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Boletim Informativo n.º 41 — 21/03/2016

Publicado em Diário da República Despacho n.º 4032/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública  Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública. Contrato n.º 198/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2015/2016. Contrato n.º 199/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Triatlo, Lisboa 2016. Contrato n.º 200/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Taça da Europa de Triatlo de Quarteira 2016 - Elites e Juniores. Despacho n.º 4044/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Subdelegação de Competências do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação.

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Boletim Informativo n.º 33 — 08/03/2016

Publicado em Diário da República Deliberação n.º 350/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.  Delegação de Competências. Deliberação (extrato) n.º 351/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.  Júri dos concursos externos para recrutamento de investigadores auxiliares nas áreas científicas de Transportes e de Materiais de Construção. Boletim Informativo n.º 34 — 09/03/2016 Publicado em Diário da República Despacho n.º 3504/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 3505/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Autoriza a Universidade dos Açores a proceder à criação de unidades orgânicas do subsistema universitário, por fusão e transformação das unidades atuais. Despacho n.º 3506/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Homologa a eleição do Prof. Doutor Elmano da Fonseca Margato para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa. Despacho n.º 3508/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro. Despacho n.º 3509/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria. Despacho n.º 3510/2016 - Diário da República n.º 48/2016, Série II de 2016-03-09 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira. Boletim Informativo n.º 35 — 11/03/2016 Publicado em Diário da República Despacho n.º 3583/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-10 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho. Despacho n.º 3628/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Delegação de competência, nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das instituições de ensino superior públicas de natureza fundacional e das entidades públicas empresariais, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.

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Boletim Informativo n.º 29 — 01/03/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 2647/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Padel. Despacho n.º 3148/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos. Contrato n.º 128/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/55/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Atividades Regulares. Contrato n.º 129/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/18/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/285/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas - Atividades Regulares. Contrato n.º 130/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/53/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Atividades Regulares. Contrato n.º 131/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/51/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/90/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Atividades Regulares. Contrato n.º 132/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016. Contrato n.º 133/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016. Contrato n.º 134/2016 - Diário da República n.º 42/2016, Série II de 2016-03-01 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015/2016.

Boletim Informativo n.º 30 — 02/03/2016

Publicado em Diário da República Despacho Normativo n.º 1-A/2016 - Diário da República n.º 42/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-03-01 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro  Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 3198/2016 - Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação  Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior   – Despacho – Nomeia três membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro. Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação   — Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, Mestre Maria Luisa Gaspar Pranto Lopes de Oliveira.   — Despacho – Subdelega competências na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.   — Despacho – Subdelega competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.

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Boletim Informativo n.º 22 — 15/02/2016

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 146-A/2016 - Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série I de 2016-02-15

Presidência do Conselho de Ministros
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016, autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e ratifica todos os atos entretanto praticados, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e da Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto.

 

 

Boletim Informativo n.º 23 — 17/02/2016

Publicado em Diário da República Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia. Aviso n.º 1877/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 1878/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Aviso n.º 1879/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu. Aviso n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga. Aviso n.º 1881/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém. Aviso n.º 1883/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 1884/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 1885/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas. Aviso n.º 1886/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal. Declaração de Retificação n.º 152/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 153/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 154/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro. Despacho n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Autoriza as instalações do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria. Despacho n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação  Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete. Contrato n.º 91/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares. Contrato n.º 92/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares. Contrato n.º 93/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 94/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministroda Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

— Despacho – Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

— Despacho – Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.

 

 

Boletim Informativo n.º 24 — 18/02/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 1949/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu. Aviso n.º 1950/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 1951/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

— Despacho – Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.

 

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Boletim Informativo n.º 18 — 08/02/2015

Publicado em Diário da República Resolução n.º 4-C/2016 - Diário da República n.º 25/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-05 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.. Decreto-Lei n.º 5/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08 Finanças Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015. Despacho n.º 1920/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Designa Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho n.º 1934/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, a competência para, no âmbito do regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades proprietárias das escolas profissionais privadas.

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Boletim Informativo n.º 16 — 04/02/2016

Publicado em Diário da República   Despacho n.º 1748-F/2016 - Diário da República n.º 23/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-03 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar  Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado José Alberto Moreira Duarte. Despacho n.º 1761/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto  Designa Nuno Miguel de Aguiar Félix para exercer as funções de Chefe do Gabinete. Contrato n.º 58/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/8/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 59/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/54/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Atividades Regulares. Contrato n.º 60/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/7/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 61/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/29/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares. Contrato n.º 62/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares. Contrato n.º 63/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/52/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares. Contrato n.º 64/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/85/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares. Contrato n.º 65/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/79/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Atividades Regulares. Contrato n.º 66/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/30/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares. Contrato n.º 67/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/43/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/264/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares. Contrato n.º 68/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/15/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares. Contrato n.º 69/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/71/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Atividades Regulares. Contrato n.º 70/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/48/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/98/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares. Contrato n.º 71/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/93/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - Atividades Regulares. Contrato n.º 72/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/38/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Atividades Regulares. Contrato n.º 73/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Atividades Regulares. Contrato n.º 74/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/23/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/74/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - Atividades Regulares. Contrato n.º 75/2016 - Diário da República n.º 24/2016, Série II de 2016-02-04 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.  Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/36/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/96/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 12 — 28/01/2016

Publicado em Diário da República   Aviso n.º 952/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Restauração e Catering da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto. Aviso n.º 953/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28 < /a> Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya. Aviso n.º 954/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya. Aviso n.º 955/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior  Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro. Despacho n.º 1354/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Delegação de competências no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.

legislação [educação]... parque escolar e delegação de competências... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 175 — 23/11/2015

Publicado em Diário da República Acordo n.º 17/2015 - Diário da República n.º 226/2015, Série II de 2015-11-18 Ministério da Educação e Ciência e Município de Monchique  Acordo de colaboração e requalificação da Escola Básica Manuel do Nascimento - Monchique. Despacho n.º 13447-E/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra  Delegação de competências na Chefe do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência, mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez. Despacho n.º 13447-F/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra  Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência, Prof. Doutor José Ferreira Gomes. Despacho n.º 13447-G/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra  Delegação de competências no Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar, Senhor Eng.º José Alberto de Morais Pereira Santos. Despacho n.º 13447-H/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra  Delegação de competências na Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Senhora Dr.ª Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete da Ministra da Educação e Ciência — Despacho – Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência a mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez.

legislação [educação]... escola portuguesa (timor), competências (delegação) e cursos técnicos superiores profissionais (prazos)... no dre...!

Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21

Data de Publicação:2015-10-21

Data de Disponibilização:2015-10-21

Número:206

Série:II

Despacho n.º 11812/2015 - Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-2170759832

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 

A Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino de Língua Portuguesa, passa a denominar-se Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa - Ruy Cinatti 

Despacho n.º 11813/2015 - Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-2170759833

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de licenças de software Oracle para o Projeto SIGA 

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

Despacho n.º 11814/2015 - Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-2170759834

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2016-2017 

Consultar vigência e produção de efeitos (DIGESTO)

legislação [educação]... investigação clínica, competências [delegação], cqep [funcionamento] e fruta escolar... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º160 - 20/10/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 11666/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior  Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, daquela Universidade, e a atividade clínica desenvolvida por aquele Centro Hospitalar, e nomeia a respetiva comissão mista. Declaração de Retificação n.º 921/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar  Retificação do Despacho n.º 10740/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2015 - subdelegação de competências da Subdiretora-Geral da Administração Escolar no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, Victor Manuel Bastos Baptista. Declaração de Retificação n.º 924/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.  Retificação da alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega. Portaria n.º 375/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20 Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência  Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro.

legislação [educação]... transportes escolares [nee] e competências [delegação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º155 - 08/10/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 11257-B/2015 - Diário da República n.º 196/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-07 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar  Subdelegação da competência para a outorga dos contratos simples de apoio à família e dos contratos de desenvolvimento de apoio à família na Subdiretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano. Portaria n.º 770/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar  Extensão de encargos decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais durante o ano letivo 2015/2016.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior - Despacho normativo - Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. - Despacho - Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar daquela Universidade e a atividade clínica desenvolvida por aquele Centro Hospitalar, e nomeia a respetiva comissão mista.

legislação [educação]... competências [delegação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º149 - 30/09/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 10860/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série II de 2015-09-30 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro  Delego competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), constituído pelo Presidente Prof. Doutor José Manuel de Matos Passo, e os vogais mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos.

Diplomas para Publicação em Diário da República Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Despacho - Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2015, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Despacho - Reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, como entidade devidamente habilitada para a lecionação da educação pré-escolar, dos1.º, 2.º e 3.ºciclos do ensino básico e do ensino secundário, nos termos do currículo e programas portugueses. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Despacho - Encerramento compulsivo do estabelecimento de ensino “A Escola da Paula” .

legislação [educação]... competências e delegação... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º147 - 28/09/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 10739/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar  Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira. Aviso n.º 10949/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral  Designação da Diretora Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa ERASMUS + Educação e Formação para agir no exercício das competências da Diretora nas ausências, faltas ou impedimentos desta. Despacho n.º 10740/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar  Subdelegação de competências da Subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento.

Diplomas para Publicação em Diário da República Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Portaria - Autoriza a DGEEC a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de bens ou serviços de desenvolvimento do sistema de informação de gestão de alunos. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar - Despacho - Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do SIGA.

legislação [educação]... louvor, alteração a despacho e delegação de competências... no dre...!

Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-10 

Data de Publicação:2015-09-10

Data de Disponibilização:2015-09-10

Número:177

Série:II

Louvor n.º 424/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-1070236188

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 

Louva Dr. António Pedro Moreira Costa Martins

 

Despacho n.º 10156/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-1070236189

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro, publicado no Diário da República n.º 194, 2.ª série, de 10 de outubro de 2009

 

Despacho n.º 10157/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-1070236190

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Delega competências na Chefe do Gabinete, Dr.ª Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes

legislação [educação]... miscelânea... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 111 – 30/07/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 8285/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura. Despacho n.º 8287/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29, do Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Subdelegação de competências. Despacho n.º 8288/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29, do Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo EFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional. Portaria n.º 224-A/2015 - Diário da República n.º 146/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-07-29, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior. Despacho n.º 8357/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ESE - Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 8358/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S.A., entidade instituidora do INP - Instituto Superior de Novas Profissões, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 8359/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a cooperativa ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L., entidade instituidora do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 8360/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça. Despacho n.º 8361/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência — Despacho – Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da TECNIMEDE – Sociedade Técnico Medicinal, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento. — Despacho – Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Orineo, em matéria de investigação e desenvolvimento. — Despacho – Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CEB – Compta Emerging Business, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento. — Despacho – Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BLUECLINICAL – Investigação e Desenvolvimento em Saúde, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.

legislação [educação]... competências [delegação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 105 – 17/07/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 7907-B/2015. Diário da República n.º 137/2015, 2.º Suplemento, Série II de 2015-07-16, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral da Administração Escolar Subdelegação da competência para a outorga dos contratos de associação na Subdiretora-Geral da Administração Escolar, mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano. Despacho n.º 7911/2015. Diário da República n.º 138/2015, Série II de 2015-07-17, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar — Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.