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terça-feira, 29 de março de 2016

licenciaturas 'à la carte'...?

Governo quer que cursos de dois anos deem acesso à universidade

O Ministério do Ensino Superior quer facilitar o acesso ao ensino superior dos alunos que frequentem os cursos Técnicos Superior Profissionais (TeSP), segundo um medida aprovada hoje em Conselho de Ministros.
 
 


Criado pelo anterior Ministério da Educação e Ciência, os TeSP são cursos de dois anos destinados sobretudo a alunos que optam por fazer o secundário através de cursos profissionais.

Hoje, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou alterações às normas que regulam os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior, aprovadas hoje em Conselho de Ministros.

A mudança consiste em permitir que quem conclui um TeST possa ter “um diploma que dá acesso à licenciatura”, explicou o ministro, sublinhando que as alterações hoje aprovadas ainda terão de ser alvo de apreciação, e sujeitas a negociação com os parceiros.

O diploma segue agora para consulta ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e à Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado.

Os TESP “são cursos de dois anos, que seguem a regulamentação europeia, e são sobretudo vocacionados especialmente para quem vem do ensino profissional e que lhes dá depois acesso, no quadro a definir por cada instituição, ao ensino superior”, explicou Manuel Heitor.

O Conselho de Ministros decidiu dedicar a reunião de hoje à Educação, Ciência e Ensino Superior como forma de celebrar o Dia Nacional do Estudante.

artigo do parceiro: Nuno Noronha

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 42 — 24/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Despacho n.º 4198/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Educação e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 
Reconhece o relevante interesse público da alteração do projeto do Centro de Estágio e Formação de Jogadores de Futebol do Sport Lisboa e Benfica, na Quinta da Trindade, freguesia e concelho do Seixal.
Portaria n.º 51/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24
Presidência do Conselho de Ministros, Cultura e Educação 
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2016 e revoga a Portaria n.º 356/2015, de 14 de outubro.
Aviso n.º 4039/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Aviso n.º 4040/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e sua alteração.
Aviso n.º 4041/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração.
Aviso n.º 4042/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 4043/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Tecnologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 4044/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Aviso n.º 4045/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Reconhecimento dos graus conferidos no primeiro e segundo Ciclos nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro.
 
 

Boletim Informativo n.º 43 — 28/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que dê prioridade à construção de uma escola secundária na Quinta do Peru, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra.
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público.

 

sábado, 19 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 38 — 16/03/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 3522/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 3523/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Pública e Social da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 3524/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada ao Ecoturismo da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 3525/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Aviso n.º 3526/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Tecnológico da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 3527/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3528/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 3529/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Qualidade Ambiental da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Venda e Negociação Comercial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Boletim Informativo n.º 39 — 17/03/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 3597-K/2016 - Diário da República n.º 53/2016, 4º Suplemento, Série II de 2016-03-16
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2016/2017, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Agroalimentares da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Boletim Informativo n.º 40 — 18/03/2016

Publicado em Diário da República

Declaração de Retificação n.º 305/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 833/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/50/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares.

quarta-feira, 16 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 37 — 15/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Portaria n.º 43-A/2016 - Diário da República n.º 51/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-03-14
Finanças e Educação 
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2016-2017.
Declaração de Retificação n.º 283/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Declaração de Retificação da Deliberação n.º 1381-A/2015 da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Aviso n.º 3436/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informação e Comercialização Turística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3437/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3438/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3439/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Ambiental e Rural da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 3440/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 3441/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3442/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Automação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 3443/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 3444/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Registo da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3445/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 3446/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Negócio de PME da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 3447/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3448/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 3449/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 3450/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 3451/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicações Móveis da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 3452/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Declaração de Retificação n.º 284/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 845/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 285/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 754/2016, de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 286/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 759/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 287/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 14638/2015, de 16 de dezembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 14574/2015 (2.ª série), de 15 de dezembro.

segunda-feira, 14 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 36 — 14/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Aviso n.º 3372/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Arte Gráfica da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 3373/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Regadas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 3374/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing do Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3375/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agrotecnologia da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 3376/2016 - Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 
Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 25 — 23/02/2015

Publicado em Diário da República

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série I de 2016-02-19
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes.
Contrato n.º 104/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares.
Contrato n.º 105/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/75/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares.
Contrato n.º 106/2016 - Diário da República n.º 37/2016, Série II de 2016-02-23
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/34/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Golfe - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
- Despacho - Designa Ana Margarida dos Santos Marques para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto nas suas ausências e impedimentos.


Boletim Informativo n.º 26 — 24/02/2016

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 221/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série II de 2016-02-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2016-2017.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
- Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.

Boletim Informativo n.º 27 — 25/02/2016

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
Finanças 
Aprova o novo modelo de impresso Anexo H - benefícios fiscais e deduções - da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchimento.
Despacho n.º 2880/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.
Aviso n.º 2367/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2368/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
Aviso n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Produção Integrada em Hortofrutícolas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2370/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2371/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2372/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Dinamização Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2373/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agropecuária da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2374/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 2375/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 2376/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Bovinos de Leite da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 2377/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 2378/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2380/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Superior de Novas Profissões.
Aviso n.º 2381/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Controlo Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 2382/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2383/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 2384/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 2385/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Aviso n.º 2386/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste.
Aviso n.º 2387/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.
Aviso n.º 2388/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo.
Aviso n.º 2389/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Aviso n.º 2390/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Declaração de Retificação n.º 209/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 913/2016 (2.ª série), de 27 de janeiro.
Despacho n.º 2881/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Educação - Gabinete do Ministro 
Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
Despacho n.º 2883/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.
 

sábado, 20 de fevereiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 22 — 15/02/2016

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 146-A/2016 - Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.
Presidência do Conselho de Ministros
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016, autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e ratifica todos os atos entretanto praticados, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e da Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto.
 
 

Boletim Informativo n.º 23 — 17/02/2016

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia.
Aviso n.º 1877/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1878/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.
Aviso n.º 1879/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga.
Aviso n.º 1881/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Aviso n.º 1883/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1884/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 1885/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Aviso n.º 1886/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Declaração de Retificação n.º 152/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 153/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro.
Declaração de Retificação n.º 154/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro.
Despacho n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria.
Despacho n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete.
Contrato n.º 91/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares.

Contrato n.º 92/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares.

Contrato n.º 93/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares.

Contrato n.º 94/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministroda Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
— Despacho – Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
— Despacho – Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.
 
 

Boletim Informativo n.º 24 — 18/02/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 1949/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 1950/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
— Despacho – Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
 

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 12 — 28/01/2016

Publicado em Diário da República

 
Aviso n.º 952/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Restauração e Catering da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 953/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28 < /a>
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 954/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 955/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Delegação de competências no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 10 — 26/01/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 829/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Gráfica da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 830/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Aviso n.º 831/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Aviso n.º 832/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Comunicação Digital da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 833/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Arte e Técnica do Couro da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 834/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso n.º 835/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 836/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Aviso n.º 837/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Produção de Cozinha da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 838/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 839/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 840/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Tratamento de Águas da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 841/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração e Negócios da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 842/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 843/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 844/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 845/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.
Aviso n.º 846/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 847/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração de Bases de Dados da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.
Declaração de Retificação n.º 64/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13917/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13797/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.
 
 

Boletim Informativo n.º 11 — 27/01/2016

Publicado em Diário da República

Aviso n.º 893/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 894/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 895/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação, Protocolo e Organização de Eventos da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Aviso n.º 896/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 897/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 898/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola Superior de Saúde de Bragança e Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 899/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Controlo de Equipamentos Biomédicos da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Aviso n.º 900/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Topografia e Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 901/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Compostagem e Valorização de Resíduos Biodegradáveis da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 902/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Aviso n.º 903/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 904/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 905/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prospeção Mineral e Geotécnica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Aviso n.º 906/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 907/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transformação Agroalimentar da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Aviso n.º 908/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Aviso n.º 909/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Aviso n.º 910/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos do Instituto Superior D. Dinis.
Aviso n.º 911/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o encerramento voluntário do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro.
Aviso n.º 912/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III.
Aviso n.º 913/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Manutenção Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 914/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Aviso n.º 915/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância da Escola Superior de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Aviso n.º 916/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Declaração de Retificação n.º 70/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 14099/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.
Declaração de Retificação n.º 71/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13923/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.
Declaração de Retificação n.º 72/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o aviso n.º 13799/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.
Resolução do Conselho de Ministros N.º 5/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série I de 2016-01-27Presidência do Conselho de Ministros
Mandata no Ministro Adjunto a coordenação política do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 10041-A/2015, de 31 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro.

Declaração de Retificação n.º 73/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13924/2015 (2.ª série), de 30 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 74/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14102/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 75/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14105/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 76/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14100/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 77/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13798/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 78/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 13800/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.

Declaração de Retificação n.º 79/2016 - Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o aviso n.º 14101/2015 (2.ª série), de 2 de dezembro.

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Retifica o aviso n.º 13802/2015 (2.ª série), de 26 de novembro.