pr... discurso da sessão solene... via portal da presidência...!

"Hoje, na cidade da Guarda, celebramos o Dia de Portugal.

Esta é a festa de todos os Portugueses.

Neste dia, comemoramos um País, festejamos uma Pátria, mas, antes de mais, celebramos um povo, o nosso – o povo português.

Celebramos o povo português em todas as partes do mundo.

O Dia de Portugal é também o Dia das Comunidades Portuguesas, a ocasião festiva em que saudamos a nossa Diáspora.

Portugal é um Estado soberano, orgulhoso da sua História. Ao longo de séculos, lutámos e trabalhámos para ser livres e independentes. Gerações inteiras deram o seu melhor pelo nosso País.

Portugal manteve-se uno e coeso porque fomos sempre mais fortes quando soubemos juntar esforços e congregar talentos. Graças a isso, defendemos as nossas fronteiras e construímos uma nação, aventurámo-nos nos oceanos e afirmámos o nosso lugar no Mundo.

No entanto, um país é muito mais do que um território. Portugal é, acima de tudo, as pessoas que o integram, os Portugueses que vivem no nosso país ou no estrangeiro, os cidadãos de outros países que decidiram residir e trabalhar entre nós. Esta é a nossa riqueza maior: somos um país uno mas também plural, uma comunidade coesa mas simultaneamente diversa, uma cultura feita de várias culturas.

Portugueses,

Neste ano de 2014, conquistámos o direito a ter esperança.

Portugal cumpriu as obrigações que assumiu em maio de 2011 perante as entidades internacionais que nos concederam os empréstimos necessários ao financiamento do Estado e da economia. O programa de assistência financeira foi concluído no passado mês de maio.

Numa conjuntura internacional adversa, tínhamos chegado a um ponto em que não era mais possível iludir o inadiável. Vivemos uma situação de emergência nacional, que exigiu dos Portugueses um extraordinário sentido de responsabilidade.

Foi um caminho duro. Vivemos tempos muito difíceis, mas não perdemos a coragem da esperança e a vontade de triunfar. Como sempre sucedeu ao longo da História, e em particular nestas quatro décadas de democracia, o povo português deu mostras de uma maturidade cívica exemplar.

Portugal executou o programa de ajustamento confiante na sua própria capacidade para, no futuro, obter junto dos mercados e investidores internacionais os meios necessários ao financiamento do Estado.

Entrámos numa nova fase da vida nacional, que designei de «pós-troika», chamando a atenção para a necessidade de estarmos preparados para os novos desafios que temos diante de nós.

Agora, com os sacrifícios que todos tivemos de fazer, será possível olhar o futuro com mais esperança e com renovada confiança.

Devemos, no entanto, ter uma noção muito clara de duas realidades que não podem ser iludidas.

Em primeiro lugar, sabemos bem que a fase crítica por que passámos deixou marcas e sequelas profundas. Devemos, pois, permanecer atentos e vigilantes, designadamente em matéria de disciplina das contas públicas e de controlo do endividamento externo, para não cairmos de novo numa «situação explosiva», risco para o qual alguns alertaram os Portugueses em devido tempo.

Os Portugueses desejam que o seu País nunca mais venha a encontrar-se numa situação semelhante àquela a que chegou em maio de 2011. Há que ter muita prudência. Exige-se, pois, uma conduta esclarecida e responsável de todos os agentes políticos, que vá ao encontro das legítimas aspirações de progresso e de bem-estar do nosso povo.

Em segundo lugar, devemos estar conscientes de que podemos agora olhar o futuro com mais confiança, mas sem triunfalismos ou ilusões. Cumprimos as obrigações que assumimos e evitámos a bancarrota. O cenário de emergência foi afastado do nosso horizonte. Ao contrário do que alguns afirmavam, não precisámos de um segundo resgate. Mostrámos ao Mundo que Portugal é um país credível, que os Portugueses são um povo que cumpre a palavra dada.

As incertezas que pairaram sobre a nossa economia estão agora mais atenuadas. As taxas de juro pagas pela República e pelas empresas desceram significativamente. Há razões para ter esperança na recuperação do investimento. O relançamento económico da União Europeia, de longe o primeiro mercado das nossas exportações, encontra-se em curso de uma forma sustentada.

Por outro lado, Portugal irá beneficiar, até 2020, de um montante bastante significativo de fundos europeus, que temos de ser capazes de aproveitar com a máxima eficiência, de modo a impulsionar o desenvolvimento económico e social do País.

Mas não podemos esquecer que Portugal é uma economia aberta, que depende muito do exterior.

Não podemos desperdiçar o capital de credibilidade que conquistámos à custa de tantos sacrifícios, mas temos também o direito de esperar das instituições europeias a solidariedade e o apoio que soubemos merecer graças ao nosso sentido de responsabilidade. De igual modo, conquistámos o direito de exigir que seja atribuída maior prioridade a uma agenda europeia orientada para o crescimento económico e para a criação de emprego.

O futuro reserva-nos, certamente, algumas decisões difíceis, porque não podemos esquecer as regras de disciplina orçamental a que todos os Estados-membros da Zona Euro estão sujeitos. Mas se as forças políticas revelarem o mesmo espírito patriótico demonstrado pelo nosso povo, tais decisões poderão ser tomadas num ambiente de maior serenidade e confiança.

Portugueses,

Em tempos de grandes dificuldades, que atravessámos e continuamos a atravessar, não nos resignámos, não baixámos os braços.

Porque tivemos a coragem da esperança, temos agora de dar razões de esperança aos Portugueses. É uma esperança legítima, porque merecida ao fim de muitos sacrifícios.

Se todos têm direito à esperança, devemos atender em especial àqueles que sentem mais dificuldades em fazer ouvir a sua voz.

Desde logo, os idosos, os reformados e pensionistas, aqueles que chegaram ao fim de uma vida de trabalho e têm o direito a uma existência digna. Portugueses que descontaram para os sistemas de proteção social cumprindo as leis da República e que não têm possibilidade de regressar à vida ativa e encontrar fontes alternativas de rendimento. Esses Portugueses têm o direito à esperança de voltar a ter as condições que lhes permitam viver para além da mera subsistência e de que sejam corrigidas algumas injustiças acumuladas durante o período de emergência.

Temos também de trazer esperança àqueles que perderam os seus postos de trabalho, especialmente aos desempregados de longa duração, aos Portugueses que, pela sua idade ou pelo nível das suas qualificações, enfrentam maiores dificuldades de retorno ao mercado de trabalho. Portugal não pode desperdiçar a experiência de uma geração inteira. É certo que o desemprego tem vindo a descer desde há um ano, mas encontra-se ainda a um nível socialmente insustentável. O combate ao desemprego através da criação de novos postos de trabalho deve ser assumido como uma prioridade nacional pelos agentes políticos e económicos. A política e a economia existem em função das pessoas, da sua dignidade e da melhoria das suas condições de vida.

Devemos pensar também nos nossos jovens, que têm a audácia da esperança. Investiram na sua formação e qualificação e têm uma enorme vontade de trabalhar e de vencer. Possuem um conhecimento do Mundo como nenhuma geração anterior possuiu. Muitos destacam-se como cientistas de exceção, outros têm talento empreendedor e aspiram pôr em prática as suas ideias inovadoras, contribuindo para a modernização e para o dinamismo da economia portuguesa. Ambicionam colocar as suas capacidades ao serviço do seu próprio País e não querem ter de partir rumo ao estrangeiro. Os poderes públicos têm o dever de concretizar o direito à esperança dos nossos jovens.

Nesta nova fase da vida nacional, os reformados e os pensionistas e os jovens têm direito à esperança.

A coragem da esperança estende-se, no entanto, a muitos outros grupos da nossa sociedade.

Aos empresários, para quem o reforço do clima de confiança é decisivo nas suas decisões de investimento e de criação de emprego.

Aos trabalhadores, que esperam uma melhoria das suas condições de vida e de bem-estar.

Às populações que vivem no interior do País, que têm a esperança de que o próximo programa de financiamento europeu implique um novo olhar às assimetrias de desenvolvimento e ao problema do despovoamento.

Portugueses,

Portugal enfrentou, nos últimos três anos, a maior crise da sua História recente. Porque tivemos a coragem da esperança, soubemos vencer as adversidades de um tempo difícil. A crise afetou o mundo inteiro, mas o seu impacto fez-se sentir, de forma mais gravosa, naqueles que se deixaram colocar numa posição mais vulnerável.

É fundamental evitarmos os erros do passado. Não podemos voltar a uma situação como aquela que vivemos quando fomos obrigados a recorrer ao auxílio externo. Repito: devemos estar atentos.

Da mesma forma que estiveram conscientes das exigências da crise, os Portugueses sabem bem que só através de um crescimento económico sustentado conseguiremos resolver os nossos problemas de forma estável e consistente, numa perspetiva de médio prazo.

Importa igualmente lutar para que os valores da justiça social sejam concretizados através de uma distribuição mais equitativa dos rendimentos e de políticas públicas orientadas para o combate à pobreza e à exclusão e para a promoção da mobilidade social.

Assistimos hoje em todo o mundo, mas também em Portugal, ao nascimento de novas formas de desigualdade. A escola e a excelência do ensino, aliadas à dignificação da atividade docente, constituem elementos fundamentais para a construção de um Portugal mais justo.

Na promoção da justiça social e do bem-estar, a prestação de cuidados de saúde de qualidade afigura-se igualmente como uma prioridade. Os Portugueses revêem-se e têm apreço pelo seu Serviço Nacional de Saúde e desejam que este modelo seja preservado e melhorado.

Ambicionamos também uma justiça mais célere e eficaz, para uma adequada proteção dos direitos dos cidadãos e para que Portugal seja um Estado de direito mais sedimentado. Um funcionamento eficiente da Justiça é imprescindível para que Portugal se afirme, no contexto internacional, como um destino atrativo para o investimento externo, que é tão importante captar.

Os Portugueses têm direito a esperar que as principais forças políticas e as suas lideranças adotem uma atitude e uma cultura em que o superior interesse nacional seja colocado acima dos interesses partidários. Que sejam capazes de ultrapassar as divergências do tempo curto dos ciclos políticos e eleitorais e compreendam que Portugal enfrenta desafios que nos remetem para um tempo longo, para um horizonte alargado que ultrapassa os mandatos dos governantes.

Os desafios que temos diante de nós, de todos nós, só podem ser vencidos através de uma cultura de compromisso. Adiar por mais tempo um entendimento partidário de médio prazo sobre uma trajetória de sustentabilidade da dívida pública e sobre as reformas indispensáveis ao reforço da competitividade da economia é um risco pelo qual os Portugueses poderão vir a pagar um preço muito elevado.

O tempo de diálogo que se estende agora até à discussão do próximo Orçamento do Estado será o mais indicado para que as forças políticas caminhem no sentido da concretização do direito à esperança dos Portugueses, numa perspetiva temporal mais ampla, situada para além de vicissitudes partidárias ou de calendários eleitorais. É essa a responsabilidade das forças partidárias.

Portugueses,

Este ano de 2014 abre um caminho de esperança. Mas, para ter esperança no futuro, devemos continuar a trabalhar no presente. Não podemos ficar à espera, passivamente, que a situação se altere por si mesma. Ambicionamos viver num país melhor e para isso temos que juntar esforços e unir vontades. Cada um tem de contribuir para que a esperança de todos se realize.

Ao longo destes anos difíceis, os Portugueses deram prova de um notável sentido patriótico de responsabilidade. Têm agora o direito a exigir que os agentes políticos atuem de modo idêntico. Sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer para alcançarmos a sociedade mais justa e desenvolvida com que sonhámos há 40 anos.

O povo português tem a coragem do sonho e a força da esperança. A História mostra-nos que não somos melhores nem piores do que os outros. Somos diferentes, somos Portugueses. É essa singularidade que nos distingue dos outros povos do mundo. É essa singularidade, esse modo único de ser português, que celebramos no dia de hoje, o Dia de Portugal.

Viva Portugal!"

daqui.

pr... discurso nas cerimónias militares... via portal da presidência...!

"Nesta cidade que fez do granito o seu corpo e alma, que viu atribuída a nobre função de defesa da Nação que se formava, comemoramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

A toponímia da Guarda, de origem visigoda, significa vigia e sentinela. Foi essa a grande missão que desempenhou durante séculos, desde os alvores da nacionalidade.

A sua importância, rapidamente reconhecida, desencadeou um conjunto de decisões de povoamento e fortificação que revelam, à época, uma visão estratégica notável, mobilizando a vontade de uma gente determinada em manter a sua terra sob a tutela do reino. Uma vontade e uma determinação sempre confirmadas ao longo da nossa História.

Militares,

Este ano, evocamos o centenário do início da Primeira Grande Guerra. Importa recordar todos aqueles que sucumbiram e se sacrificaram ao serviço da Nação nos campos de Batalha da Flandres, de Angola e de Moçambique, mas cabe também refletir sobre as circunstâncias que rodearam a nossa participação no conflito.

Recordar para entender as gerações que nos precederam, as razões das suas lutas, os caminhos que trilharam e as opções que fizeram. Recordar para aprender com os nossos feitos e os nossos erros, porque o País que ignora a História, que não recorda e não aprende com o seu passado, tende a repetir os mesmos erros no futuro.

A Grande Guerra foi antecedida, na Europa, por um período marcado pelo progresso tecnológico e pela inovação artística e cultural. Alguns chamaram-lhe a “idade dourada da segurança”. Em pouco tempo, esta situação alterou-se, com o desencadear de um conflito mundial que surpreendeu pela sua brutalidade e destruição, dilacerando povos e países.

A eclosão deste conflito encontrou Portugal extremamente fragilizado. Internamente, via-se a braços com uma profunda crise política, económica e social e, externamente, defrontava-se com ameaças aos seus territórios ultramarinos e com a necessidade de reconhecimento e legitimação internacional do novo regime republicano.

A decisão de participar na Guerra foi tomada sem os indispensáveis consensos e sem ter em conta a débil capacidade militar existente.

Um combatente de então retrata bem a realidade da época: “lançado, inesperadamente, numa Guerra que estava longe de prever, o país viu-se em dificuldades, com um exército desprovido de organização apropriada, sem uniformes, sem armamento, sem munições, sem transportes e sem dinheiro”.

A falta de preparação do País para assumir tão importante compromisso refletiu-se, por um lado, no aprontamento apressado do Corpo Expedicionário Português, que ficou conhecido, sugestivamente, como o “Milagre de Tancos”, e, por outro lado, na incapacidade de projetar e apoiar as Tropas portuguesas em França e em África, remetendo-as ao total abandono.

Houve incúria na preparação, alheamento na execução e esquecimento no regresso. As decisões tomadas nos corredores de Lisboa não se revelaram ajustadas, ignoraram os avisados pareceres militares, interferindo abusivamente na ação de comando.

Pode dizer-se que os militares que foram para a Flandres e para África nada tinham senão a coragem.

E foi somente a coragem, a valentia demonstrada pelos soldados no Campo de Batalha que permitiu honrar Portugal com o desfile do seu contingente, ao lado dos aliados, na parada da Vitória sob o Arco do Triunfo e que permitiu a salvaguarda das possessões ultramarinas.

Portugueses,

A memória da Grande Guerra deve constituir-se num tributo ao sacrifício, ao valor e ao caráter do combatente português que, em França, em África, e nas “trincheiras do tempo”, à Pátria tudo deu.

Portugal e os Portugueses têm uma dívida de gratidão e não podem, não devem esquecer aqueles que, ao longo de quase nove séculos, em seu nome combateram e em seu nome morreram.

Combater é um ato supremo de cidadania. Nunca é demais recordá-lo. É por isso que, mais uma vez, nas celebrações do Dia de Portugal, rendemos homenagem aos antigos combatentes aqui presentes, dando público testemunho da consideração e do respeito que nos merecem.

Portugueses,

Este centenário deve, também, constituir-se para a Europa e para o Mundo como um momento de reflexão sobre os rumos e as opções que diariamente se assumem.

Assiste-se hoje a uma perigosa indiferença perante importantes questões de segurança, negligenciando-se as causas geradoras de conflitos, nomeadamente o recrudescimento dos nacionalismos e a irrupção das tendências separatistas.

Os recentes acontecimentos no Mundo e, em particular, na Europa aí estão para o comprovar.

A reflexão que nos merece esta página da nossa História é que a segurança e a paz não são dados adquiridos. Dependem da vontade e das decisões de terceiros e da confluência de circunstâncias várias.

Em termos nacionais, é essencial a existência de Forças Armadas prontas e preparadas para servir o País, com uma capacidade de resposta adequada e assente na eficácia da organização, na qualidade dos equipamentos e na motivação dos seus quadros e tropas.

A complexidade do processo obriga a uma preparação rigorosa e demorada. Os Exércitos não se improvisam. Preparam-se.

Militares,

O Portugal de hoje continua a bater-se pelos valores da Paz, da Liberdade e da Democracia e a transportar, além-fronteiras, o código moral, a competência e o profissionalismo dos seus militares, qualidades amplamente reconhecidas e elogiadas pelos nossos parceiros e aliados, o que constitui fator de credibilidade e de prestígio para o País.

Mantendo-se embora a missão primária da defesa de Portugal e dos Portugueses, a segurança e os interesses do Estado afirmam-se, atualmente, longe das fronteiras tradicionais, nas alianças e organizações internacionais de segurança coletiva, realidade que nos traz responsabilidades acrescidas.

Sob pena de nos tornarmos um parceiro dispensável e irrelevante na cena internacional onde se joga o nosso futuro e o nosso desenvolvimento, a nossa participação requer a existência de meios e recursos que evitem a degradação das capacidades existentes e que permitam assegurar os necessários níveis de operacionalidade.

Neste quadro, e como afirmei recentemente, identificam-se duas importantes áreas de atuação.

Uma, a salvaguarda da capacidade operacional. Portugal precisa de umas Forças Armadas credíveis, coesas e treinadas, capazes de assegurar o cumprimento das suas missões dentro e fora do território nacional.

A outra, as pessoas. Porque é nelas que reside a força, a determinação e o culto dos valores nacionais das Forças Armadas. É sobre elas que recai a responsabilidade do exercício da função e que se fazem sentir as maiores dificuldades. É por isso que a ação de comando deve ser centrada nas pessoas, dando especial atenção aos problemas concretos dos militares.

Pela sua importância e pelos reflexos na coesão, no moral e na disciplina, é legítima a expectativa dos militares quanto ao processo de instalação do Hospital das Forças Armadas e, também, quanto ao resultado do trabalho conjunto, entre os Chefes Militares e a tutela, em relação à proposta de revisão do seu Estatuto.

Militares,

O alto sentido do dever, o espírito de serviço e a total disponibilidade das Forças Armadas no cumprimento das suas missões honram o seu passado e as suas tradições, creditando-as como uma das instituições nacionais mais prestigiadas e em que os Portugueses mais confiam.

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, reafirmo, perante os Portugueses, a minha confiança nos homens e nas mulheres que servem na Instituição Militar. Incentivo-vos a partilhar a vossa força, o vosso vigor e entusiasmo, em nome de um futuro de esperança.

Portugal precisa de todos. Portugal precisa das suas Forças Armadas.

Obrigado."

daqui.