legislação [geral e educação]... cqep [autorizações]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 112 – 31/07/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 225-A/2015 - Diário da República n.º 147/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-07-30, dos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Despacho n.º 8379/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016. Despacho n.º 8411/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSINUS - Estudos Superiores, S. A., entidade instituidora do ISG - Instituto Superior de Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 8412/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. Despacho n.º 8415/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição. Despacho n.º 8416/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada. Despacho n.º 8417/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins. Despacho n.º 8418/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar. Despacho n.º 8419/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança. Despacho n.º 8420/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro. Despacho n.º 8421/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora. Despacho n.º 8422/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa. Despacho n.º 8423/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga. Despacho n.º 8424/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica. Despacho n.º 8425/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda. Despacho n.º 8426/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra. Despacho n.º 8427/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria. Despacho n.º 8428/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora. Despacho n.º 8429/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda. Despacho n.º 8430/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja. Despacho n.º 8431/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima. — Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar— Despacho – Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios.

legislação [educação]... bibliotecas escolares e qualificações profissionais... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 95 – 30/06/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, do Ministério da Educação e Ciência Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares. Lei n.º 63/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30, da Assembleia da República Terceira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Portaria n.º 194/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30, dos Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Aprova o valor das taxas devidas pela emissão dos certificados de qualificação profissional que conferem os níveis de qualificação contra radiações a pagar pelos requerentes à Direção-Geral da Saúde. Portaria n.º 195/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30, dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Aprova o Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica.

legislação [obras]... qualificações profissionais... no dre...!

Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01

Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-0167356985

Assembleia da República 

Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho

à atenção dos professores [grupo 120]... informação da dgae...!

22Maio2015

Certificação da qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120

Consulte

A profissão docente é certificada por uma qualificação profissional.

A qualificação profissional para a docência, num determinado grupo de recrutamento, é condição indispensável para ser candidato ao concurso (Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei nº 51/2009, de 27 de fevereiro).

A habilitação profissional é obtida através de um curso de formação inicial de professores, ministrado em escolas superiores ou em universidades, e organizado segundo os perfis de qualificação para a docência. Estes cursos qualificam, profissionalmente, para o grupo de docência / de recrutamento no qual foi realizado o estágio/prática pedagógica ou na especialidade do grau de mestre, nos termos fixados pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro.

A qualificação profissional também pode ser adquirida por diplomados possuidores de habilitação científica para a docência da respetiva área mediante a realização da profissionalização.

Constitui habilitação profissional para os grupos de recrutamento da educação especial, 910, 920 e 930, a titularidade de uma qualificação profissional para a docência acrescida de um curso na área da Educação Especial, de acordo com a Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro.

Documentação de apoio

22 Maio 2015	Aviso - Certificação da qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120.pdf

ah... coisas da gestão 'crática', alunos sem aulas... e a moderna escravatura docente [2]...!

"O "exame da Cambridge" ou... "PACC" para os professores de Inglês 

No âmbito do exame da Cambridge, Preliminary English Test for Schools Portugal (PET), os docentes de Inglês que, agora, em regime de obrigatoriedade, vão ter de aplicar e corrigir a prova, terão de realizar um exame da Cambridge para avaliar a sua proficiência linguística! 

Tratando-se esta prova (PET) de um serviço que o MEC, entidade pública, presta a uma entidade privada (Cambridge), obrigar os professores das escolas públicas a servirem os interesses que estarão por trás de todo este processo já é, para a FENPROF, algo inaceitável. Porém, obriga-los, não só a prestarem serviço àquela empresa, como a submeterem-se a exames que a mesma impõe é absolutamente inadmissível e constitui um autêntico abuso. 

Não se pode aceitar que o MEC submeta professores, devidamente habilitados a exercerem a sua atividade nas escolas que tutela, a esta nova “PACC” supervisionada pela Cambridge. Esta é uma situação que a FENPROF reputa de totalmente inadmissível, abusiva e lesiva dos profissionais de Inglês, devidamente credenciados pelo ensino superior para lecionarem a disciplina. 

Já não bastava estes docentes serem obrigados a realizar todo o trabalho suplementar e gratuito que esta prova obriga, em cima dos seus horários de trabalho já tão sobrecarregados… Vem agora o Ministério da Educação e o IAVE impor uma nova tutela aos professores de Inglês: a Cambridge English Language Assessment! É este departamento da Cambridge que decide quem pode aplicar e corrigir o exame de Inglês nas escolas portuguesas! Não tarda será ele que decidirá quem pode ou não dar aulas de Inglês em Portugal! 

A FENPROF reitera o que já antes afirmou: estamos perante um intolerável abuso de poder por parte da administração, de uma enorme falta de respeito pelos professores e pelas escolas, mas igualmente pelas instituições de ensino superior portuguesas. 

A FENPROF tudo fará para pôr cobro a mais este desvario do MEC e de Nuno Crato e apela aos professores, às Associações de Professores de Inglês e às instituições de ensino superior que tomem posição contra tão ultrajante e vergonhosa situação. Os gabinetes jurídicos dos Sindicatos de Professores que integram a FENPROF estão a apoiar os seus associados que pretendem reclamar contra este abuso, podendo, inclusivamente, levar o caso à barra dos tribunais. Entretanto, esta nova peça será enviada à Procuradoria-Geral da República para que a integre no processo que, a este propósito aí decorre desde o ano passado, quando a FENPROF apresentou queixa contra o MEC." 

O Secretariado Nacional da FENPROF

10/03/2015

aqui.

coisas da (des)educação pura... sem palavras...!

no público...

esta sempre foi uma das coisas que nunca entendi [e aceitei muito] bem...

no público... aqui.

legislação [educação]... qualificação profissional e delegação de competências... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 172 – 16/12/2014

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 260-A/2014 - Diário da República n.º 241/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-15, do Ministério da Educação e Ciência Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário. Despacho n.º 15206-A/2014 - Diário da República n.º 241/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-12-15, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.. Despacho n.º 15214/2014 - Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Altera o n.º 13 do Despacho n.º 5306/2012, de 2 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 669/2012, de 11 de maio. Despacho n.º 15260/2014 - Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor geral da Direção Geral da Educação, o licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso. Despacho n.º 15262/2014 - Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Delegação de Competências no Chefe do meu Gabinete, mestre Luís Filipe Marques dos Santos.

coisas da (des)educação... de portugal...!

no público...

uma pescadinha de rabo na boca...?

no expresso diário...

divulgação... 'programa gulbenkian qualificação das novas gerações'... na fundação calouste gulbenkian...!

"Qualificação das Novas Gerações

melhoria qualitativa das qualificações

O Programa Gulbenkian Qualificação das Novas Gerações tem por missão contribuir para o desenvolvimento das capacidades e das aptidões das crianças e dos jovens através da expansão e melhoria qualitativa das suas qualificações, mediante a concessão de apoios a atividades executadas por entidades externas à Fundação, bem como através de iniciativas próprias.

OBJETIVOS
Apoiar e desenvolver, mediante iniciativas diretas, realização de concursos, ou em resposta a solicitações externas, ou ainda através de parcerias nacionais e internacionais, projetos que promovam a qualificação das crianças e dos jovens.

EIXOS ESTRATÉGICOS

• Novos Saberes, Novas Competências
  - Formação de recursos humanos especializados, designadamente em áreas consideradas de interesse estratégico e onde Portugal apresente um défice significativo;
  - Desenvolvimento de novas competências e de novas atitudes no processo de aprendizagem, designadamente, o espírito de iniciativa, a responsabilidade, a liderança, o trabalho em grupo, etc.;
  - Promoção de iniciativas que visem criar uma cultura de aprendizagem ao longo da vida.
  
• Inovação ao Nível dos Processos de Ensino e de Aprendizagem
  - Incentivo ao aparecimento, desenvolvimento e divulgação de projetos inovadores de qualidade por instituições educativas que permitam a melhoria das aprendizagens e o sucesso educativo dos alunos, designadamente nas áreas básicas e nas novas competências;
  - Incentivo ao recurso a novas modalidades de aprendizagem e à utilização de meios digitais no acesso à informação qualificada e qualificante;
  - Assegurar a produção de materiais educativos e culturais em suportes diversificados.
  - Experiências piloto de modernização tecnológica das escolas, acompanhadas da indispensável formação/atualização dos professores, que tenham como objetivo promover uma melhoria dos processos de aprendizagem, nelas se incluindo projetos dedicados a crianças e jovens com necessidades educativas especiais;
  - Desenvolvimento de parcerias nacionais e internacionais que contribuam para o estabelecimento de procedimentos de avaliação e medição dos resultados de aprendizagem;
  - Apoio à execução, nas instituições de investigação e de ensino superior, de programas e projetos de reforço da capacidade científica e de melhoria qualitativa do seu funcionamento;
  - Apoio à concretização de projetos formativos especiais, designadamente no ensino superior, que estimulem a transversalidade e a interdisciplinaridade.
  
• Jovens para a Ciência
  - Formação nas áreas das ciências exatas e experimentais (matemática, física, química, biologia, geologia, astronomia, etc.) promovendo a melhoria do seu ensino e das suas aprendizagens, de forma a atrair para elas um número crescente de jovens em idade escolar e proceder à divulgação da importância da formação nestas áreas, através da realização de exposições, ciclos de conferências, etc.;
  - Apoio ao desenvolvimento científico de estudantes que se salientem pelo interesse, talento e mérito em áreas científicas fundamentais.
  
• Reflexão sobre Temas Educativos
  - Participação nos grandes debates internacionais sobre educação, quer de âmbito estritamente fundacional quer para além dele;
  - Promoção da reflexão e debate sobre temas de educação e formação tendo em vista um contributo efetivo para a preparação e definição das políticas públicas nestas áreas."

Fundação Calouste Gulbenkian

coisas de reformas [educação] lá por terras de sua majestade...'rise in number of unqualified teachers at state-funded schools in england'... no the guardian...!

"In 2012 Michael Gove gave academies and free schools choice to hire unqualified staff; there are now thousands more of them.

 
Unions reacted angrily on Thursday after official figures showed a sharp rise in the number of unqualified teachers employed by state-funded schools in England.

The growth follows education secretary Michael Gove's 2012 decision to give academies and free schools the freedom to hire staff without standard qualifications such as a postgraduate certificate in education.

The Department for Education figures reveal that, after years of decline in the number of unqualified teachers in classrooms, there was a sharp jump from 14,800 in 2012 to 17,100 in November last year, when the national survey was carried out.

The number of frontline staff without qualified teaching status (QTS) employed by academies and free schools rose by 2,600 to nearly 8,000 – meaning nearly 6% of the 141,000 full-time teaching staff at both types of school lack teaching accreditation. In free schools, teachers without QTS represent 13% of 1,500 full-time teachers.

In contrast, teachers without QTS make up 3.8% of teachers in state-funded schools overall.Tristram Hunt, the shadow education secretary, said he would scrap the policy and insist all teachers had qualifications or were training towards them.

"The evidence from the best performing school systems around the world shows us that the quality of teaching makes the biggest difference to raising school standards," Hunt said. "Many parents will be shocked to learn that David Cameron is damaging school standards by making entry requirements into teaching in this country amongst the lowest in world."

The DfE's annual school workforce survey also showed a continued rise in the use of teaching assistants in state schools, with primaries and nurseries employing three teaching assistants for every four full-time teachers.

Since 2000 the number of teaching assistants – who tend to be lower paid and have fewerqualifications – has risen from 79,000 to 243,000."

para ler o resto do artigo... siga a ligação abaixo...

Rise in number of unqualified teachers at state-funded schools in England | Education | The Guardian

das mitologias 'fabricadas' nos [pelos] media...?

no público...

o título diz tudo... e ainda por cima parece que 'gozam com o pessoal'...!

no dinheiro vivo...

a nova diáspora... jovem e qualificada...!

no público...

legislação... portaria 135-A/2013, de 28 março que regula os centros de qualificação e ensino profissional... via dre...!

portaria 135 - A 2013_ de 28 março_regula a criação e regime de organização e funcionamento dos centros para a qualificação e o ensino profissional -

legislação... da educação... estatutos da nova estrutura de qualificação e ensino profissional... via dre...!

portaria 294 2012_ de 28 setembro_estatutos da agência nacional para a qualificação e o ensino profissional_ ip