérios da Administração Interna, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social


Aprova o regime jurídico de certificação das entidades formadoras para ministrarem cursos de formação para obtenção do título profissional de mecânicos e técnicos de auto/gás