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segunda-feira, 12 de novembro de 2018
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
terça-feira, 2 de outubro de 2018
terça-feira, 22 de março de 2016
continuando o dia... dominado pelos números...!
Os governos europeus aplicaram quase um quinto da riqueza em despesa
social. Portugal está ligeiramente abaixo da média europeia neste
capítulo mas registou o quinto maior peso dos gastos de educação no PIB.
via feedly...
e o que é que a notícia diz?
"Portugal destinou 6,2% do produto interno
bruto (PIB) a despesas de educação em 2014, o quinto maior valor entre
os parceiros da União Europeia. Já os gastos públicos com despesas
sociais representaram 18,5% da riqueza produzida na União Europeia, um
valor que fica ligeiramente abaixo da média europeia, onde estas
despesas rondaram um quinto do produto interno bruto (PIB).
Segundo os números divulgados esta terça-feira, 22 de Março, pelo Eurostat, cerca de um quinto da riqueza produzida pela economia da União Europeia (19,5%) e pela Zona Euro (20,4%) é destinada a despesas sociais, a que se seguem, a maior distância, gastos com a saúde, serviços públicos genéricos e educação.
Além de ter sido o 12.º país que mais gastou entre os 28 da União Europeia em despesa social sobre o PIB (18,5%), Portugal foi ainda o terceiro que destinou uma maior fatia da sua riqueza produzida a funções de ordem pública e segurança (2,2%).
Bulgária, Eslováquia e Polónia ocuparam os primeiros três lugares em termos de despesas nesta área, enquanto Dinamarca, Finlândia, Eslováquia e Suécia lideraram os gastos no capítulo da educação.
Finlândia, França, Dinamarca, Áustria e Itália foram os cinco países europeus com maiores gastos sociais em relação ao produto – mais de 21,5% - enquanto a Roménia, Estónia, Letónia e Lituânia despenderam menos de 12% do seu PIB nestas funções.
Para 2016, de acordo com o Orçamento do Estado, a despesa para educação está estimada em 5.843,3 milhões de euros."
comentário:
quando é conveniente utilizam-se as percentagens mas, para baralhar mais a coisa e torná-la opaca, passam a utilizar-se os grandes números para propagandear a actualidade orçamental...?
Segundo os números divulgados esta terça-feira, 22 de Março, pelo Eurostat, cerca de um quinto da riqueza produzida pela economia da União Europeia (19,5%) e pela Zona Euro (20,4%) é destinada a despesas sociais, a que se seguem, a maior distância, gastos com a saúde, serviços públicos genéricos e educação.
Além de ter sido o 12.º país que mais gastou entre os 28 da União Europeia em despesa social sobre o PIB (18,5%), Portugal foi ainda o terceiro que destinou uma maior fatia da sua riqueza produzida a funções de ordem pública e segurança (2,2%).
Bulgária, Eslováquia e Polónia ocuparam os primeiros três lugares em termos de despesas nesta área, enquanto Dinamarca, Finlândia, Eslováquia e Suécia lideraram os gastos no capítulo da educação.
Finlândia, França, Dinamarca, Áustria e Itália foram os cinco países europeus com maiores gastos sociais em relação ao produto – mais de 21,5% - enquanto a Roménia, Estónia, Letónia e Lituânia despenderam menos de 12% do seu PIB nestas funções.
Para 2016, de acordo com o Orçamento do Estado, a despesa para educação está estimada em 5.843,3 milhões de euros."
comentário:
quando é conveniente utilizam-se as percentagens mas, para baralhar mais a coisa e torná-la opaca, passam a utilizar-se os grandes números para propagandear a actualidade orçamental...?
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
a começar o dia... extasiado com tamanha liberalidade educativa...!
""Ao Estado cabe atribuir uma parcela significativa do seu Orçamento para a Educação, de forma que esta atinja, pelo menos, 6% do PIB. Esta parte do Orçamento deve garantir o desenvolvimento equilibrado de todos os setores da Educação", lê-se no documento sindical.
Em declarações à Lusa, a dirigente da FNE, Lucinda Dâmaso reconheceu que este é um valor que nunca foi atingido -- de acordo com dados da Pordata, foi em 2002 que a percentagem do PIB para financiar a Educação atingiu o valor mais alto, com 5,1% -, mas necessário para "uma educação de qualidade" para todos.
"Entendemos que é um investimento, não um custo, tudo o que estamos a pedir. É uma questão de opções. Entendemos que a Educação já teve cortes muito elevados, nestes últimos quatro anos e parece-nos que é altura de o futuro Governo se virar para políticas exequíveis e que deem frutos no futuro", disse.
Sobre a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos professores, executada pelo atual ministro, Nuno Crato, após ter chegado a acordo com a FNE para reduzir o universo de aplicação, a federação vem agora defender a sua "eliminação", sublinhando que "sempre discordaram do princípio" subjacente à prova, e que o acordo permitiu que mais de 25 mil professores fossem obrigados a fazê-la.
"A nossa posição foi sempre de rejeição da PACC, desde que ela foi instituída pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues", afirmou Lucinda Dâmaso.
A FNE defende, no documento, de forma genérica, que a alteração dos currículos do ensino básico e secundário não seja feita com base em objetivos de poupança com a despesa em Educação, como tem acontecido, acusam, nos últimos anos.
Concretamente, a federação sindical quer que a oferta do pré-escolar possa ser alargada aos primeiros meses de vida das crianças, e que o ensino do inglês possa começar logo no 1.º ano do 1.º ciclo, defendendo que a introdução desta língua estrangeira no 3.º ano, a partir do próximo letivo, "já foi um passo muito significativo".
A FNE pretende ainda recuperar a Educação Tecnológica para o 3.º ciclo do ensino básico, uma medida a pensar no grupo de professores que ficou sem colocação nas escolas, depois de a disciplina ser extinta dos currículos, mas também porque consideram "um erro ter abolido esta disciplina" na formação dos alunos.
O Roteiro para a Legislatura 2015-2019 quer ainda responsabilizar famílias e encarregados de educação pelo comportamento dos alunos, admitindo que "é uma situação complexa" e que o principal objetivo é a aposta na prevenção, que permita evitar a aplicação de medidas aos pais.
Admitem, no entanto, que seria importante criar algo semelhante a uma "escola de pais", que favorecesse o trabalho "a montante", para evitar situações graves e comportamentos que prefiguram crimes, envolvendo equipas multidisciplinares dentro das escolas, de apoio a alunos e pais.
Entre outras medidas do Roteiro, que a FNE quer trabalhar com o próximo Governo, constam ainda a "revogação do regime de requalificação profissional como método de gestão dos recursos humanos da Administração Pública", concursos para funcionários não docentes das escolas e concursos anuais para técnicos especializados, como psicólogos, a realizar no final de cada ano letivo, e não no início, para permitir a sua "colocação atempada".
Para a FNE, as Atividades de Enriquecimento Curricular, que atualmente podem ser geridas pelas escolas ou pelos municípios, devem ser da responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos de ensino.
Para o superior, a estrutura sindical mostra sobretudo preocupação com as carreiras dos docentes, defendendo o fim das restrições orçamentais que impedem a sua progressão.
Defende ainda uma reorganização da rede do ensino superior que não implique o encerramento de instituições, sobretudo no interior do país."
no notícias ao minuto, em linha...
comentário:
em parte já inscrito na imagem e voltarei mais tarde ao citado roteiro.
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
legislação [educação]... contratos de patrocínio... no dre...!
Diário da República n.º 230/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-27
Data de Publicação:2014-11-27
Data de Disponibilização:2014-11-27
Número:230
Série:II
Suplemento:1
Portaria n.º 993-A/2014 - Diário da República n.º 230/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-2759077897
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
Compromissos plurianuais no âmbito dos Contratos de Patrocínio, referentes ao ano letivo anterior 2013/2014
sábado, 8 de novembro de 2014
coisas da educação... e o que diz a fenprof... sobre estas embrulhadas todas...?
"Uma política de municipalização e uma proposta de Orçamento do Estado/2015 contra a escola pública democrática e contra os professores
O Secretariado Nacional da FENPROF alerta para os objetivos da proposta de “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências” que o Governo pretende assinar com alguns municípios, a tempo de entrar em vigor no próximo dia 1 de janeiro e também das opções contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2015.
Os pormenores destas tomadas de posição foram divulgados em conferência de imprensa realizada ao fim da tarde da passada sexta-feira, 7 de novembro, em Lisboa, após dois dias de reunião do SN. Presentes Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, António Avelãs (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Francisco Almeida (SPRC), Manuel Nobre (SPZS), Sofia Canha (SPM) e António Lucas (SPRA), membros do Secretariado Nacional.
Visando concentrar nas autarquias um vasto conjunto de competências nas áreas das políticas educativas, da administração das escolas/agrupamentos, da organização curricular, pedagógica e administrativa, e da gestão de recursos (incluindo humanos), a proposta governamental representa, em muitos aspetos, uma inaceitável intromissão na vida das escolas e dos professores (não obstante declarações de intenção em sentido contrário repetidas por governantes e autarcas).
"Trata-se de uma negociata à porta fechada", observou Mário Nogueira. "Isto não pode ser assim. Todos os professores devem tomar conhecimento desta matéria", sublinhou o dirigente sindical.
Prémio pelo abate de professores
Se a autonomia das escolas não tem passado de retórica, neste quadro de municipalização da educação, ela fica irremediavelmente posta em causa – a autarquia passa, inclusive, a interferir na esfera da autonomia profissional dos docentes, quando, por exemplo, se propõe definir os “conteúdos, metodologias, atividades e avaliação” das componentes curriculares locais.
O município poderá também contratar docentes para “projetos específicos de base local” e “proceder à gestão dos recursos docentes disponíveis entre os AE/E”. E, entre outros aspetos, ao abrigo de um designado “coeficiente de eficiência”, terá ainda direito a receber um prémio financeiro de 13. 594,71€/ano por cada docente que consiga dispensar dos “estimados como necessários” pelo MEC para cada concelho.
Estas preocupações, em destaque nas declarações aos jornalistas de Mário Nogueira, Manuela Mendonça e Francisco Almeida, figuram na Petição que a FENPROF já lançou na sua página e que vai fazer chegar ao Primeiro Ministro, ao Ministro da Educação, à Assembleia da República e às autarquias.
Secretismo intoleràvel!
A Federação considera totalmente inadmissível a assinatura de um contrato desta natureza e com estas implicações, sendo afastados dos níveis de decisão os docentes e a maioria dos parceiros educativos.
Os professores e educadores...
O Secretariado Nacional da FENPROF alerta para os objetivos da proposta de “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências” que o Governo pretende assinar com alguns municípios, a tempo de entrar em vigor no próximo dia 1 de janeiro e também das opções contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2015.
Os pormenores destas tomadas de posição foram divulgados em conferência de imprensa realizada ao fim da tarde da passada sexta-feira, 7 de novembro, em Lisboa, após dois dias de reunião do SN. Presentes Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, António Avelãs (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Francisco Almeida (SPRC), Manuel Nobre (SPZS), Sofia Canha (SPM) e António Lucas (SPRA), membros do Secretariado Nacional.
Visando concentrar nas autarquias um vasto conjunto de competências nas áreas das políticas educativas, da administração das escolas/agrupamentos, da organização curricular, pedagógica e administrativa, e da gestão de recursos (incluindo humanos), a proposta governamental representa, em muitos aspetos, uma inaceitável intromissão na vida das escolas e dos professores (não obstante declarações de intenção em sentido contrário repetidas por governantes e autarcas).
"Trata-se de uma negociata à porta fechada", observou Mário Nogueira. "Isto não pode ser assim. Todos os professores devem tomar conhecimento desta matéria", sublinhou o dirigente sindical.
Prémio pelo abate de professores
Se a autonomia das escolas não tem passado de retórica, neste quadro de municipalização da educação, ela fica irremediavelmente posta em causa – a autarquia passa, inclusive, a interferir na esfera da autonomia profissional dos docentes, quando, por exemplo, se propõe definir os “conteúdos, metodologias, atividades e avaliação” das componentes curriculares locais.
O município poderá também contratar docentes para “projetos específicos de base local” e “proceder à gestão dos recursos docentes disponíveis entre os AE/E”. E, entre outros aspetos, ao abrigo de um designado “coeficiente de eficiência”, terá ainda direito a receber um prémio financeiro de 13. 594,71€/ano por cada docente que consiga dispensar dos “estimados como necessários” pelo MEC para cada concelho.
Estas preocupações, em destaque nas declarações aos jornalistas de Mário Nogueira, Manuela Mendonça e Francisco Almeida, figuram na Petição que a FENPROF já lançou na sua página e que vai fazer chegar ao Primeiro Ministro, ao Ministro da Educação, à Assembleia da República e às autarquias.
Secretismo intoleràvel!
A Federação considera totalmente inadmissível a assinatura de um contrato desta natureza e com estas implicações, sendo afastados dos níveis de decisão os docentes e a maioria dos parceiros educativos.
Os professores e educadores...
exigem a suspensão imediata do processo em curso, cujo secretismo consideram intolerável em democracia;
manifestam a sua oposição à ingerência das autarquias na organização curricular e pedagógica das escolas, assim como na gestão do pessoal docente quanto a recrutamento, salários, carreiras, avaliação do desempenho, exercício da ação disciplinar ou qualquer outra tutela;
reclamam a abertura de um debate público alargado que permita aprofundar caminhos de descentralização para o nível local e para as escolas, quer do ponto de vista das competências a transferir, quer dos órgãos que as devem assumir, no respeito por regras democráticas de funcionamento e por uma adequada participação escolar e comunitária.
A FENPROF destaca a importância dos debates que vão ter lugar nos concelhos em que os municípios têm estado a "negociar" este "Contrato" e chama a atenção para a necessidade de envolvimento e de participação dos docentes e das comunidades. Nas palavras de Mário Nogueira, trata-se de "uma batalha do esclarecimento".
Parecer sobre o OE/2015
"Especialmente penalizado" no OE proposto pela maioria no Parlamento, "será o setor da Educação, prevendo-se nova e violenta redução na dotação para o ensino básico e secundário", como refere a FENPROF.
"Mesmo sem esta proposta de OE para 2015 já a situação era gravíssima, como é reconhecido por estudos quer nacionais, quer internacionais divulgados em 2014. Ambos confirmam que tem havido um decréscimo da despesa do Estado nesta área, e que Portugal é dos países que mais cortou na Educação", lembra a Federação.
No parecer enviado à Assembleia da República (e divulgado também aos jornalistas), a FENPROF sublinha logo no início: "A proposta de Orçamento do Estado para 2015 revela clara opção de dar continuidade às medidas de empobrecimento, aos despedimentos, aos cortes salariais e à destruição de serviços públicos que afetam negativamente os trabalhadores da Administração Pública e, de uma forma geral, todos os trabalhadores portugueses."
Depois de um corte de 1.300 milhões de euros entre 2011 e 2014 e não satisfeitos com os resultados, "vem agora o Governo propor para o Ministério da Educação o maior corte orçamental para 2015: são mais 704 milhões que se prevê que sejam subtraídos a este tão depauperado setor!... Se assim for, confirma-se que, para além da forte natureza economicista de tal medida, há um forte cunho ideológico que fica a nu: a Educação não é obrigação que o Estado deva assumir ou com que deva gastar muito dinheiro", destaca outra passagem do documento sindical, citado por Mário Nogueira no diálogo com os jornalistas.
A necessidade urgente da negociação tendo em vista a revisão do quadro legal dos concursos ("tem de ser o mais rápido possível para não se repetir o caos"), a proposta - a apresentar formalmente ao Ministro - de anulação dos exames dos 4º, 6º e 9º anos, aproveitando o tempo previsto no calendário de exames para o prolongamento das aulas; e o lançamento de um debate sobre o acesso ao ensino superior foram ainda temas em foco neste encontro com os profissionais da comunicação social. / JPO Peça em atualização"
Fotos: P. Machado
daqui.
quarta-feira, 22 de outubro de 2014
terça-feira, 21 de outubro de 2014
q.e.d., a mentira tem perna curta... como bem mostra o paulo guinote... n'a mentira descarada'...!
"Há não poucos meses o MEC mandava fazer saber que:
Colégios vão ter de reduzir 64 turmas com contrato de associação. Se não conseguirem cortar tantas, terão um financiamento mais baixo por turma.
(…)
O financiamento a estes contratos, que em 2009/2010 estava nos 239 milhões por ano, tem vindo a cair e neste ano lectivo 2013/2014 já se fixou nos 149 milhões de euros. “Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental”, explica o Ministério em comunicado esta segunda-feira, 9 de Junho.
Com que então, 149 milhões de euros?
Vamos lá ver a proposta de OE para 2015…
Reparem lá nos valores… em 2014 o total das transferências foi de 240
ME. Podem sempre dizer que não são tudo verbas para contratos de
associação, que os há simples e de patrocínio, mas os bolsos para onde
vão são os mesmos.
E podemos confirmar com os dados da dotação inicial do orçamento do MEC para 2014:
A verdade é que desde 2009/20, o valor das transferências para o sector privado se mantém praticamente igual, enquanto os cortes impostos à rede pública (que se afirma excessiva, pelo que poderia incorporar muitos daqueles que implicam despesa adicional para o Estado) são na ordem das centenas de milhões de euros por ano…"
daqui.
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
domingo, 7 de setembro de 2014
terça-feira, 12 de novembro de 2013
cá está [a educação em saldos(?)]... crato tem 86 milhões de euros para pagar indemnizações... no diário económico...!
"Básico e secundário têm 83.7 milhões para pagar rescisões a professores. Ministério diz que verba pode não ser “gasta integralmente”.
O ministério da Educação (MEC) tem 86 milhões de euros disponíveis para pagar as indemnizações dos professores, auxiliares e técnicos administrativos que venham a aderir ao programa de rescisões amigáveis.
De acordo com o Orçamento por Acções para 2014, Nuno Crato - que vai amanhã apresentar o seu orçamento no Parlamento - tem uma reserva orçamental de 83.7 milhões de euros para o programa de rescisões de professores e pessoal auxiliar do básico e secundário a que se somam 2.3 milhões de euros para o Superior.
No entanto, a tutela de Nuno Crato diz que esta verba é uma "dotação provisional" e que a verba pode "não significa que a verba venha a ser gasta integralmente".
Isto porque, esclarece o Ministério, a despesa "depende do número de docentes e não docentes que aderirem" ao programa de rescisões, que arranca esta sexta-feira e termina a 28 de Fevereiro para os professores e que já está a decorrer para os assistentes e técnicos operacionais - pessoal das secretarias, das cantinas e auxiliares de acção educativa, por exemplo.
Ainda de acordo com o Orçamento do Estado, Nuno Crato estima vir a conseguir uma poupança de 93 milhões com o programa de rescisões. Poupança que se arrisca a não conseguir. Isto porque, de acordo com a proposta do Governo as condições oferecidas aos professores - que têm um peso de 63% da despesa do Ministério - são menos generosas do que para os técncios e assistentes. Um professor com menos de 50 anos vai receber como compensação 1,25 salários por cada ano de serviço. Caso o professor tenha entre 50 e 59 anos recebe um salário. Para os técnios e assistentes, com o mesmo patamar de idades, os trabalhadores são recompensados com 1,5 e 1,25 salários, respectivamente, por cada ano de serviço. A excepção são os professores de Educação Visual e Tecnológica, do 1º ciclo, do Pré-Escolar e de Educação Tecnológica que recebem uma compensação entre 1,50 (até aos 50 anos) e 1,25 salários (entre os 50 e os 59 anos). Ainda assim, "a bonificação máxima para os professores é igual para a demais Função Pública", referiu o MEC.
Ainda de acordo com o Orçamento do Estado, Nuno Crato estima vir a conseguir uma poupança de 93 milhões com o programa de rescisões. Poupança que se arrisca a não conseguir. Isto porque, de acordo com a proposta do Governo as condições oferecidas aos professores - que têm um peso de 63% da despesa do Ministério - são menos generosas do que para os técncios e assistentes. Um professor com menos de 50 anos vai receber como compensação 1,25 salários por cada ano de serviço. Caso o professor tenha entre 50 e 59 anos recebe um salário. Para os técnios e assistentes, com o mesmo patamar de idades, os trabalhadores são recompensados com 1,5 e 1,25 salários, respectivamente, por cada ano de serviço. A excepção são os professores de Educação Visual e Tecnológica, do 1º ciclo, do Pré-Escolar e de Educação Tecnológica que recebem uma compensação entre 1,50 (até aos 50 anos) e 1,25 salários (entre os 50 e os 59 anos). Ainda assim, "a bonificação máxima para os professores é igual para a demais Função Pública", referiu o MEC.
Razões que levam os sindicatos dos professores a prever uma fraca adesão dos docentes ao programa de rescisões."
domingo, 27 de outubro de 2013
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
se isto fosse a medida 'mínima' da nossa administração educativa (?)... que não é [nem de longe]... 'how transparent Is your state’s department of education?'... no education next...!
| 10 Most Transparent States | |||
| Rank | State | Score | Grade |
| 1 | New Mexico | 93 | A |
| 2 | South Dakota | 92.5 | A- |
| 3 | Washington | 85 | B |
| 4 | Texas | 84.5 | B |
| 5 | Nebraska | 82.5 | B- |
| 6 | Kentucky | 81.5 | B- |
| 7 | California | 80 | B- |
| 8 | New York | 79.5 | C+ |
| 9 | Pennsylvania | 79 | C+ |
| 10 | New Jersey | 78 | C+ |
| 10 Least Transparent States | |||
| Rank | State | Score | Grade |
| 41 (tie) | Massachusetts | 49.5 | F- |
| 41 (tie) | Missouri | 49.5 | F- |
| 43 | Connecticut | 48.75 | F- |
| 44 | Oregon | 47 | F- |
| 45 | Ohio | 44.25 | F- |
| 46 | Oklahoma | 38 | F- |
| 47 | Nevada | 37 | F- |
| 48 | Iowa | 35.75 | F- |
| 49 | Hawaii | 28.25 | F- |
| 50 | Alaska | 26.75 | F- |
How Transparent Is Your State’s Department of Education? : Education Next
quarta-feira, 10 de abril de 2013
segunda-feira, 25 de março de 2013
domingo, 24 de março de 2013
(do) comunicado de imprensa... os orçamentos da educação sob pressão nos estados membros... via comissão europeia [março]...!
"«As finanças nacionais atravessam um período difícil, mas precisamos de uma abordagem
coerente em matéria de investimento público na educação e formação, porque é aqui que
reside a chave do futuro dos nossos jovens e de uma retoma económica sustentável a
longo prazo. Se os Estados-Membros não investirem suficientemente na modernização da
educação e das competências, ficaremos aquém dos nossos concorrentes mundiais e será
mais difícil combater o desemprego juvenil» declarou Androulla Vassiliou, Comissária
Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude."
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