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segunda-feira, 21 de março de 2016

informações [educação]... no boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 41 — 21/03/2016

Informações Gerais

 
I Jornadas da Saúde
 
A Comissão de Palestras de Medicina da Universidade dos Açores organiza este ano a 1.ª edição das Jornadas de Saúde dos Açores, centradas na temática do futuro da saúde.
 
As Jornadas têm como objetivo aumentar a literacia em saúde, pelo que estarão abertas a toda a comunidade, alunos e profissionais de saúde. Os temas abordados serão bastante abrangentes e é, sem dúvida, uma ocasião única para ouvir especialistas reconhecidos de diversas áreas da medicina.
 
As Jornadas realizam-se no dia 7 de maio, no Campus de Ponta Delgada, e as pré-inscrições para as Jornadas da Saúde 2016 estão oficialmente abertas até dia 31 de março.
 
 
A Fundação da Juventude lança a 24.ª edição do PEJENE – Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas, em parceria com o IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, o IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude e a Tranquilidade.
 
Este Programa de Estágios destina-se a jovens a frequentar o último e o penúltimo anos do ensino superior em todas as áreas académicas.
 
A primeira fase decorre até 8 de abril e destina-se a empresas interessadas em receber estagiários. A segunda fase inicia-se a 12 de abril e destina-se a jovens estudantes que queiram candidatar-se a um dos estágios.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

informações [educação]... no boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 18 — 08/02/2015


Informações Gerais

 
I Simpósio sobre Medicina Desportiva e II Seminário sobre Nutrição, Saúde e Desporto
A Associação de Basquetebol de Coimbra promove, no dia 19 de fevereiro, o I Simpósio sobre Medicina Desportiva e, no dia 27 de fevereiro, o II Seminário sobre Nutrição, Saúde e Desporto.
Os eventos a realizar são transversais a todas as modalidades desportivas e as inscrições são para todos os cidadãos interessados nestes dois temas quer exerçam, ou não, actividade profissional relacionada com os mesmos.
A circulação artística e cultural na Europa durante a Idade Média é o tema central do colóquio internacional Medieval Europe in Motion 3, que assim perpetua o conjunto de encontros científicos inaugurado em 2013 pelo Instituto de Estudos Medievais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH/NOVA).
O principal objetivo deste colóquio, é o de analisar os fenómenos de circulação e de mobilidade das elites letradas (clérigos, universitários, profissionais), iluminadores, manuscritos, textos, modelos artísticos e de ideias ligadas à prática do Direito no território Europeu.
 
O evento realiza-se nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro na FCSH /Nova e na Biblioteca Nacional de Portugal.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

legislação [educação]... investigação clínica, competências [delegação], cqep [funcionamento] e fruta escolar... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º160 - 20/10/2015

Publicado em Diário da República


Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior 
Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., que fixa o regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, daquela Universidade, e a atividade clínica desenvolvida por aquele Centro Hospitalar, e nomeia a respetiva comissão mista.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar 
Retificação do Despacho n.º 10740/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2015 - subdelegação de competências da Subdiretora-Geral da Administração Escolar no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, Victor Manuel Bastos Baptista.
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Retificação da alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega.
Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência 
Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro.

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

legislação [educação]... formação avançada e investigação clínica... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º157 - 12/10/20158

Publicado em Diário da República


Ministério da Educação e Ciência 
Autoriza a criação, pelo Estado, com a natureza de associação de direito privado sem fins lucrativos e por tempo indeterminado, do Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa.


Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior 
Homologa a alteração ao protocolo de colaboração entre as atividades de ensino e investigação e a atividade clínica entre a Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., subscrita em 26 de novembro de 2013.


Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior de Espinho.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Portaria – Regista os Estatutos do ISLA – Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

legislação [educação]... parque escolar e fecho de escola... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º153 - 06/10/2015

Publicado em Diário da República

Regulamento n.º 668-B/2015 - Diário da República n.º 194/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-05
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento Investigador Médico 2015.
Despacho n.º 11106/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série II de 2015-10-06
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Determina a aprovação da declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas ao contrato n.º 15/3297/CA/C de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escola Secundária de Mem Martins.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Encerramento compulsivo do estabelecimento de ensino "A Escola da Paula".

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

legislação [geral e educação]... função pública e cqep... via boletim do cirep...!

Boletim informativo nº 115 - 07/08/20015

Publicado em Diário da República

Lei n.º 84/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
Assembleia da República 
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho.
Decreto-Lei n.º 152/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
Ministério das Finanças
Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde.
Portaria n.º 235/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
Ministério da Educação e Ciência 
Regista os estatutos do Instituto Politécnico da Maia.
Despacho n.º 8747/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência 
Designa os membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica.
Despacho n.º 8755/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego 
Designa, em regime de comissão de serviço, a Mestre Liliana Cláudia da Conceição Fernandes Bento, para o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Despacho n.º 8756/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo ISLA - Santarém, Educação e Cultura, Unipessoal, Lda..
Despacho n.º 8757/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo.
Despacho n.º 8758/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado.
Despacho n.º 8759/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação.
Despacho n.º 8760/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro.
Despacho n.º 8761/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional de Mafra.
Despacho n.º 8762/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela GondHumanis - Educação e Formação, Lda..
Despacho n.º 8763/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo, E. P.F. - Ensino Profissional de Felgueiras, Lda..
Despacho n.º 8764/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG, Sociedade de Ensino Profissional, Lda..
Despacho n.º 8765/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas dos Homem, Cávado e Ave.
Despacho n.º 8766/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série II de 2015-08-07
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo.